quarta-feira, 29 de julho de 2015

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De 109 ‘beneficiados’ com empréstimos feito pela Prefeitura de Umarizal, 98 não são servidores do Município

Na entrevista coletiva no final da manhã, o Ministério Público Estadual confirmou aos jornalistas que, dos 109 “servidores públicos do Município” que contraíram empréstimos consignados ao Banco Gerador, através da Prefeitura de Umarizal, 98 não eram servidores da Prefeitura.

A fraude contava com a confecção de contracheques e comprovantes de endereços falsos. Dos 98 “beneficiados”, ou que tiveram os nomes utilizados, mas não receberam o dinheiro contraído, muitos sequer moram em Umarizal.

Os empréstimos consignados feitos a essas pessoas foram feitos através de um convênio assinado junto ao banco pelo ex-prefeito Rogério Fonsêca (PSB), que está preso, e reconhecido pelo atual prefeito Carlindson Onofre (DEM), conhecido como Mano Onofre, que foi afastado.

Cinco prefeitos potiguares são denunciados por desobediência à requisição de informações

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MP, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa; o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo; o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva; a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura; e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.

Mossoró é a segunda cidade que mais arrecadou ISS de pequenas empresas no RN

De acordo com dados da Receita Federal, Mossoró foi o segundo município que mais arrecadou Imposto Sobre Serviços (ISS) no Estado no mês de junho deste ano. Ao todo, as contribuições potiguares somaram R$ 4 milhões, sendo R$ R$ 512 mil de empreendimentos mossoroenses, o que representa 12,8% da arrecadação estadual. A cidade que mais recolheu o imposto no RN foi Natal, com R$ 2,4 milhões.

Os pequenos negócios repassaram no mês passado mais de R$ 13,9 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ISS, valor 11,8% maior que o mesmo período do ano passado. No primeiro semestre deste ano, mais de R$ 88,6 milhões foram transferidos para os cofres municipais e o estadual, o que representa um aumento de 14,5% em comparação com o primeiro semestre do ano passado.

Nota do blog: o município de Apodi precisa ‘urgentemente’ trabalhar mais sua arrecadação. Não podemos viver apenas de ISS, ICMS e Royalties.

Reunião do Grupo de Hiperfia da UBS do Córrego


A Unidade Básica de Saúde do Córrego realizou mais uma ação educativa com o Grupo de Hiperdia, na oportunidade a Terapêutica Ocupacional Jacimária Carvalho promoveu uma roda de conversa com os hipertensos e diabéticos que são acompanhados pela referida Unidade de Saúde.

As reuniões do Grupo acontecem mensalmente e conta com a colaboração dos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e da Secretaria de Saúde.


“A adesão do paciente a uma determinada terapia depende de vários fatores. Neste sentido, é de fundamental importância que se esclareçam questões referentes ao tratamento, à doença, à obtenção do medicamento prescrito e à continuidade do tratamento”, disse a enfermeira Elayne Coriolano.

Governo do RN anuncia pagamento dos servidores estaduais para os dias 30 e 31 de julho

O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso. “Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos. A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário.

Secretaria de Agricultura emite nota 'desmentindo' informação de blogueiro

Nota de Esclarecimento, direito de resposta, a imprensa apodiense sobre matéria:

[política] Preço da pipa dágua para a PMA sobre 650% na gestão do prefeito Flaviano Monteiro. (Blog do Jair Gomes)

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Irrigação e Recursos Hídricos – SAMARH de Apodi, por meio do secretário Jerlândio Moreira, vem por meio deste esclarecer matéria veiculada nos blogs do município que dá conta de um suposto aumento exorbitante no valor da pipa de água e do contrato da empresa que presta esse serviço à prefeitura municipal de Apodi. Diante do que foi exposto, vamos esclarecer os fatos parte a parte.

A primeira questão que gostaríamos de esclarecer é que a empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, não foi contratada para distribuição de água, como consta na matéria, mas sim para fornecer a água potável, para o abastecimento dos carros pipas que fazem parte do programa Operação Pipa e o Camião Pipa do PAC da Prefeitura Municipal.

DO PROGRAMA OPERAÇÃO PIPA
A execução do programa, incluindo contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

O Programa Operação Carro-pipa é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração. O programa é uma parceria entre União, Estado e Município, cabendo ao Exército representante da União, fazer uma avaliação técnica trimestral em conjunto com a prefeitura municipal para permanência do programa no município.

Dentro dessa parceria, compete por tanto ao pipeiro a retirada de água apenas nos poços cadastrados na COMDEC, de onde sairá a água potável para que o programa aconteça plenamente, o que pode ser através de poços públicos e\ou privados. No entanto faz parte das exigências do programa a comprovação mensal da potabilidade da água, por isso que se faz então necessário o credenciamento desses poços no referido programa federal, de onde os caminhões são sujeitos ao abastecimento. O município disponibiliza dessa forma uma parceria junto aos pipeiros com o fornecimento da água potável através de uma terceirização, ou seja, através da contratação de uma empresa especializada nessa área, capaz de comprovar mensalmente a potabilidade da água através de laudos e vistorias técnicas. O que justifica a referida contratação, que como todas as outras seguiu os tramites habituais, legais e necessário para esse fim.

QUANTO A CONTRATAÇÃO DA TERCEIRIZADA E DO VALOR DA CARRADA DE ÁGUA
O blog alega que houve uma diferença considerável quanto a contratação do mesmo serviço no ano de 2011 se comparado ao ano de 2014, e claro que também concordamos com a referida alegação, de fato há uma diferença de preços, visto os recentes reajustes fiscais e as mudanças consideráveis na área de recursos hídricos em nosso município devem fazer parte desse somatório, além do que temos hoje comunidades inteiras que são abastecidas por esses programas devido à seca. Vamos aos fatos, aos números, e ao esclarecimento da verdade.

Em primeiro lugar, vale salientar que realmente há um contrato com a empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME. A referida empresa venceu a licitação, que seguiu todos os tramites legais para esse fim, como já foi dito. Mas é bom esclarecer e informar que, estando licitado, não há obrigatoriedade do Poder Executivo exaurir todo esse recurso previsto na licitação, e nesse caso, o que deve ser levado como objeto final de análise aqui, é o que está sendo liquidado mensalmente a essa empresa, ou seja, deve ser analisado os serviços que de fato estão sendo executados, comprovados e relatados pela pasta competente.

Houve realmente uma confusão na analogia dos números por parte do blogueiro, que levou em consideração apenas o valor global da licitação, e não o valor real dos serviços que estão sendo executados.

No mês de maio, por exemplo, do total licitado de R$ 18.858,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais), referente a 1.258 carradas de água previstas para esse mês, apenas 500 foram fornecidas a prefeitura, ou seja, o valor pago a referida empresa foi de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referente a 500 carradas de água devidamente fornecidas. Sendo que dessas, 200 foram destinadas ao carro pipa da Prefeitura através do Programa Municipal Emergencial de Abastecimento de Agua Potável e, 300 destinadas ao Programa Operação Pipa do Exército, como podem ser constatados in loco, pelas ordens de serviços espedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura mediante cadastramento, assinaturas e CPFs dos beneficiários, como exige a controladoria do município.

Vale também salientar a comparação quanto ao ano de 2011, período em que o município contava com aproximadamente 7 mil pessoas cadastradas no Programa Operação Pipa, que eram abastecidas diariamente com 7 caminhões contratados pelo referido programa. Hoje porém a realidade é outra, o município, nessa gestão, aumentou o número de beneficiários, que agora somam exatamente 8.786 pessoas, e que deve no próximo trimestre ter mais um reajuste, que deverá chegar as 9.200 pessoas cadastradas no programa. Realmente um aumento significativo.

Outro fator importante a ser analisado aqui, é que no ano de 2011 a demanda de água era inferior ao ano de 2014, visto que este é o quarto ano consecutivo da seca, o que notoriamente nos faz entender que a demanda é bem maior. Acrescido a isso, a prefeitura recebeu do Governo Federal através do PAC, no ano de 2014 um caminhão pipa, e criou junto a COMDEC um programa emergencial de distribuição de água potável, abolindo por tanto as práticas antigas de contratação de carros pipas para abastecimento\fornecimento de água para comunidades rurais. Dessa forma, no ano de 2014 a prefeitura passa a gerenciar oito carros pipas, sendo esses, sete pertencente a operação pipa e um pertencente ao governo municipal, beneficiando por tanto a uma população de mais de 10 mil pessoas.

Após o recebimento do caminhão Pipa do PAC no ano de 2014, e respaldado pela legislação que rege o programa Operação Pipa, em que os pipeiros contratados pelo Ministério da Integração Nacional recebem um valor aproximado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal para despesas com o deslocamento da água até as comunidades rurais, a Prefeitura no ano de 2015 aos poucos veio gerenciando e organizando o programa a nível de município, com recadastramentos, realocação de pontos e saindo de forma sistemática dessa despesa mensal, a qual compete aos pipeiros contratados pelo programa Operação Pipa, como já foi dito. Uma ação importante para que os recursos economizados nesse programa possam ser revertidos em outras ações na área de recursos hídricos e convivência com a estiagem. De modo que, por exemplo, de 1.610 carradas do mês de maio, referente a 7 carros pipas, a prefeitura arcou com 300, sendo que 1.310 foram de responsabilidades dos pipeiros. A medida ainda persiste devido alegações por parte dos pipeiros, que dizem da impossibilidade de arcar com todas as despesas do programa, devido ao aumento recente do combustível, visto que o valor repassado pelo programa não é suficiente, e para que o programa não sofra prejuízos no município a prefeitura faz a complementação.

Quanto ao valor da carrada de água, é bom lembrar que esta também sofreu reajustes, em 2011 o valor médio da carrada era de aproximadamente R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), e cada pipeiro, os referidos 8 que constam na matéria, tinha média de 100 carradas por mês, hoje a média fornecida para outros municípios, no mesmo local onde o blogueiro obteve as informações é de R$ 17,00 (dezessete reais) por carrada, a prefeitura de Apodi através da licitação obtém atualmente a média de R$ 15,00 (quinze reais) por mês. Vale lembrar que que a média de carradas por pipeiro aumentou de 100 para 230 mensal.  Um valor também considerável. Atualmente o município tem em média 1.610 (hum mil seiscentos e dez) carradas de água por mês, o que nos deu base para a licitação, que foi baseada em 5 carros pipas, visto a nova organização do programa em que o pipeiro também oferece uma contrapartida. Esse cálculo acima esta referente ao mês de maio, os meses seguintes seguem a mesma lógica, porém com a possibilidade do aumento da demanda, devido ser o período mais seco do ano.

DO SUPOSTO CONTATO DO BLOG COM O SECRETÁRIO
Em nenhum momento o blog procurou a secretaria para buscar esclarecimentos, o próprio blogueiro sabe da disponibilidade e o interesse desta secretaria e desta gestão com a lisura do bem público e com a verdade dos fatos. Os dados levantados de forma distorcidas pelo blog são de uma conversa informal através de um grupo do WattsApp em que o secretário participa, e parece ter sido usado de má fé para alegar suposto superfaturamento no referido processo. Lamentável.

CONCLUSÃO
Diante dos fatos ditos, o blogueiro alega o aumento de 650% no valor do preço da pipa de água. Levando em consideração ao preço atual de mercado, o fato do suposto aumento da porcentagem não se deve a gestão do Prefeito Flaviano como alegou o blog.

No ano de 2011 o valor médio da Pipa de água era de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), (de 2011 a 2014 houve no mínimo 4 reajustes) e hoje custa R$ 15,00 (quinze reais) o menor preço do mercado, e melhor oferta apresentada na licitação, que nos leva a questionar a matemática utilizada pelo blogueiro.

Reiteramos a responsabilidade do Poder Executivo na lisura do bem público, no zelo e no gerenciamento do recurso de forma planejada. Lamentamos profundamente a tentativa de macular o elo mais precioso que essa gestão tem levantado, que é o zelo pelo dinheiro do povo.

Sem mais, nos colocamos a inteira disposição para maiores informações, grato.

Respeitosamente,

Jerlândio de Lima Moreira
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria 1.496\15

Promotores e a PC cercando casas, prefeitura e comércios do prefeito de Umarizal

Fotos: Cleomy Fonsêca

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), na a operação “Negociata” para apurar fraude e desvio de dinheiro. Um dos resultados da ação foi o afastamento prefeito em Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo. Operação investiga pessoas que agiam com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Convênio entre Prefeitura e Banco Gerador S.A.

Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil, cumprem 25 mandados em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim. Os mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3).

O convênio autorizava a realização de empréstimos consignados a servidores da Prefeitura de Umarizal. Mas, dos 109 empréstimos feitos, 98 eram para pessoas que não eram servidores da Prefeitura de Umarizal. Foram forjados contracheques de supostos servidores permitindo o saque pelo esquema dos “empréstimos” que eles contratavam. A Prefeitura ficava com a dívida dos “empréstimos” enquanto o dinheiro ia para investigados e para campanha eleitoral.

terça-feira, 28 de julho de 2015

[public] Lavanderia Vitória em Apodi

Lavanderia Vitória
Rua Nossa Senhora da Conceição, 165 - centro
Fone: (84) 9110-7241
Ao lado da Igreja Matriz

Salve-se quem puder

Eita ‘piula’,

Diversas pré-candidaturas começam a ser queimadas nos bastidores da política de Apodi.

Já tem pré-candidato arrumando as malas para disputar até vaga de vereador. Ura!

'Alguns' do edis terão dificuldades de renovar a cadeira. 

Rádio Vale do Apodi emite nota a imprensa e sociedade


A direção da Emissora Vale do Apodi AM LTDA, (Rádio Vale do Apodi), vem por meio desta nota comunicar, que desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (28), está fora do ar através do seu transmissor, devido a manutenção e supervisão do mesmo pela equipe técnica TCM de Comunicação.

Aos ouvintes e admiradores da programação da emissora avisa ainda que retomará sua atividade, através do seu transmissor, amanhã quarta-feira, 29/07/2015 após o meio dia.

A direção ainda comunica que a programação segue normal através do site da emissora, www.radiovaledoapodi.com ou ainda pelo aplicativo RadiosNet no android do celular.

Fernando Henrique Magalhães de Lacerda
Diretor Geral

Prefeitura entrega mais um veículo para a Secretaria de Saúde

Em breve chegará mais dois carros 0 km para a Saúde de Apodi

Na manhã desta terça-feira (28), a Prefeitura Municipal de Apodi entregou nas mãos do Secretário de Saúde, Pedro Júnior, as chaves de mais um veículo Mitsubishi L200 branca 0 km. Mais dois veículos tipo Fiat Doblò serão entregues nos próximos dias, mais um importante reforço para o fortalecimento da saúde no município. O ato aconteceu na própria secretaria de saúde.

O automóvel entregue para a Secretaria de Saúde será utilizado no suporte a Vigilância Sanitária e os dois Fiat Doblòs serão para atenção básica que servirá para apoiar as visitas nas unidades básicas de saúde. “Tínhamos dificuldades de visitarmos as unidades, por falta de transportes. Sabíamos das dificuldades enfrentadas pela vigilância sanitária. Este veículo vem para somar a melhor o atendimento que prestamos”, disse o secretário, Pedro Júnior.

Fotos: Jânio Duarte

O prefeito Flaviano Monteiro salientou que os novos veículos resultarão na melhor qualidade do serviço prestado para a comunidade apodiense. “Precisamos dar condições aos nossos profissionais para que eles realizem um bom trabalho. Sem dúvida, o aumento na frota de veículos destas duas secretarias agilizará o serviço público”, afirmou. Flaviano também fez referência aos dois pálios e mais um dublò da secretaria de Assistência Social e mais um pálio para a secretaria de Tributação.

“Existe uma demanda alta no atendimento às famílias e a falta de veículos prejudica o trabalho dos assistentes. Com mais três carros na saúde e mais três na assistência, teremos um atendimento mais ágil e eficaz”, concluiu o prefeito.

O secretário de saúde, Pedro Júnior aproveitou o momento, juntamente com o prefeito Flaviano Monteiro e fizeram a entrega dos Notebooks aos enfermeiros das 09 Unidades Básica de Saúde do município.

Programa Mais Educação: Escola Valdemiro Pedro Viana realiza trabalho de arborização

Professor coordenadores do projeto na Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana  

O Programa Mais Educação da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana localizada na zona rural de Apodi no Sitio Santa Rosa II realizou na manhã desta terça feira (28) um trabalho de arborização. Espaços vazios ganharam nova vida, mais cores e formas e transformam-se em ambientes de aprendizado com o projeto de arborização da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana que é dirigida pelo Ivanildo Paiva e Maguinayde Lopes.

O projeto tem como objetivo a revitalização com o plantio de mudas, que deixará o ambiente escolar mais arejado, esteticamente planejado e mais disponível a novas experiências Educacionais.


Em suas palavras o Coordenador do Programa Cleidson de Oliveira disse que o projeto de arborização não terminava com o plantio das mudas. “É um processo em que todos os dias temos que cuidar até que essas mudas se tornem adultas para o benefício da comunidade escolar disse também que por onde passava tinha realizado aquele trabalho e com o apoio da direção da Escola e dos monitores do programa Mais Educação a vez da instituição acima citada tinha chegado”.

A execução do projeto teve a participação dos Alunos da Escola, da direção e do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que tem como integrantes Joelina, Evanildo Costa e Fernanda Morais.

Por Cassinho Morais, clique AQUI e veja mais fotos.

Nota do blog: Parabéns pela iniciativa nobre professor Cleidson de Oliveira.

Juíza de Apodi concedeu liminar sobre suspensão dos trabalhos da CPI

A Juíza da Vara Cível da Comarca de Apodi, Dra. Ana Clarisse Arruda Pereira concedeu liminar determinando a Suspensão dos Trabalhos da Comissão Processante referente ao Processo nº 001/2015, até o julgamento do mérito sob pena de multa pecuniária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos impetrados, em caso de descumprimento da liminar.

Notifiquem-se as autoridades coatoras, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem informações, nos termos do art. 7º, I da Lei nº 12.016/09.

Comunicações necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Apodi/RN, 24 de julho de 2015.

Ana Clarisse Arruda Pereira
Juíza da Vara Cível da Comarca de Apodi

Nota do blog: O blog noticiou de forma errônea que era o arquivamento e na verdade é a suspensão dos trabalhos da CPI.

IFRN divulgou Edital 6/2015 referente a concurso público

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje (27) o Edital 6/2015, referente a concurso público para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O edital oferta um total de 75 vagas distribuídas entre 24 disciplinas.

As inscrições para participar do certame deverão ser realizadas no período de 6 a 21 de agosto de 2015. O concurso é regido pela Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern). Para mais informações, acesse o site da Fundação, http://www.funcern.br, ou a área do candidato, http://ifrn2015.funcern.org/, nos quais estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.  A taxa de inscrição é no valor de R$ 100,35.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Nota de esclarecimento acerca da investigação criminal do Presidente da Câmara Municipal de Apodi

Considerando algumas inverdades que vêm sendo publicadas em blogs e redes sociais sobre as buscas realizadas pelo Ministério Público na Câmara Municipal de Apodi, no último dia 21 de julho, viemos prestar os seguintes esclarecimentos.

De início cumpre esclarecer que as referidas buscas foram devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário, por meio de mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca de Apodi, e foram conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça desta Comarca, pelo Promotor de Justiça SÍLVIO BRITO, oportunidade em que foram apreendidos diversos documentos.

Antes de iniciar as buscas, contudo, numa demonstração de respeito e consideração pelo Poder Legislativo Municipal, o Promotor de Justiça SÍLVIO BRITO ligou para o Presidente da Câmara de Vereadores de Apodi e comunicou que estava presente naquela Casa para dar cumprimento a um mandado judicial de busca e apreensão, tendo ainda solicitado ao referido vereador que se fizesse presente para acompanhar as diligências e abrir as portas, armários e gavetas que estivessem fechados.

O Presidente da Câmara de Vereadores, no entanto, não apareceu.

O Promotor de Justiça e sua equipe ainda esperaram por quase uma hora a chegada do Presidente da Câmara ou de algum funcionário enviado por ele, mas até aquele momento ninguém havia aparecido com as chaves das portas que estavam fechadas.

Diante dessa circunstância, não restou outra alternativa ao Promotor de Justiça se não forçar a abertura das referidas portas, armários e gavetas, tal como expressamente autorizado pelo Código de Processo Penal - CPP e pelo mandado judicial expedido pelo Poder Judiciário.

Assim prescreve o CPP:

Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

(...)

§ 2o Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
§ 3o Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
§ 4o Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.

Ou seja, ao contrário do que está sendo insinuado, o procedimento adotado pelo Promotor de Justiça SÍLVIO BRITO durante as buscas não teve nada de ilegal, arbitrário ou abusivo, na medida em que seguiu estritamente o que manda a lei.

Em todo caso, para que não pairasse dúvida sobre a lisura da atuação ministerial, toda a ação do Ministério Público na Câmara de Vereadores de Apodi, incluindo a abertura forçada das portas, foi filmada e fotografada, de modo que eventuais acusações contra o procedimento adotado pelo serão facilmente desconstituídas.

Por fim, é importante registrar que ataques pessoais, orquestrados na tentativa de criar uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados, não vão desviar o Ministério Público da sua missão institucional, razão pela qual as investigações devem continuar com o mesmo ímpeto e seriedade com que já vinham sendo conduzidas rumo ao necessário esclarecimento dos fatos investigados, doa a quem doer.

SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO
Promotor de Justiça

Igreja Betel e Secretaria de Saúde promovem ‘Dia de Ação Solidária’ em Apodi

O evento contou com o apoio da secretaria de saúde, profissionais liberais e outros voluntários que também colaboraram.

A Igreja Missionária Evangélica do Betel Brasileiro em Apodi, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Unibelle, promoveram neste domingo (26) "o Dia de Ação Solidária”. O evento ocorreu durante todo o dia de ontem, no bairro Baixa do Caic.

Com atividades voltadas para a comunidade, dezenas de pessoas foram atendidas durante todo o dia. O evento contou com apoio da Secretaria de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas, apoio de profissionais liberais e outros voluntários que também colaboraram. Dentista, aplicação de flúor, corte de cabelos, fotos 3x4, cinema e lanche para as crianças. Além de técnicos da área da saúde que ofereceram serviços entre tratamento dentário, além de um profissional de direito com atendimento em consultoria.

A Secretaria Municipal de Saúde, também colaborou com a Ação Social da Igreja Betel, disponibilizando a Unidade Móvel Odontológica para atender à população. “São ações como essa que a secretaria de saúde tem sempre apoiado, essas parcerias visam garantir mais dignidade as pessoas que realmente necessitam da nossa atenção, quero parabenizar a todos que fazem a Igreja Betel pela inciativa”, frisou Pedro Júnior.

O pastor Eduardo Rocha, da Igreja Betel, idealizadora do evento, enfatizou que a igreja sempre realizou atividades dessa natureza, temos que ser atuante junto à comunidade onde está inserida. “Nosso papel, enquanto cristão e sociedade civil organizada, é buscar colaborar com ações que beneficiam a comunidade, incessantemente”, – destacou.

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MPRN celebra TAC com Prefeituras para adequações

Municípios de Itaú e Rodolfo Fernandes se comprometeram a tomar medidas para melhorar a estrutura física e material nos Centros de Referência de Assistência Social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os prefeitos de Itaú e de Rodolfo Fernandes para adequações no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) das duas cidades.

Os municípios devem alojar o Cras em um imóvel adequado para a prestação dos serviços, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos assegurando também a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência. O prazo para o cumprimento deste item do TAC é de 60 dias para o município de Itaú e de um ano para Rodolfo Fernandes.

Os municípios deverão desenvolver política de educação permanente para os integrantes das equipes de referência do Cras, incluindo previsão orçamentária para tal finalidade. Cópia do documento que institua esta política de capacitação deverá ser encaminhada ao Ministério Público em até 60 dias. 

As autoridades se comprometeram a manter em funcionamento na unidade o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos. Ficou estabelecido no TAC que o descumprimento de qualquer uma destas medidas pelos municípios resultará em multa de R$ 724,00 por dia de omissão.

No próximo concurso público a ser realizado em cada um dos municípios, devem ser inclusos os cargos das equipes de referência do Cras, sendo os aprovados nomeados no prazo de 10 dias após a homologação do resultado, sob pena de cobrança de multa diária no valor de R$ 1.448,00.

As despesas referentes ao concurso público devem constar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDA), e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, devem ser assegurados os recursos financeiros para garantir as condições de trabalho, as capacitações e as remunerações dos servidores concursados. O não cumprimento desta cláusula implicará multa de R$ 2.896,00 por dia de falta com o acordo.

O MPRN poderá fiscalizar a execução do TAC isoladamente ou com o auxílio de outros órgãos ou instituições, públicas ou privadas, tomando as providências legais cabíveis sempre que necessário.

A não observância injustificada das obrigações e nos prazos constantes nas cláusulas, ou a negativa de informações ou documentos ao MPRN, acarretará imposição de multa indicada em cada cláusula, que será cobrada dos municípios e revertida ao Fundo Municipal de Infância e Juventude (FIA).

Casos de dengue no RN superam 24 mil notificações

O Programa Estadual de Controle da Dengue, da Secretaria de Saúde do RN (Sesap), divulgou os números atualizados da doença no Estado. De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 26, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até o dia 4 de julho, foram notificados 24.162 casos de dengue em todo o estado, sendo 4.480 confirmados.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 166,45% no número de casos notificados. Mesmo assim, desde o mês de junho passado que o RN está livre da epidemia de dengue, já que nas últimas oito semanas epidemiológicas o número de notificações vem caindo, devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho, “embora a epidemia tenha acabado, os casos de dengue continuam surgindo durante todo o ano. Por isso, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção, como manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”.

Ex-governador Fernando Freire chega hoje ao RN

O ex-governador do estado do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, que estava foragido da justiça e foi preso na manhã de sábado (25), em Copacabana, no Rio de Janeiro, chega nesta segunda-feira (27), em Natal. Fernando Freire desembarca no aeroporto Internacional Aluízio Alves, às 12:30h, acompanhado de dois delegados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (Sesed) e segue para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Bairro Tirol, em Natal, onde ficará custodiado.

Uma coletiva de imprensa detalhando o caso será realizada às 14:30h, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Seded), no Centro Administrativo, e contará com a presença da secretária Kalina Leite e do procurador geral de justiça, Rinaldo Reis.

Vereadores em compasso de espera para mudar de legenda

O segundo semestre de 2015 é de expectativa para detentores de cargos eletivos, especialmente os vereadores. É a contagem regressiva para a mudança partidária de quem vai disputar o pleito de 2016.

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Henrique vai ficar chupando uma rapadura, diz colunista

Deu no Cláudio Humberto:

ALVES, O BREVE
Há menos de cem dias no cargo, o ministro do Turismo deixará o cargo com um novo apelido: “Henrique Alves, o Breve”.

AGARRADO À RAPADURA
O ministro Henrique Alves e criticado por nada fazer e por não haver se demitido após seu padrinho Eduardo Cunha haver rompido com Dilma.

Hemocentro registra queda de 50% nas doações em julho

O Hemocentro de Mossoró está enfrentando problemas para atender à demanda por sangue.

De acordo com o setor de assistência social, em comparação com o mês passado, julho teve queda de 50% no volume de doações, saindo de 1.300 para apenas 650 bolsas. Em média, são necessárias 277 bolsas de sangue por semana ou 1.108 por mês.

domingo, 26 de julho de 2015

PMDB vive dilema para eleger prefeitos

O PMDB tenta fazer da candidatura própria em 2018 para presidente da República um fator de união do partido, em meio a divisões sobre apoiar ou romper com o governo Dilma Rousseff, mas terá um problema a resolver nas eleições municipais de 2016: chegar às grandes cidades. O partido só tem duas capitais, Rio, com Eduardo Paes, e Boa Vista. Em 2012, elegeu somente dez prefeitos nas 85 grandes cidades do País (26 capitais e 59 municípios com mais de 200 mil eleitores).

No Rio Grande do Norte já são 71 os pré-candidatos a prefeito para as eleições de 2016. A informação é do blog do Robson Pires.

A situação no Minha Casa, Minha Vida chegou a um colapso

As dívidas do Governo Federal com as construtoras do programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte chegam à quase R$ 30 milhões. Entre as obras que estão sendo feitas apenas em Natal, o débito está entre R$ 12 milhões e 15 milhões. A informação é do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN).

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o presidente do Sinduscon/RN, Arnaldo Gaspar Júnior, falou sobre os problemas que as empresas têm enfrentado no programa e os reflexos deles. Um deles foi a redução do corpo de trabalho entre 30% e 40%, desde o início do atraso nos repasses, ainda no ano passado. Além disso, Arnaldo falou também sobre as perspectivas para o mercado geral, a falta de lançamentos futuros, que preocupa o setor, e a queda constante na geração de empregos, que não deve ser recuperada.

Que Fernando Freire não sirva apenas como bode expiatório

A prisão neste sábado (25) do ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, no Rio de Janeiro, acusado pelo Ministério Público Estadual (MP), de ter comandado, de 1995 a 2002, enquanto estava no exercício dos cargos de vice-governador e governador do RN, um esquema de desvio de recursos do erário estadual – o MP indicou que houve concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas – não deve servir apenas e unicamente como bode expiatório.

Sabe-se que no Rio Grande do Norte nos últimos governos a corrupção foi algo que virou notícia frequente nas páginas de jornais, telejornais, portais, blogs e redes sociais. Prender Fernando Freire e deixar que as gavetas tomem conta dos processos que envolvem outros políticos, é uma ação que ao gosto do freguês é apenas pra inglês ver. O MP precisa dar celeridade a outros processos para mostrar que nunca na história deste estado, um ex-governador ou ex-governadores (as) foram ver o sol nascer quadrado, como parece vai ocorrer agora.

É preciso mostrar a sociedade que Fernando Freire não pode e não deve servir apenas como bode expiatório. O erário público estadual foi surrupiado nos últimos anos e como resultado disso temos aí situações críticas nos serviços públicos como Segurança, Saúde e Educação que o atual governo está tentando resolver.

Mas é preciso, repito, o MP ser mais ágil. Cobrar do atual governo a solução por problemas gerados em gestões passadas e não punir quem deixou a situação ficar do jeito que está não adianta. Aliás, a Justiça neste caso também deve ser cobrada. Os processos contra mal gestores adormecem nas gavetas ou emperram. Forças ocultas estariam agindo?, indagaria o leitor.

Fato é que o país está mudando e o Rio Grande do Norte precisa acompanhar estas mudanças. Querem um exemplo do que ocorre no Brasil? Basta citar os empreiteiros que foram presos na Operação Lava-Jato e, claro, alguns políticos que devem pagar pelo rombo deixado nos cofres da Petrobras. Isso, obviamente, o Supremo Tribunal Federal deverá cuidar. Espera-se!

Portanto, no caso do Rio Grande do Norte, que a prisão do ex-governador Fernando Freire seja exemplo, e que ele não sirva única e exclusivamente como bode expiatório, quando as torcidas do América e ABC juntas sabem perfeitamente que o estado está quebrado devido a ter sido dilapidado nas últimas décadas.

O resto, bom, o resto é conversa pra boi dormir!

Acesse o blogdobarbosa clicando no link http://www.blogdobarbosa.jor.br

Câmara de Felipe Guerra deverá divulgar balanço de atividades do primeiro semestre

O presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, vereador Salomão Gomes de Oliveira deverá está semana fazendo um balanço das atividades do legislativo felipense do primeiro semestre de 2015.

Ele também deverá divulgar a relação dos vereadores que estiveram presente nas sessões deliberativas, além do número de ausência dos vereadores neste primeiro semestre.

Embora ainda não se tenha conhecimento do número de vereadores faltosos às sessões e quando até os dias atuais não se sabe quando essas faltas foram descontados no salário mensal que recebem os vereadores faltosos.

De acordo como consta no organograma de atividades a existência de quatro sessões deliberativas, já teve mês que a Câmara Municipal de Felipe Guerra não chegou a realizar as quatro sessões deliberativas por falta de Quórum e projetos de suma importância deixaram de serem votados.

Secretaria de Saúde realiza Ação Bucal Coletiva com AABB Comunidade de Apodi


Na manhã desta sexta feira (24), foi realizado mais uma Ação de Saúde Bucal Coletiva junto ao projeto da AABB Comunidade em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

“Entre os objetivos do projeto está o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão e ampliem a consciência cidadã”, disse o dentista Tiago Araújo.


“As crianças são nosso patrimônio e é uma grande satisfação poder investir em ações sociais voltadas ao futuro delas, como essa parceria voltada para a cidadania”, destacou o secretário de saúde, Pedro Júnior.

Mais uma parceria entre Secretaria Municipal de Saúde com a Associação Atlética Banco do Brasil e o Curso Técnico em Saúde Bucal da Escola Técnica Raimunda Nonata.

Nota do blog: Mais uma excelente ação da equipe da Saúde Bucal de Apodi.

UBS São Sebastião realizou o 4° Encontro de Gestantes

A Unidade Básica de Saúde do São Sebastião, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou no último dia 23 de julho, o 4º Encontro de Gestantes. O evento aconteceu na própria unidade e tem como objetivo levar educação em saúde para as gestantes, do município de Apodi, em um ambiente onde informação, lazer e descontração fizessem parte de um só momento.

A palestra foi ministrada pela enfermeira Kyvia Leyane sobre os cuidados em geral com os recém nascidos, juntamente com a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e o psicólogo Nikellyo Monteiro. Na ocasião, foram tratados assuntos voltados como a importância sobre afetividade entre a mãe e o bebê e suas complicações psicológicas.

“A relação da mãe com o bebê, em especial é fundamental na construção de um desenvolvimento psicológico e social saudável, além de contribuir para a formação dos relacionamentos posteriores. A mãe, na medida em que oferece uma base de apego seguro, através de um relacionamento caloroso, íntimo e contínuo, torna-se um suporte emocional imprescindível para garantir que os cuidados dispensados, sejam essenciais para a sobrevivência da espécie humana. Desse modo, a forma como as experiências são vivenciadas nos primeiros anos de vida, os tipos de vínculos estabelecidos entre mãe e filho e os comportamentos de apego tem efeitos duradouros sobre as condutas das crianças e dos adolescentes”, disse a enfermeira Kyvia.

Para o psicólogo Nikkelyo, “a família está no cerne do desenvolvimento humano e configura-se como a primeira instituição responsável pela socialização dos indivíduos, oferecendo através das interações familiares um suporte indispensável para o desenvolvimento físico, social, emocional, afetivo e psicológico de todos os membros que fazem parte desse sistema”.

Mensalmente o grupo se reúne na própria unidade sob a coordenação da enfermeira Kyvia Leyane e a colaboração dos Agentes Comunitários de Saúde, durante o encontro ainda aconteceu oficinas com as gestantes e foi servido um café da manhã para todos os presentes.

Acompanhe os bastidores da política no Twitter: @JanioApoDiario

sábado, 25 de julho de 2015

Rodovia Transchapadão cada vez mais próxima de sair do papel


A ENGEART empresa que ganhou a licitação para fazer os 16 km da Rodovia Transchapadão já entregou o projeto nas mãos do prefeito Flaviano.

A prefeitura de Apodi está investindo R$ 50.000,00 na elaboração desse projeto que ligará o Médio Oeste do nosso Estado ao Vale do Jaguaribe no Estado do Ceará através da Chapada do Apodi.

“Um sonho antigo dos moradores da Chapada do Apodi, o próximo passo é entregar o projeto ao DER/RN e ao RN Sustentável”, disse o prefeito Flaviano. “Vamos a luta!”, acrescentou.

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FECAM suspeita de abuso de poder em operação na Câmara Municipal de Apodi

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) vem a público reiterar seu profundo respeito às instituições públicas, em especial ao Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar. E cobra a elucidação sobre a maneira como foi conduzida a operação que apreendeu documentos na Câmara Municipal de Apodi, esta semana.

A Federação recebeu denúncia de que portas e gavetas teriam sido arrombadas de forma desnecessária e agressiva. A FECAM manifesta solidariedade aos vereadores apodienses e funcionários da Casa Legislativa e espera que o caso seja elucidado, para ficar comprovado se houve ou não abuso de poder no cumprimento da ordem judicial. Por fim, a FECAM estará sempre pronta a assistir seus associados, na defesa de suas prerrogativas funcionais e constitucionais.