[leia] Câmaras do RN vão ficar com 1.707 vereadores

A Tribuna do Norte destaca que, em outubro do próximo ano, as Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte já se adequaram à Emenda Constitucional 48, em vigor desde o ano passado, que permite ajustar o número de parlamentares ao de habitantes.

A EC criada em 23 de setembro de 2009 vinculou o número de cadeiras no legislativo ao número de habitantes, estabelecendo 24 faixas de população, que vão de um mínimo de nove vereadores para cidades de até 15 mil, a 55 para metrópoles com mais de 8 milhões de habitantes. No RN, 24 municípios já se enquadraram ao novo formato.

Do ApoDiario: No caso da Câmara de Apodi, foi autorizada no artigo 1º da Lei Orgânica do Município. A Câmara Municipal de Apodi será composta por 13 vereadores”.

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