[leia] Chapada do Apodi - Pequeno produtor é preservado

Os pequenos produtores rurais situados na área que abrange o projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi não serão relocados. A medida foi assegurada na manhã de ontem, em reunião realizada na Catedral Metropolitana, entre representantes do clero potiguar e do Ministério da  Integração Nacional, Ramon Rodrigues, secretário nacional de Irrigação. A desapropriação de mais de 13 mil hectares de terras  para a implantação do projeto enfrentou reação contrária da Igreja católica no Rio Grande do Norte, por  ameaçar  a posse de terras de agricultores familiares da região. A reunião contou com a participação do  deputado Henrique Eduardo Alves, o deputado estadual Gustavo Fernandes e os bispos Dom Matias Patrício e Dom Heitor de Araújo Sales

Não houve recuo, segundo o coordenador  estadual do serviço de apoio aos projetos alternativos comunitários da Arquidiocese de Natal, o diácono Francisco  Teixeira,  mas a possibilidade de conciliação entre o projeto do governo federal e a agricultura família. "Não somos contra o projeto. Desejamos assegurar os recursos do PAC, mas não pode ser feito sem responder aos questionamentos sobre a viabilidade do projeto", disse o coordenador.  

Em nota recente, os representantes da Igreja Católica pediram a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de junho de 2011, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que prevê a desapropriação das áreas, atingindo centenas de pequenas famílias, incluindo alguns assentamentos do Crédito Fundiário. A decisão tem como base a Lei de Desapropriação por Interesse Público, que não aceita recurso jurídico por parte dos prejudicados.

Apesar de outorga e contrato assinado com o consórcio mineiro Sides, vencedor da licitação para a construção do canal de irrigação e outras obras do projeto irrigado do Vale do Apodi, as obras não foram iniciadas devido aos questionamentos em relação ao volume de água e ocupação da terra. "A outorga não é suficiente, queremos conhecer os detalhes do projeto descritivo", disse Francisco Teixeira. 

De acordo com o clero, o aproveitamento das águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi, deveo, em primeiro lugar, garantir o abastecimento humano de todas as comunidades rurais e urbanas da região. O acesso ao projeto descritivo ocorrerá até a próxima segunda-feira. "O diretor do Dnocs irá nos entregará uma cópia", acrescentou.

O diretor do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs)  Elias Fernandes garantiu que os moradores de assentamentos  rurais e os agricultores familiares não serão relocados e terão a posse garantida na distribuição dos lotes. "Esse processo só afetará os grandes empresários, que representa cerca de 5% da área", disse. O cronograma do Departamento Nacional de Obras Contras Secas (Dnocs) para a implantação do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi prevê início das obras para fevereiro de 2012.e deve utilizar, inicialmente, 5.200 dos 13.855 hectares das terras a serem desapropriadas, e a distribuição de 555 lotes. 

Outro ponto assegurado na reunião foi a instalação de um escritório do Dnocs, em Apodi,  para discussão permanente entre o órgão e a população. 

Fonte: Tribuna do Norte