quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

[leia] Jornal Correio Braziliense destaca Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi

Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e deputado por 11 mandatos consecutivos, especializou-se em um órgão: o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Apesar de a autarquia pertencer ao Ministério da Integração, pasta comandada pelo PSB de Fernando Bezerra, é o peemedebista que dá as cartas por lá. Ele nomeia, define o destino de grandes projetos e, até mesmo, segura aliados que desagradam ao governo. A força de Henrique Eduardo Alves foi demonstrada nesta semana, quando o deputado acionou o vice-presidente Michel Temer para tentar manter Elias Fernandes no cargo de diretor-geral do Dnocs.

Os malfeitos do órgão, descobertos pela Controladoria-Geral da União (CGU), provocaram rombo de mais de R$ 312 milhões aos cofres públicos e, em vez de o afilhado político de Henrique Eduardo Alves cair, Albert Gradvohl, que ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro, acabou exonerado. A saída de Gradvohl desagradou aos peemedebistas do Ceará, que entenderam que o ex-diretor caiu para poupar Elias Fernandes. “Uma mudança brusca ocorreu. Ele era um diretor que foi professor universitário. Estamos perplexos com a violência que a coisa foi feita”, afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), lamentando a saída de Gradvohl.

No governo, há quem aponte que as recentes denúncias que migraram da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o Dnocs devem-se a fogo amigo na bancada do PMDB, insatisfeita com a mudança da correlação de força dos estados. Desde 1963, quando o Dnocs se tornou uma autarquia, a sede oficial do órgão é a capital do Ceará. Com a influência de Henrique Eduardo, no entanto, o Rio Grande do Norte vem ocupando espaço no orçamento do Dnocs.

Desapropriação

No ano passado, o governo gastou R$ 1,5 milhão para recuperar as instalações do prédio da antiga Estação Ferroviária Federal para funcionar como a nova sede do Dnocs em Natal. Mas é uma obra de R$ 240 milhões que mobiliza as atenções dos potiguares, atualmente. Em julho de 2010, durante a campanha de reeleição para a Câmara, Henrique Eduardo Alves esteve em Apodi, município de 34 mil habitantes distante 400km de Natal, e prometeu recursos para criar o Perímetro Irrigado de Santa Cruz. Em outubro de 2011, o Dnocs firmou contrato de R$ 10,4 milhões com a empresa KL Engenharia para elaborar o projeto executivo da obra que custará R$ 240 milhões, um quarto do orçamento anual da autarquia. 

O projeto sofre resistências em Apodi. Os trabalhadores rurais da região reclamam que o decreto de desapropriação de 13 mil hectares afetará a vida de 150 famílias que vivem da agricultura familiar há 60 anos e que o projeto de irrigação tem a finalidade de atender a grandes empresas, que atuarão na monocultura de frutas para exportação. “A desapropriação ocorreu sem garantia nenhuma. O modelo de irrigação foi copiado da porção do estado do Ceará”, afirmou Agnaldo Fernandes, agricultor familiar e coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, referindo-se à obra de Tabuleiro de Russas, a 160km de Fortaleza, empreendimento em que a CGU encontrou sobrepreço que gerou prejuízo de R$ 24 milhões aos cofres públicos. “A gente quer algo para a agricultura familiar, diferente do agronegócio. Na área desapropriada, por exemplo, há o Assentamento Milagres, que já tem até saneamento básico, e será prejudicado. A obra foi usada como plataforma de campanha, o modelo do projeto é para cinco empresas explorarem a maior parte do terreno e os pequenos produtores vão ficar nas mãos dessas cinco empresas”, conclui Fernandes. 

O Correio entrou em contato com o deputado Henrique Eduardo Alves e com assessores, que rejeitaram a hipótese de favorecimento ao Rio Grande do Norte.

Sobre a obra de irrigação em Apodi, a assessoria afirmou que os R$ 240 milhões para o empreendimento do Rio Grande do Norte não podem ser comparados ao montante de R$ 1 bilhão do orçamento do Dnocs porque a execução orçamentária será diluída em mais de um ano financeiro. OCorreio entrou em contato com a assessoria do Dnocs, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. 

Mudanças negociadas

O ministro da Integração Nacional afirmou ontem que está negociando com o PMDB mudanças na estrutura do Dnocs. Alterações na pasta foram anunciadas ontem. Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de Infraestrutura e Vitor de Souza Leão substituirá Gradvohl na diretoria de Administração Financeira. “Estamos querendo a renovação dos quadros, estamos conversando com o PMDB, com os diretores atuais para iniciar esse processo de renovação”, afirmou o ministro. 

O Dnocs passou a ser comandado pelo PMDB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, o partido com maior influência no órgão era o PFL, que mudou de nome e agora é o DEM. Até a década de 1960, o Dnocs era a única instituição responsável por obras no semiárido brasileiro. Assim, todas as melhorias que chegavam ao interior do país levavam o selo do Dnocs, que se tornou alvo de disputa graças a seu potencial político. 

Superfaturamento

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2011 apontou a existência de contratos superfaturados e má gestão do Dnocs no controle dos recursos públicos. O trabalho também registra que 37 dos 47 convênios da Defesa Civil executados pelo Dnocs contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do órgão, Elias Fernandes.

Do Correio Braziliense

3 comentários:

Anônimo disse...

Tem gente que pensa duas vezes antes de fazer besteira. Eu penso milhares de vezes, mas depois de ter feito besteira.

Anônimo disse...

primeiro vamos votar esses corruptos na cadeia só depois pensamos nisso

Anônimo disse...

projeto de irrigação bom para quem, para eles para a população NÃO.