Atualmente,
a gestão do Programa de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN) é
compartilhada entre a Secretaria Estadual de Educação e as secretarias municipais.
Mensalmente, o governo estadual repassa para os municípios cerca de R$ 2
milhões, para ajudar na manutenção do programa. Além dos 100 ônibus já
adquiridos, está assegurada a entrega de outros 50 veículos com recursos
federais do programa 'Caminho da Escola', dos quais 20 já têm destinação certa
para 11 municípios [veja quadro].
Os recursos, segundo o secretário de Comunicação, já estão sendo destinados aos municípios contemplados, de acordo com critérios do Governo Federal. Os outros 30 veículos do programa 'Caminho da Escola' devem ser adquiridos ainda no 1º semestre deste ano. A ampliação do programa faz parte de um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade do ensino na rede estadual. Até ano passado, a SEEC contratava empresas de locação de veículos, para prestar o serviço de transporte escolar, na maioria dos municípios.
No final do ano passado, a SEEC autorizou o repasse de recursos financeiros adicionais, da ordem de R$ 1,8 milhão, aos municípios, à título de complementação para os serviços de transporte escolar. Foram beneficiados os municípios onde as escolas terão aulas até fevereiro, para repor o calendário escolar de 2011, em virtude da greve dos professores, e que não tinham saldo bancário remanescente no exercício financeiro encerrado em 31/12.
Os recursos, segundo o secretário de Comunicação, já estão sendo destinados aos municípios contemplados, de acordo com critérios do Governo Federal. Os outros 30 veículos do programa 'Caminho da Escola' devem ser adquiridos ainda no 1º semestre deste ano. A ampliação do programa faz parte de um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade do ensino na rede estadual. Até ano passado, a SEEC contratava empresas de locação de veículos, para prestar o serviço de transporte escolar, na maioria dos municípios.
No final do ano passado, a SEEC autorizou o repasse de recursos financeiros adicionais, da ordem de R$ 1,8 milhão, aos municípios, à título de complementação para os serviços de transporte escolar. Foram beneficiados os municípios onde as escolas terão aulas até fevereiro, para repor o calendário escolar de 2011, em virtude da greve dos professores, e que não tinham saldo bancário remanescente no exercício financeiro encerrado em 31/12.
Fonte: Tribuna do Norte
2 comentários:
Ainda não li ou ouvi qualquer pré-candidato a prefeito de Apodi garantindo que pagará o FGTS atrasado aos servidores municipais. É medo?
Os auditores falam que somente de ICMS o RN arrecadou 3,1 bilhões em 2011, recorde. Valor acima do previsto de aproximadamente R$ 330 mil.
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