quarta-feira, 23 de maio de 2012

[leia] Câmara aprova projeto que libera candidatos com contas rejeitadas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que autoriza a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas em eleições passadas. A proposta contraria interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março deste ano, vetou o registro de candidatos que não tiveram a prestação de contas aprovadas nas eleições de 2010.

A proposta segue agora para análise do Senado e, se for aprovada sem alterações, vai para sanção ou veto da Presidência. Ainda que a proposta fosse transformada em lei neste ano, a aplicação poderia ficar somente para as eleições de 2014.

Isso porque, de acordo com a Constituição, alterações no processo eleitoral não podem ser aplicadas na eleição subsequente se tiver entrado em vigor menos de um ano antes do pleito. Desse modo, se o projeto for aprovado, caberá ao TSE interpretar se a nova lei altera ou não o processo eleitoral e assim decidir se ela será aplicada nas eleições de outubro.

Enquanto isso, permanece a decisão do TSE, válida para as eleições deste ano, que veta quem teve contas desaprovadas. Vários partidos, entretanto, já entraram com recurso para derrubar a decisão do TSE.

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4 comentários:

Anônimo disse...

Ex-governadora Wilma de Faria anunciará hoje apoio a candidatura de Carlos Eduardo a prefeito de Natal
A ex-governadora Wilma de Faria anunciará hoje, às 10h, apoio a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo ao Executivo da capital potiguar. A presidente estadual do PSB ainda tentou decolar a sua candidatura, mas descartou o projeto político, deixando para entrar na disputa de 2014, onde tentará chegar a uma vaga de deputado federal.

Com a chegada do PSB, o palanque do ex-prefeito Carlos Eduardo passa a contar com dois dos principais opositores ao Governo Rosalba Ciarlini: o vice-governador Robinson Faria e a própria Wilma.

Anônimo disse...

quem diria o tão correto de nossa cidade, em sua QUARTA candidatura (uma para vereador, prefeito, deputado) teve as contas reprovadas. depende de um jogo de interesses de deputados pra poder ser candidato.
Pode um negocio desses? doquinha.

Anônimo disse...

quem diria o tão correto de nossa cidade, em sua QUARTA candidatura (uma para vereador, prefeito, deputado) teve as contas reprovadas. depende de um jogo de interesses de deputados pra poder ser candidato.
Pode um negocio desses? doquinha.

Anônimo disse...

os politicos estão certo, e os eleitores errado como sempre.