Orientação tem alvo municípios em calamidade por causa da
seca.
'Numa situação como esta, não há muito que comemorar', diz procurador.
Seca atinge maioria dos município do Rio Grande
do Norte (Foto: Canindé Soares)
Em
decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do
Estado, através do Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos
gastos excessivos com o carnaval. Atualmente, 142 cidades, das 167 que compõem
o estado potiguar, sofrem os efeitos da estiagem.
“Numa situação de calamidade como esta, não
há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com
festas”, relatou o
procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, na manhã desta
quinta-feira (10) em sessão realizada no Pleno do TCE.
Citando artigo do
procurador Ricart César, intitulado 'Os gastos públicos com festas e a seca',
Luciano Ramos informou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Pública
para tirar dúvidas, já que em muitos municípios o carnaval integra o calendário
de comemorações.
A partir de
sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e Poti Júnior,
decidiu-se por renovar a recomendação, feita em junho de 2012, consignando a
abstenção dos gestores de realizar despesas com eventos festivos,
incluindo a contratação de buffets, artistas e montagem de estruturas de palco
para eventos.
Acompanhe o blog pelo Twitter: @JanioApoDiario
Acompanhe o blog também Fecebook: Janio Duarte
Nenhum comentário:
Postar um comentário