Após passar pelas
comarcas de Parelhas, São Miguel e Touros, o programa Expresso Judiciário faz
uma parada amanhã (14) em Apodi, com solenidade de abertura prevista para às
11h, no Fórum Municipal Des. Newton Pinto. O evento contará com a participação
do desembargador Aderson Silvino, presidente do Tribunal de Justiça potiguar. O
Expresso Judiciário foi desenvolvido pelo TJRN com o intuito de dar vazão aos
processos pendentes nas comarcas do interior do estado. Com a atuação de quatro
juízes e reforço de servidores, o programa deverá promover, até o dia 12 de
julho, o andamento de mais de mil processos que estão parados naquela comarca.
De acordo com
diagnóstico realizado na comarca, existem hoje em tramitação um total de 3.340
processos na Vara Cível de Apodi. Destes, o Expresso Judiciário deverá dar
seguimento a 1.039 processos, além da realização de 296 audiências de
conciliação ou de instrução e julgamento. Foram designados para atuação no
Expresso em Apodi as magistradas Kátia Guedes, Daniela Rosado e Neize
Fernandes, além do juiz Márcio Maia.
Entre os processos
disponíveis para os juízes que reforçarão a comarca, 218 feitos nas áreas cível
e familiar estão conclusos para sentença e outros 695 estão prontos para serem
despachados. Outros 126 processos aguardam decisão.
Também foram
agendadas 83 audiências de conciliação e 105 de instrumentação e julgamento na
área cível, além de 72 audiências de conciliação e 36 para instrução e
julgamento de processos de Família.
Estruturação
A ideia de uma
“atuação jurisdicional emergencial” de magistrados tem o objetivo de enfrentar
a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de
funcionários. Este ano, nove municípios receberão o reforço do programa, que
deverá beneficiar um total de 30 comarcas no RN.
Antes de receber o
Expresso Judiciário, a comarca passa por um trabalho prévio de diagnóstico e
reorganização administrativa. Para o juiz auxiliar da Presidência do TJRN,
Fábio Filgueira, a iniciativa deixa um rastro de estruturação nas comarcas que
estão recebendo o projeto. Cada comarca vai receber um assessor para auxiliar o
juiz e mais um servidor, com função gratificada, para apoio ao trabalho
forense.
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