Cargos de confiança não são um mal em si. Podem ser necessários para
aumentar o controle do chefe do Executivo sobre a implementação das políticas
públicas. Afinal, como confiar que burocratas concursados farão o que o
prefeito deseja? Natural querer que pessoas da confiança do prefeito ocupem
cargos para ajudá-lo a atender os cidadãos.
O problema ocorre quando os ocupantes não têm preparo técnico,
acadêmico nem experiência com a política pública de que estão cuidando. Para
citar um exemplo fictício, colocar um médico para cuidar das licitações da
Secretaria Municipal de Saúde pode ser um convite à ineficácia administrativa.
No governo federal, os famosos cargos DAS são ocupados, em sua maioria,
por funcionários já concursados, e que tem a função de confiança para receber
um extra no salário. Dos 22 mil cargos de confiança no governo federal, cerca
de 16 mil pertencem a pessoas que fizeram concurso. É claro, porém, que há
áreas do governo em que a ocupação desses cargos deve mais à lógica partidária
do que outras.
Pois está aí o grande desafio para os municípios: tornar esses cargos
objeto de desejo de funcionários concursados, que através deles poderão ajudar
os prefeitos a implementar as políticas públicas de saúde e educação. Ter
dinheiro é apenas uma parte da história. Saber gastá-lo implica melhorar a
administração municipal.
Poderíamos começar com um perfil de quem ocupa esses cargos. Os
funcionários de confiança da Secretaria de Transportes são engenheiros? Têm
preparo acadêmico para o trabalho que fazem? Está aí um projeto para as
entidades de prefeitos.
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