O presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a
extinção das emendas parlamentares e a criação de um fundo com esses recursos
para ser investido em obras nos municípios. Segundo Ziulkoski, isso elevaria o
repasse de recursos às cidades e acabaria com o “toma lá, dá cá” na relação
entre os Poderes Executivo e Legislativo. Para o presidente da CMN, tornar as
emendas parlamentares impositivas, como está sendo discutido no Congresso, vai
“perpetuar a discriminação” no repasse das emendas.
Segundo estudo divulgado
hoje pela confederação, dos 5.568 municípios do país, 1,2 mil receberam,
anualmente, entre os anos de 2002 e 2012, recursos provenientes de emendas.
Além disso, 629 cidades não foram alvo de emendas. “As emendas impositivas não
são a solução porque mantêm a discriminação. Uma alternativa que estamos
pensando é criar um fundo no valor das emendas e distribuir os recursos por
áreas temáticas: saúde, educação, agricultura, saneamento. Com isso, o
município recebe conforme sua população”, sugeriu Ziulkoski.
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