A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando desde
janeiro a situação da comprovação da regularidade de todos os Municípios
brasileiros no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Levantamento feito pela
entidade mostra que, atualmente, 70,4% dos Municípios estão impedidos de
celebrar convênios com a União, o que representa 3.922 do total de 5.568
Municípios do País.
A Confederação alerta que a situação é bastante crítica em dez Estados
da Federação, nos quais pelo menos 80% dos Municípios possuem restrições junto
ao Cauc. Os Estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior
cenário, com 92,4% e 91,8% Municípios nessa situação, respectivamente. Em
seguida, os Estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia
(84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e
Roraima (80,0%).
O problema, entretanto, é realidade em Municípios de todos os Estados
brasileiros. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, é o que apresenta o
menor índice. Ainda assim, do total de 497 Municípios gaúchos, 227 (45,7%)
estão inadimplentes junto ao Cauc.
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