EDUARDO SCOLESE
COORDENADOR DA AGÊNCIA FOLHA
Isolamento. Esse é o principal argumento de
distritos e vilarejos que querem se transformar em municípios. Abaixo, dois
exemplos: 1) Em Uruçuí, no Piauí, existe uma comunidade formada basicamente por
produtores de soja chamada Vila Nova Santa Rosa. Caso um deles precise dar um
pulo na prefeitura ou procurar pessoalmente algum vereador, por exemplo, terá
de rodar 180 km numa estrada de terra, num trajeto de cerca de três horas
sempre dentro do mesmo município. É como se um morador de São Paulo precisasse
se deslocar até Campos do Jordão para pegar a segunda via de um boleto de IPTU.
Gasto de tempo e de dinheiro.
2) Situação semelhante, e com os mesmos
sentimentos emancipatórios, vive o distrito de Roda Velha, no município baiano
de São Desidério. São 130 km da zona urbana da cidade até o distrito, rico em
produção de soja e de algodão e que alavanca o município à posição de maior PIB
agrícola do país.Em Roda Velha só há posto de saúde. Numa emergência é preciso
percorrer a distância entre Recife e João Pessoa até o hospital no centro da
cidade. De novo, gastos com tempo e dinheiro. Essas duas realidades seriam bons
argumentos para desmembrar o distrito e criar um município, uma nova
prefeitura, novas secretarias, uma nova Câmara e, claro, novas vagas para
vereadores.
Uma nova cidade em tempos de prefeituras
falidas, dependentes de esmolas dos governos estaduais e do Planalto e sem
dinheiro até para pagar seus funcionários. Mas essas justificativas à parte, o
que mais move campanhas de emancipação é a simples ambição política. Vereadores,
opositores do prefeito e outros líderes comunitários enxergam na criação de uma
nova cidade a oportunidade de, enfim, assumir uma prefeitura. Isso não mudará
com a sanção presidencial das novas regras para criação de municípios aprovadas
no Congresso.
O que pode acontecer agora, sim, é uma
adaptação dos políticos às novas regras. Elaborar um estudo de viabilidade,
convencer os deputados da Assembleia e arregimentar assinaturas para iniciar o
processo não é tarefa das mais difíceis para quem busca a "chefia"
local. Essa adaptação, aliás, faz parte da história do país. Já no final do
Império e em especial na República Velha (1889-1930), os chamados
"coronéis", até então acostumados a conseguir os votos na base da
violência, tiveram de iniciar um processo de negociação quando os eleitores
descobriram que poderiam, sim, escolher os candidatos.
Em troca do voto, os mandões locais se
adaptaram: cederam à barganha e ofereceram favores aos eleitores, desde as
antigas dentaduras até as atuais "carradas" de água para encher as
cisternas. Um único item da nova regra, porém, deve frear a criação de novas
cidades. A etapa final do processo, o plebiscito, terá os votos tanto dos
eleitores do distrito como daqueles prestes a perder um pedaço de seu
município. O recente plebiscito para a divisão do Pará em três Estados mostrou
isso. A população majoritária do Estado de origem pesou para rejeitar a criação
do Tapajós e Carajás.
Nos dias de hoje, para um distrito ter mais
votos do que a cidade de origem é preciso algo excepcional, como quando a vila
de Tabuleiro Grande explodiu em população com a presença do padre Cícero, se
emancipou do Crato e virou a Juazeiro do Norte.
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