As dificuldades financeiras dos municípios
do Rio Grande do Norte e os resultados negativos para as administrações
municipais serão discutidas no próximo dia 21 de outubro, em Natal no encontro
intitulado SOS Municípios. Os prefeitos esperam encaminhar até Brasília dois
pedidos principais: o aumento do Fundo de Participação dos Municípios de 1%
para 2% e o pacto federativo (para que os municípios tenham autonomia
financeira).
O encontro está sendo mobilizado pelos
prefeitos e deverá reunir os 167 prefeitos do Estado, os vereadores dos
municípios, além dos deputados estaduais, a bancada federal e senadores. A
notícia foi confirmada pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB) em entrevista
ao RN Acontece na tarde desta segunda-feira (7).
De acordo com o deputado, o encontro
formatará um "pedido de socorro dos prefeitos do RN" que será
encaminhado aos ministérios em Brasília. O documento deve ser feito com
contribuição da Federação dos Municípios (Femurn), Federação das Câmaras Municipais
(Fecam) e associações municipais.
A realidade dos municípios do Brasil é de
dificuldade, segundo o deputado estadual e dos 4.500 municípios do país, 550
estão em situação de atraso de folha pessoal e 2.550 não conseguiram pagar em
dia os fornecedores.
As dificuldades financeiras também estão
refletindo no limite prudencial e hoje, 92% dos municípios brasileiros estão
acima do limite prudencial. Tomba contou que a exemplo de Sergipe, onde no
último dia 4 de outubro, as prefeituras foram "fechadas", a ideia é
reunir todos os prefeitos independente do partido. O encontro dos prefeitos será feito no
espaço América, em Natal a partir das 9 horas.
Pacto federativo
O pacto federativo tem
como proposta a autonomia financeira dos municípios e define que união, estados
e municípios se integrem, com competências tributárias dos entes da Federação,
e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis. Hoje a União
tem direito a 60% do bolo tributário, o Estado tem 23% e o município 15%.
por
Marília Rocha
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