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| A governadora do RN, Rosalba Ciarlini Rosado, observa maquete da Arena das Dunas, estádio que será operado pela OAS por, no mínimo, 20 anos |
A empreiteira OAS está
construindo a Arena das Dunas na cidade de Natal, para receber quatro jogos da
Copa do Mundo de 2014. Para tanto, assinou um contrato de PPP (parceria-público
privada) com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O custo atual da obra
é de R$ 417 milhões. Depois de pronto, a construtora passará a operar o
equipamento por 20 anos, até 2031.
Durante este período, o governo estadual
pagará à OAS pela manutenção parcelas mensais de R$ 10 milhões por 11 anos. Depois,
por mais três, parcelas de R$ 2,7 milhões. Além disso, há uma garantia mínima
de lucro, baseada em um estudo de viabilidade. Se o estádio não der o lucro
esperado, o governo estadual garante a diferença.
Durante todo esse tempo, será mantido um
fundo garantidor do investimento. Se o governo estadual não honrar seus
compromissos contratuais com a empreiteira, o dinheiro deste fundo será
utilizado como forma de pagamento.
Tal fundo sempre terá em caixa o valor
mínimo de R$ 70 milhões. Este dinheiro, pelo contrato, virá de uma fonte segura
de renda: os royalties que o Estado recebe pela exploração de petróleo em seus
domínios.
O Rio Grande do Norte recebe da Petrobras
cerca de R$ 250 milhões por ano. Então, parte deste valor vai garantir o
pagamento da OAS pela Arena das Dunas.
Toda essa modelagem de negócio está
preocupando o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do
Norte, Luciano Ramos.
Ele adverte para os riscos de endividamento
a que o Estado está se submetendo. “Os riscos são assumidos em sua quase
totalidade pelo poder público, havendo a possibilidade de aumento da
contraprestação pecuniária e aumento do prazo do contrato”.
Fonte: UOL
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