A partir da próxima segunda-feira (28), o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para
colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as
diretrizes para as eleições gerais de 2014.
O ministro Dias Toffoli, relator dessas
instruções, coordenará os debates para a elaboração da resolução do TSE sobre a
apresentação de reclamações e representações, pesquisas e registros de
candidatos. Em novembro, serão três dias dedicados às audiências públicas. No
dia 8, serão debatidas as regras para a propaganda eleitoral e as condutas
vedadas a agentes públicos durante esse período, além dos crimes eleitorais; no
dia 22, serão debatidas as regras para a prestação de contas dos candidatos e
comitês eleitorais.
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