A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7) decreto que
permitirá que as rádios AM migrem para a banda FM. A permissão foi anunciada
durante evento no Palácio do Planalto pela presidente e pelo ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com o ministro, o decreto pavimenta um
"caminho próspero para o setor", que via sua audiência cair ao longo
dos anos.
O processo de migração não será obrigatório. Para mudar de faixa, as
rádios interessadas terão de comunicar interesse ao ministério a partir de 1º
de janeiro do ano que vem. Todo o trâmite deve durar de quatro a cinco meses. A
partir daí, o governo, por meio da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), vai verificar se há espaço para encaixá-las na faixa FM.
Se em alguma região do país não houver possibilidade de migrar todas as
interessadas --o que pode ocorrer nas grandes cidades, como São Paulo e Campinas--
as empresas de rádio terão de aguardar o processo de digitalização das TVs,
que, segundo ministro, deve demorar cerca de um ano e meio. Quando isso
ocorrer, os canais 5 e 6, que hoje são de TV, poderão ser usados para
transmissão das rádios remanescentes desse processo de migração.
O ministro diz que essa medida será capaz de atender a todos os
interessados, uma vez que cada canal de TV pode abrigar cerca de 20 estações de
rádio. "Estimamos que 1.700 rádios devem pedir a migração. Então vamos ter
aí uma correria boa. Estamos marcando a migração para janeiro para dar tempo de
fazer o planejamento todo", disse.
Hoje, 1.772 emissoras operam na frequência AM, segundo o governo. Elas
estão divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. O
problema é que, por enquanto, os rádios disponíveis no mercado não conseguem
sintonizar essas novas estações. Como essa faixa não era prevista para esse
uso, os modelos oferecidos atualmente no mercado ainda não a reconhecem. O
Governo informou que já iniciou diálogo com a indústria para que rádios
adaptados sejam lançados, com mesma variedade e valores semelhantes aos
vendidos hoje.
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