Os municípios brasileiros estão enfrentando
sérias dificuldades financeiras para realizar a manutenção da máquina pública e
com Apodi não é diferente. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) oscilam muito, com reduções acentuadas em alguns meses, o que deixa os
municípios em situação delicada e em alerta.
O FPM é constituído pelo recolhimento de
dois impostos federais que são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) chegando ao percentual atualizado de 22,5% do
repasse Federal com um acréscimo de 1% ao final de cada ano.
O problema é que esses repasses dependem
diretamente da arrecadação dos impostos federais e como o governo federal
adotou medidas de incentivos às indústrias, reduzindo o IPI para as mesmas, o
que se reflete diretamente nos repasses do FPM que sofreram redução.
Outro fato que deixa o município em alerta
são as medidas referentes a aumentos salariais. No mês de maio, foi concedido
um aumento salarial de 8% para os professores e seu efeito retroativo a janeiro
deste ano, instituído pela Lei Municipal Nº 866/2013, que visa estar
em conformidade com o Piso Nacional dos Professores. “Apenas o retroativo, custou um aumento por volta de 50 mil reais na
folha salarial”, contabiliza o secretário de Administração do município,
Marcos Campos.
E os aumentos concedidos aos servidores
efetivos, têm uma constante na gestão de Flaviano Monteiro. “No mês de Julho, por exemplo, tivemos dois
aumentos: um de 6% para todas as categorias do nível médio e outro de 5% para
as categorias de nível superior, aumentos instituídos pela Lei Municipal Nº
879/2013 de 29 de Julho de 2013”, acrescenta o prefeito.
Neste início de mandato, o prefeito também
reajustou o salário base e a tabela de rendimentos de cerca de 250 servidores
da GNO, onde estão enquadrados os garis e os Auxiliares de Serviços Gerais
(ASG) que recebiam um salário base de R$ 545,00 e passaram a receber R$ 678,00.
“Categoria que se encontrava
desvalorizada e que não tinha seus salários atualizados há muito tempo,
mascarados por gratificações e outros mecanismos”, enfatiza Flaviano.
Com esses aumentos e o investimento feito
em obras, com recursos próprios, a administração pública do município tomou
medidas para adequar as despesas aos repasses que o mesmo recebe, para que
dessa forma não seja ultrapassado o limite prudencial dos municípios.
O prefeito busca também ações que visam
aumentar a receita do município e está lutando juntamente com todos os
municípios pela aprovação da lei que aumenta em 2% o FPM, para que dessa forma
as contas se ajustem e possa ser oferecidos serviços com qualidade cada vez
melhor para a população que já paga muitos impostos e merece ter essa
retribuição.
Como medida drástica de redução de custos,
o prefeito lançou o Decreto Nº 41 de 01 de novembro de 2013, que
estabelece uma redução de despesas mensal, de forma linear, no âmbito da
Administração Municipal, na ordem de até 30% (trinta por cento) sobre as
despesas de custeio de cada unidade da administração.
As medidas apresentadas visam melhor
adequar essas situações à realidade econômica e financeira do Município de
Apodi, sem prejuízo da prestação de serviços perante a coletividade. “Só será possível continuarmos investindo em
obras e ações que beneficiem toda a população, com a redução dos custos da
máquina. Não vejo outra alternativa”, lamenta o prefeito.
7 comentários:
o prefeito Flaviano é igual aos outros, só sabe mentir e enganar a população, olhe se ele exonerou alguém da sua família
- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO APODI / RN, SR – FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO,TEM O SALÁRIO MENSAL E BRUTO DE R$ = 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). O VICE-PREFEITO DO APODI / RN, SR JOSÉ MARIA DA SILVA (ZÉ MARIA DO PASTOR), TEM O SALÁRIO MENSAL E BRUTO DE R$ = 7.000,00 (SETE MIL REAIS). OS QUAIS, DEVERIAM SEGUIR ESTE GRANDE E EXTRAORDINÁRIO EXEMPLO DO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS / RN, EM DIMINUIR (REDUZIR) OS SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, EM 40% OU/ 50%, EM NOME DO ZÊLO E MANUTENÇÃO À COUSA PÚBLICA E,DA MORALIDADE PÚBLICA. POR CONSEGUINTE, INVESTIR ESSE DINHEIRO QUE SERIA ECONOMIZADO: - EM CONSTRUÇÕES DE NOVAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÕES EM SALAS DE AULAS; IMPLEMENTAÇÕES DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; IMPLEMENTAÇÕES E MANUTENÇÕES EM OBRAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO - EM OFERECER MELHORES CONDIÇÕES CONFORTÁVEIS, DIGNIDADE E UMA ÓTIMA QUALIDADE DE VIDA, PARA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO DO APODI / RN,DE UM MODO GERAL.
- ADENDO = O NEPOTISMO NA SEDE PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO APODI / RN, ESTAR OCORRENDO ÀS RAIAS DA INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA . SEM CONTROLE. SEM LIMITE.
-ACÚMULOS DE CARGOS E FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DO APODI, DE FUNCIONÁRIOS(AS) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE / E QUE SUBMETEM-SE AOS EXPEDIENTES NA QUALIDADE DE SECRETÁRIOS(AS) DESTE MUNICÍPIO: – ULTRAPASSANDO 80 (OITENTA) HS / SEMANA. OUTROSSIM, ESSES(AS) MESMOS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS), DESDE O DIA 01/JANEIRO/2013, QUE NÃO SE APRESENTAM PARA TRABALHAREM (NORMALMENTE) EM SUAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DE ORIGEM -(RN); TODAVIA, TODOS OS FINAIS DOS MESES, OS SALÁRIOS DESSES(AS) MESMOS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) ORIGINADOS DO ESTADO (RN) – SÃO DEPOSITADOS RELIGIOSAMENTE EM DIA, EM SUAS CONTAS SALARIAIS E BANCÁRIAS.
- SEM COMENTARMOS DOS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) FANTASMAS DA PREFEITURA DO APODI / RN QUE, ATUALMENTE ,RESIDEM EM BRASÍLIA / DF; EM OUTRAS CIDADES DO RN E, TAMBÉM EM OUTROS ESTADOS DO NOSSO IMENSO BRASIL.
- AFORA ISTO, EXISTEM MEMBROS DOS CARGOS COMISSIONADOS E TAMBÉM, CARGOS DE CONFIANÇA, COLIDINDO UNS AOS OUTROS, DENTRO DA PREFEITURA DO APODI E, COMO TAMBÉM, DENTRO DAS PRÓPRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR NÃO SABEREM FAZER ABSOLUTAMENTE NADA, POR PURA INCOMPETÊNCIA.
- A PARENTADA DO ATUAL PREFEITO DO APODI – SR FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO E, DO SEU ATUAL VICE-PREFEITO – SR JOSÉ MARIA DA SILVA, ESTAR TODA EMPREGADA NA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DESTE MUNICÍPIO DO APODI / RN.
- JÁ ESTAR NA HORA, DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS – FEDERAL E ESTADUAL; POLÍCIA FEDERAL E; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – INVESTIGAREM MINUCIOSAMENTE E A FUNDO. POR CONSEGUINTE, AS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAL: – TOMAREM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS – URGENTEMENTE.
- TENHO DITO.
MUITO OBRIGADA / GENIAL BLOGUEIRO - JÂNIO DUARTE.
custos com quem essa turma não da nada a ninguém, olhe se diminuiu as diárias do prefeito e seu secretários
É so deixar de comprar carro de luxo e jetsky que melhora.
é lamentável! acredito na capacidade do nosso prefeito para que tire a nossa cidade dessas dificuldades.
é lamentável! acredito na capacidade do nosso prefeito para que tire a nossa cidade dessas dificuldades.
É, [...], Amigo !!!
Mas, só que o "DEUS" - "SALVADOR DA PÁTRIA" e o VENDEDOR DE "SONHOS, ILUSÕES, ESPERANÇAS E UTOPIAS do nosso Apodi (RN)- Atual Prefeito - FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO, quando então, era Candidato nas Campanhas Politiqueiras de 2088 e 2012, ele (Flaviano Monteiro),sobre os Palanques Politiqueiros e em suas Caminhadas Politiqueiras e, nos Quatro Cantos do nosso Município de Apodi (RN), o mesmo (Flaviano Monteiro), apresentava-se com os seus "DISCURSOS DEMAGOGOS, BLÁ-BLÁ-BLÁS, FALÁCIAS E, FACTÓIDES", Afirmava Categoricamente em Alto e Bom Som e que, caso fosse Eleito Prefeito do nosso município do Apodi, NÃO Encontraria Dificuldades em Administrar o nosso Município, haja vista, ter uma Equipe Excelente e Preparada para Assessorá-lo.
Pronto. Ele (Flaviano Monteiro) foi Eleito Prefeito do Apodi (RN) em 2012.. Assumiu a Prefeitura do nosso Apodi, em 01 / Janeiro / 2013 e, até o presente momento - Há 11 Meses que ele fôra Empossado Prefeito do Apodi: - NÃO Disse ainda, [...] o que VEIO fazer.
Quanta Incompetência Administrativa, na Prefeitura do Apodi. Literalmente estar uma Administração Municipal - "CALAMITOSA, DESASTROSA, INCOMPETENTE, PÍFIA E, VULNERÁVEL".
- I-N-C-O-M-P-E-T-Ê-N-C-I-A aos Extremos, praticada por esses Assessores(as) - A-P-R-E-N-D-I-Z-E-S, A-M-A-D-O-R-E-S e S-A-N-G-U-E-S-S-U-G-A-S.
Tenho Dito.
Muito Obrigada / Genial Blogueiro - JÂNIO DUARTE.
Postar um comentário