Em resumo,
somente um Novo Pacto Federativo, com mudanças na redistribuição do bolo
tributário, resolveria os problemas financeiros dos Municípios. A conclusão é
dos prefeitos entrevistados durante a Mobilização Permanente, que ocorre neste
12 de novembro, em Brasília.
Os gestores
querem mais recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que
mantém boa parte das prefeituras, mas dizem que esse aumento não é suficiente,
é apenas um alívio nas contas.A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
organizou a Mobilização que tem como destaque a Proposta de Emenda à
Constituição 39/2013. Ela destina mais 2% dos Impostos de Renda e de Produtos
Industrializados para o FPM. O projeto foi apoiado de maneira unânime pelos
prefeitos, mas eles dizem precisar de mais.
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