A Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN) irá alterar o calendário de provas do Processo Seletivo
Vocacionado (PSV/2014). A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (26),
em uma reunião do Reitor, Pedro Fernandes, e do vice-reitor, Aldo Gondim, com
todos os pró-reitores e coordenador da Comissão Permanente do Vestibular
(COMPERVE). A mudança foi definida com a resposta oficial do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), à consulta sobre as eleições suplementares municipais em
Mossoró que coincidem com o vestibular da UERN, dia 2 de fevereiro de 2014.
O presidente do TRE, desembargador Amilcar
Maia, informa que muito embora a Presidência e a Corte se mostrem sensíveis às
razões indicadas na solicitação da UERN, o pedido foi indeferido por razões de
ordem jurídica, oriundas do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, que exige a
realização do novo pleito no primeiro domingo de cada mês. “Portanto, o
inarredável atendimento aos comandos normativos impede que o Tribunal regional
altere a data das novas eleições”, destaca, ressaltando que o próprio TSE tem
concedido efeito suspensivo a diversas eleições já aprazadas, o que pode vir a
ocorrer em relação ao pleito de Mossoró. “Essa medida foge inteiramente da
competência deste Tribunal regional, competindo apenas àquele Tribunal Superior
conferir dita sustação”.
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