sábado, 10 de agosto de 2013

Movimentos sociais do Seridó visita acampamento de sem terra na Chapada do Apodi/RN

Uma delegação de 35 lideranças dos movimentos e pastorais sociais do Seridó esteve durante todo o dia desta sexta-feira, 09 de agosto, fazendo uma visita as mais de 1.200 famílias acampadas nas terras da Chapada do Apodi destinada para o perímetro irrigado. Esta visita foi uma forma de prestar solidariedade a luta das comunidades da Chapada do Apodi em resistência ao projeto do DNOCS. Segundo José Procópio do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC, “esse gesto demonstra que a luta de Apodi é uma luta de todos aqueles e aquelas que acreditam na agricultura familiar camponesa e na reforma agrária e que é preciso unir as forças para derrotar esse projeto da morte”. A delegação foi recebida pelas famílias acampadas que agradeceram a visita e a solidariedade do povo do Seridó. Para Francisco Edilson, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, a visita e a solidariedade dessas lideranças do Seridó é uma demonstração de que a luta das comunidades da Chapada vem ganhando força a cada dia. “Essa visita nos dar um novo ânimo e coragem para continuarmos lutando em defesa da Chapada”, finalizou Edilson Neto.

Durante a visita aconteceu uma assembleia onde vários representantes se pronunciaram afirmando o apoio e a solidariedade. O Diretor da FETARN, Francisco Assis destacou a determinação do MST e do STTR Apodi em levar a frente essa luta e afirmou que em breve toda a diretoria da FETARN irá ao acampamento para prestar solidariedade as famílias. Já o representante da Comissão Pastoral da Terra-CPT, Nilton Junior, lembrou que desde os anos 90 que na Chapada do Apodi vem se construindo um modelo de desenvolvimento com base na agroecologia e na convivência com o semiárido e que esse modelo tem demonstrado a capacidade de melhoria na qualidade de vida das famílias da região. Afirmou ainda que a luta das comunidades da Chapada é uma luta justa e pela dignidade no campo. Para o representante da ASA Potiguar, Paulo Segundo, reafirmou que “é possível viver bem no semiárido e que a luta das comunidades da Chapada do Apodi representa a reafirmação de um povo que quer permanecer em suas terras”. Já Lidiane que representa a Marcha Mundial de Mulheres relatou sobre a importância da participação e organização das mulheres da Chapada do Apodi e região no processo de resistência ao Projeto da Morte. Por fim a coordenadora do MST Neide agradeceu pela visita e reafirmou sobre a importância do apoio que o acampamento tem recebido dos movimentos sociais de outras regiões do Estado, no caso a região do Seridó.

Apodi agora!


Prefeitos querem mais recursos do IPVA para os Municípios

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 116/2011 – estende a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) às embarcações e aeronaves às receitas dos Estados e Municípios – tramita no Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pretende inserir ao texto, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), maior participação dos Municípios na quota do Imposto.

Se for aprovada, a emenda vai afastar a inconstitucionalidade da cobrança do IPVA de barcos e aeronaves. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se posicionado neste sentido, no julgamento de recurso extraordinário contra a cobrança do Estado do Rio de Janeiro, em 2007.A matéria altera o artigo 155 da Constituição Federal, que trata da instituição de impostos por parte dos Estados. Ela está em analise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Audiência pública discute implantação de campus da Uern em Apodi

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu em audiência pública a implantação do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) em Apodi. A audiência aconteceu atendendo requerimento do deputado Kelps Lima. Para Kelps, a instalação de um Campus da Uern em Apodi pode modificar o quadro da educação da cidade e de todos os municípios vizinhos, elevando a qualificação e aumentando a oportunidade no mercado de trabalho para jovens da região.

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, disse que o pleito pela implantação do Campus da Uern, no município é de longa data. “É preciso o povo estar mendigando há tanto tempo um campus da universidade? Nossa cidade tem sido preterida ao longo da sua história, queremos um Campus da UFRN para desenvolver a nossa terra. Queremos uma universidade para capacitar os jovens do médio Oeste”, disse. De acordo com o chefe de Executivo municipal de Apodi uma média de R$ 40 mil, por mês, é destinada ao pagamento de transporte de aproximadamente 600 estudantes entre Apodi e Mossoró. Oito ônibus fazem o transporte dos universitários.

O reitor da Uern, Milton Marques, destacou as potencialidades do município e as possibilidades de desenvolvimento que a implantação de um Campus da Uern proporcionaria a Apodi. Ele disse que a universidade tem capacidade de administrar o campus, mas não tem dotação financeira. As sugestões seriam, listou, de vertente estadual ou federal. “É possível construir um Campus gastando pouco. Para isso é preciso dedicação e empenho. Temos exemplo dentro da universidade. Se tiver recursos, tenho certeza que esse Campus será aprovado”, afirmou. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rego, disse que apoia o pleito.

“O Campus da Uern pode ainda não ter sido implantando em Apodi pelo fato da cidade não ter tido, no passado, uma boa representação estadual”, disse. A deputada Márcia Maia declarou seu apoio ao pleito e chamou a atenção sobre a forma que se daria a manutenção do Campus.

“É preciso discutir isso para que os alunos não tenham dificuldade no futuro com a ausência de manutenção de elementos básicos, assim como tem acontecido em algumas cidades, a exemplo de Nova Cruz”, disse.

Reitor Eleito da UERN, Pedro Fernandes, Concederá Entrevista à Rádio Vale do Apodi, no Programa Fatos e Políticas, neste sábado, a partir das 13h

Estará participando hoje do Programa Fatos e Política da Rádio Vale do Apodi, O magnífico Reitor Eleito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, que vai abordar vários assuntos do seu futuro reitorado e em especial do que ele pensa e poderá fazer para a consolidação de um Campus da UERN em Apodi.

O magnífico Reitor Eleito se faz acompanhar do Assessor Técnico da Pro – Reitoria de Administração PROAD- Professor caraubense Assis Batista.  O programa irá ao ar das 13 às 14 horas- Apresentação do radialista e jornalista caraubense Chico Costa.

O prefeito Flaviano Monteiro que participou ontem de audiência pública sobre o Campus da UERN em Apodi, participará do programa e fará perguntas relacionadas ao posicionamento do Reitor Eleito a respeito do assunto.

Confederação Nacional dos Municípios vai entrar na briga pelo orçamento impositivo

A Confederação Nacional dos Municípios vai entrar na briga pelo orçamento impositivo. Tem um levantamento mostrando a verdadeira situação das emendas que o Governo libera para os parlamentares sempre às vésperas de importantes votações no Congresso. A grande maioria não chega ao seu destino final: os municípios.

Kelps Lima deverá ir para o PP

Com a liberação da Justiça Eleitoral, para fazer uma nova opção partidária, o destino político do deputado estadual Kelps Lima deverá ser o PP.

Caso aconteça, Kelps fará dobradinha em alguns municípios com Rafael Motta, filho do deputado estadual Ricardo Motta, que almeja chegar a Câmara Federal.

Seca prejudicou atividades de 69% das empresas no RN

A estiagem também prejudicou os negócios na área urbana dos municípios inseridos no perímetro da seca.

O estudo “O Impacto da Seca para as Micro e Pequenas Empresas no Semiárido do Rio Grande do Norte”, realizado pelo Sebrae e divulgado nesta quinta-feira, revela que 69% dos negócios instalados na zona urbana de 33 cidades potiguares foram afetados de alguma forma – principalmente o comércio.

76% das micro e pequenas empresas registraram queda no faturamento. As que tiveram maior impacto com a seca estão localizadas nos municípios de Apodi, Almino Afonso,  Florânia, Ipanguaçu, Lajes, Patú e Serra Negra.

Município do RN atentos: Embratur quer investir em festas juninas

A Embratur vai investir para divulgar as festas juninas brasileiras no exterior. Distribuirá R$ 3 milhões para Estados e Municípios divulgarem peças publicitárias de seus arraias em países da América Latina, América do Norte e Europa.

O edital está lançado. A notícia é bem interessante para alguns municípios do Rio Grande do Norte que realizam eventos na data momesca.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Pá Carregadeira já se encontra a disposição da população de Apodi



“O equipamento vai nos ajudar muito na limpeza da cidade e na recuperação das estradas vicinais que têm sido o foco da gestão, desde o início do mês de julho, ampliando o nosso reduzido número de máquinas e agilizando os trabalhos”, comemora o prefeito.

Isto é trabalho, trabalho, trabalho.

III Conferência Municipal de Cultura em Apodi - RN



Com o tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”, a abertura III Conferência Municipal de Cultura aconteceu na manhã de hoje, às 8h, na Casa de Cultura, realizada pela Secretaria de Educação e Cultura do município.

A conferência teve como objetivo traçar metas, desenvolver projetos e debater temas relacionados ao desenvolvimento cultural do município e tem como público alvo artistas, produtores culturais, representantes de órgãos públicos e de instituições ligadas à área cultural, mas podem participar todos os cidadãos com mais de 16 anos.

“Essa conferência é a forma mais democrática de discussão de políticas e estratégias para a cultura em nossa cidade”, diz a secretária de Educação e Cultura, Mara Duarte, lembrando que Apodi é um município com muitos talentos culturais e a conferência é uma grande oportunidade para serem debatidas as políticas voltadas para a cultura.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Henrique está devendo à cidade de Apodi

Henrique Alves nunca trouxe uma obra durante toda sua vida pública que deixasse sua marca registrada em Apodi. É verdade.

E olha que o bacurau de Apodi sempre esteve ao lado de Henrique durante sua trajetória política. Tá passando da hora.

Tá devendo.

Henrique nada trouxe até agora para o Rio Grande do Norte

Também…

Já se passaram 7 meses que Henrique Alves está sentado na cadeira da presidência da câmara dos deputados e até agora nada trouxe para o Rio Grande do Norte que deixasse uma marca.

Alguém pode me dizer??? Ou estou com amnésia?

Deputada Gesane Marinho cobra manutenção do pagamento das emendas parlamentares aos municípios do RN

Durante a sabatina de perguntas dos deputados estaduais aos representantes do Estado, na manhã desta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa do RN, a deputada Gesane Marinho (PSD) questionou o secretário estadual de Planejamento Obery Rodrigues sobre a manutenção dos convênios estabelecidos por meio das emendas parlamentares individuais, já que o governo anunciou diversos cortes.

“Se o Estado está em crise financeira, imaginem os municípios. As cidades do RN estão de ‘pires na mão’ há muito tempo e os recursos dessas emendas são fundamentais para que os prefeitos possam viabilizar ações para seus municípios. Por isso, queremos saber se o Estado vai honrar com esses convênios. Além disso, o valor dessas emendas (R$ 48 milhões) representa um valor ínfimo diante do orçamento do Estado, apenas 0,45% de mais de R$ 10 bilhões. Não creio que se justifique cortar esses gastos”, argumentou Gesane.

O secretário afirmou que as emendas estão sendo pagas de acordo com a disponibilidade dos recursos. “Vamos continuar vigilantes para garantir que os municípios recebam esses recursos. Somente o deputado que propôs a emenda é que pode remanejar estes valores, de acordo com uma lei de 2012, enviada pela própria governadora”, conclui a deputada.

E a crise

O deputado Henrique Alves enviou nota para a imprensa citando que o Diap o escolheu novamente como um dos cabeças do Congresso. Não poderia ser diferente.

E por falar em Henrique, até quando o PMDB vai fazer de conta que não tem nada a ver com a crise que se instalou no Governo.

Nota do blog: Logo o PMDB que dia desses anunciou que era aliado.

Mais cursos para Apodi

A deputada Sandra Rosado (PSB) conversou na manhã de hoje (8) com os membros Marco Antônio, Alécio e Luciano, membros da diretoria executiva do MEC para agilizar sua indicação 4977/2013 que pede ampliação dos cursos do IFRN para o município de Apodi.

Sem negociação, professores entram em greve na segunda

O Sindicato dos Servidores em Educação do RN (Sinte/RN) confirmou a deflagração da greve para a segunda-feira, 12, quando será realizada a Assembleia Geral da categoria da rede estadual. A reunião acontecerá às 8h30 na Escola Estadual Wiston Churchill, na Cidade Alta. Para o início da greve, o sindicato alega frustração nas negociações com o Governo do Estado.

A pauta de reivindicações  tem nove pontos, entre os quais o pagamento das horas de trabalho excedente aos professores, pagamento da carga suplementar e das gratificações dos diretores e vice-diretores, cortada no mês de julho, e pagamento aos professores recém ingressos que estão sem receber – alguns desde fevereiro de 2013 e outros há 3 meses.

Além disso, o Sinte cobra o compromisso da secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, na atualização e pagamento da tabela salarial devida desde 2011, pagamento de direitos funcionais aos servidores, o que está previsto no Plano de Carreira, oferta de formação prevista em lei, pagamento correto do Pasep, concessão de licenças, pagamento de quinquênios e aposentadorias a serem concedidas dando direito ao funcionário aguardar, sem comparecer ao local de trabalho, desde que tenha idade e tempo de contribuição.

Fonte: Tribuna do Norte

Wilma de Faria passa a ser o “sonho de consumo” do palanque do PMDB para 2014

Wilma e Garibaldi no mesmo palanque em 2014
Fontes revelaram ao Blog do Marcos Dantas que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) passou a ser o “sonho de consumo” do PMDB, com vistas às eleições de 2014. As articulações para que o partido se aproxime de Wilma tem se intensificado nos últimos dias.

Líder nas pesquisas, Wilma seria na avaliação do PMDB potiguar o nome ideal para compor uma chapa como candidata ao senado, e daria um suporte importante no sonho do PMDB de chegar ao comando do Governo no próximo ano. Lideranças regionais já estão sendo consultadas sobre uma aliança com Wilma.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

92% dos brasileiros defendem reforma política via iniciativa popular

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Instituto Atuação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram pesquisa encomendada ao IBOPE que mostra que 92% dos brasileiros acreditam que a reforma política deva ser realizada com iniciativa popular. “A sociedade quer reforma política e já em 2014 – o que está ao nosso alcance. Com a cidadania se fazendo ouvir no Parlamento, tudo é possível, especialmente com uma iniciativa apartidária com alicerce de dezenas organizações da sociedade civil”, defende Marlon Reis, coordenador do MCCE, uma das entidades, junto com Instituto Atuação e OAB, à frente do Eleições Limpas (www.eleicoeslimpas.org.br), único projeto de reforma política via iniciativa popular.

A pesquisa, realizada com 1500 pessoas com mais de 16 anos, em todas as regiões do Brasil, aponta que 78% dos ouvidos são contrários a doações de empresas privadas para candidatos e partidos e 80% acreditam que deveria haver um limite máximo para financiamento público de campanha. Além disso, a imensa maioria (90%) deseja uma punição mais rigorosa para o caixa dois.

Para o sistema de votação, mais da metade (56%) defende o sistema de eleição de deputados proposto pelo “Eleições Limpas”, ou seja, em duas etapas. Na primeira, os eleitores votam nos partidos e é definido o número de cadeiras que cada sigla terá direito. Na segunda etapa ocorre a escolha dos candidatos em cada lista partidária. “Com esse formato, o pleito se tornará mais barato e será necessário menos dinheiro para financiar a campanha. Este sistema reduz em 73% o número de candidatos, diminuindo os custos”, afirma Ramón Bentivenha, diretor de projetos do Instituto Atuação.

Gustavo Carvalho defende construção do estádio de futebol para Apodi

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o vice-presidente da casa, deputado Gustavo Carvalho, defendeu junto ao Governo Estadual e Federal, liberação de recursos para construção de um Estádio de Futebol para o município de Apodi, segunda maior cidade da região oeste potiguar. O deputado Gustavo Carvalho mostrou a importância da construção do Estádio de Futebol à governadora, Rosalba Ciarlini, secretario de Estado do Esporte e do Lazer, José Joacy Bastos e ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

Encravado no Oeste Potiguar, o município de Apodi, conta com uma população de mais de 34 mil habitantes, é considerado o segundo maior e mais populoso da região, perdendo apenas para Mossoró. Necessita de apoio dos Governos Estadual e Federal para construção de um Estádio de Futebol. Obra fundamental para o fomento do esporte no município. Segundo Gustavo Carvalho, o sonho da construção de um estádio de futebol moderno em Apodi é antigo, pois o atual não oferece boas condições aos atletas do município e região, que sempre participam de atividades esportivas naquela praça.

Deputados discutem criação de campus avançado da UERN para Apodi

A instalação de um campus avançado da UERN em Apodi foi discutida em plenário e dividiu opiniões entre os parlamentares. O deputado Leonardo Nogueira (DEM) disse que esta é uma reivindicação da comunidade e sugeriu aos colegas a criação de uma emenda coletiva ao plano orçamentário 2013 com este finalidade.

Para o deputado Nelter Queiroz (PMDB) a solução seria a federalização da Universidade do RN. “Defendo a interiorização do ensino superior, mas penso que para funcionar bem, a UERN deve ser entregue ao governo federal”, disse o deputado. Nelter Queiroz disse que inclusive irá realizar uma audiência pública para debater esta questão.

Na última semana, o Conselho Universitário da UERN (CONSUNI/UERN) se reuniu e decidiu formar uma comissão para discutir e elaborar a minuta de resolução para a criação do Campus Avançado de Apodi, para o qual existe R$ 1 milhão de uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de autoria do deputado federal Fábio Faria. Os recursos são suficientes apenas para o início da obra.

O líder governista, Getúlio Rego (DEM) disse que a governadora está comprometida com a expansão da UERN e sua gestão destinará mais recursos para a obra: “Apodi é o núcleo maior de concentração de riquezas latentes para que sejam exploradas com mão de obra qualificada. Sem dúvida um núcleo avançado da UERN será um grande estuário de desenvolvimento do RN”, afirmou. 

Fonte: ALRN

Continua o trabalho de recuperação de estradas vicinais



Mais de cento e cinquenta quilômetros de estradas vicinais já receberam serviços de reparo, manutenção e recuperação desde o início do ano pela Prefeitura de Apodi. A recuperação das estradas é um trabalho feito pela secretaria de Obras.

Com recursos próprios o trabalho de recuperação das estradas da zona rural do município continua neste mês de agosto. As comunidades de Santa Rosa, Cachoeira, Pedra D’água, Grossos, Barro Vermelho e Arção todas na região da Pedra, estão recebendo os serviços desde o início da semana.

“O trabalho terá continuidade até que todas as estradas vicinais sejam recuperadas, o intuito é facilitar o deslocamento dos moradores dessas regiões oferecendo estradas dignas, facilitando o escoamento dos produtos produzidos na zona rural e dessa forma mostrando respeito aos apodienses”, disse o secretário Samuel Nogueira.

“Se a cidade tem serviços públicos, o campo também merece ter. Temos que garantir boa qualidade de vida para todos os filhos do Apodi e em todas as áreas, como educação, saúde e transporte”, afirmou o prefeito Flaviano Monteiro.

Primeiro repasse do FPM de agosto será 23% maior do que o ano passado

Será creditado nessa sexta-feira, dia 9 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.539.133.247,13.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho.

A análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5 bilhões implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012.

Direção Nacional do PT está preocupada com a reeleição de Dilma Rousseff e com a manutenção do apoio do PMDB

Se direção nacional do PT quer segurar a aliança entre o PMDB no Rio de Janeiro, tentando adiar o lançamento da candidatura de um senador, que vem aparecendo bem nas pesquisas... Avalie no Rio Grande do Norte.

O Blog do Marcos Dantas vem alertando que o PT nacional também poderá “frear” o partido no Estado, caso aconteça uma aliança reunindo a maioria dos partidos que integram a base da presidente Dilma Rousseff (PT). Recentemente foi especulado que o PMDB poderia lançar o deputado Walter Alves, filho do ministro Garibaldi Filho, tendo como companheira de chapa, na vaga para o Senado, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

Prefeito recebe mais um equipamento doado pelo PAC 2

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, recebeu uma máquina pá carregadeira, do Governo Federal, na terça-feira (06), em solenidade realizada na Escola de Governo, em Natal. A entrega foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas.

Dois meses após receber das mãos da presidente Dilma Rousseff, uma motoniveladora para utilizar na abertura de estradas vicinais, o prefeito volta a receber mais uma máquina que irá somar aos equipamentos utilizados pela secretaria de Obras e Transportes para melhoria das estradas.

“O equipamento vai nos ajudar muito na limpeza da cidade e na recuperação das estradas vicinais que têm sido o foco da gestão, desde o início do mês de julho, ampliando o nosso reduzido número de máquinas e agilizando os trabalhos”, comemora o prefeito.

A motoniveladora e a pá carregadeira foram adquiridas por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que doou as máquinas para municípios com até 50 mil habitantes.

Plano de Saúde está entre os maiores desejos dos brasileiros

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), revelou que ter um plano de saúde é o terceiro maior desejo dos brasileiros. Atrás apenas da casa própria e da educação, o anseio revela o crescimento do setor de saúde suplementar no Brasil e a crescente procura pelos planos de saúde. Com uma estratégia baseada na verticalização de serviços médicos-hospitalares, o Hapvida democratiza o acesso à saúde e apresenta números que comprovam essa realidade.

A operadora é a maior com rede própria no Norte e Nordeste: são 20 hospitais próprios, 75 Hapclínicas, 16 Prontos Atendimentos, 48 centros de diagnóstico por imagem e laboratórios, 13 mil colaboradores diretos. O Hapvida atende mais de 2,4 milhões de clientes, em todo o território nacional, e já é a terceira maior do País, segundo os dados da ANS.

Brasileiros enfrentam onda de irregularidades em concursos públicos

Destaque no Correio Braziliense... As constantes irregularidades e fraudes em concursos públicos viraram um tormento para os que almejam uma vaga na administração pública. Sem uma regulamentação que assegure os direitos na área, os estudantes recorrem ao Ministério Público Federal (MPF) para garantir a isonomia dos processos seletivos. 

Não à toa, o número de denúncias ao órgão em relação aos certames só aumenta. O MPF contabiliza 1.946 investigações em curso — 160 iniciadas nos últimos dois meses — e 499 casos já resultaram na abertura de inquéritos policiais, todos em andamento.

Programa Minha Casa Minha Vida já tem mais de 65 mil inscritos; Cadastramento termina na próxima sexta-feira

O déficit habitacional no Brasil, no Rio Grande do Norte e em Natal é uma triste realidade para quem não possui imóvel próprio. Visando diminuir o atual saldo negativo no município, a Prefeitura do Natal, em parceria com o Governo Federal, abriu inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida. O cadastramento teve início no dia 10 de julho e termina nesta sexta-feira (9). Conforme o secretário adjunto de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Albert Josuá Neto, as inscrições não serão prorrogadas.

Ainda segundo o gestor, até às 8h40 desta terça-feira (6), o sistema da secretaria havia registrado 65.626 inscrições, além de 1.600 de forma manual, que estão em processo de cadastramento. Albert Josuá acredita que até sexta-feira as inscrições cheguem a 75 mil. “As nove escolas municipais e o telecentro de Neópolis continuam atendendo normalmente. O banco de dados que vai valer para futuras oportunidades é o atual. A grande quantidade de inscrições é um ótimo indicador”, ressaltou o secretário. Ele informou que há uma reserva para moradores de ruas, de favelas e de assentamentos. Estes não entrarão no sorteio, mas precisam se cadastrar.

George Câmara poderá ser o líder do prefeito no parlamento

Destaque n'O Jornal de Hoje... O novo líder do prefeito, Carlos Eduardo deverá ser o vereador George Câmara, do PC do B, mas também estão sendo citados os vereadores, Hugo Manso (PT), Júlia Arruda (PSB) e Maurício Gurgel (PHS) como possíveis convidados.  O indicado ocupará a vaga deixada pelo vereador Júlio Protásio, que entregou o cargo recentemente por discordar do prefeito no caso do fechamento de um posto de saúde no conjunto residencial Jiqui e da extinção da PROEDUC, Programa de Incentivo à Educação Superior que foi instituído por proposição do vereador Júlio Protásio. O vereador do PSB, que é um dos mais atuantes da Câmara Municipal, tem fluência verbal e estava realizando um bom trabalho na condição de líder.  Com saída de Júlio Protásio, o prefeito perde, não só um articulador habilidoso, mas um conciliador, requisitos necessários para desempenho da função de líder.

Os vereadores, Maurício Gurgel, Júlia Arruda e George Câmara foram ouvidos pela reportagem d´O JORNAL DE HOJE. Os dois primeiros afirmaram que não foram convidados para assumir a liderança do prefeito na Câmara Municipal de Natal e se caso aconteça o convite não aceitarão. “Entendo que o vereador para ser líder tem que ter afinidade com o prefeito e ser da sua estrita confiança e eu não tenho esse perfil, portanto, se fosse convidado não aceitaria”, observa Maurício Gurgel, enquanto Júlia Arruda também descarta a possibilidade. “Não fui convidada e não tenho interesse”, disse ela, acrescentando que está preocupada em exercer o seu mandato.

Agripino lamenta veto a sua emenda sobre material escolar

O senador José Agripino considerou “crime contra a educação” o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda do parlamentar potiguar que isenta itens do material escolar de impostos. A emenda foi apresentada por Agripino na MP da Cesta Básica. Segundo o parlamentar, o veto da chefe do Executivo ao kit escolar é uma prova clara de que o governo federal trabalha pela educação do país apenas da boca para fora. “O veto foi lamentável porque, diante de tantas desonerações que o governo fez, uma coisa importantíssima era baratear o material escolar para que as famílias pudessem ter todos os seus filhos na escola e não apenas alguns”, disse o líder democrata.

O projeto de Agripino sobre o tema tramita no Congresso desde 2007. Para agilizar a tramitação da matéria, o senador apresentou a proposta em forma de emenda na Medida Provisória (MP) 609/2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no começo de julho. Durante a análise da MP no Senado, Agripino trabalhou – pela importância do barateamento do kit escolar para as famílias brasileiras – e conseguiu que a emenda chegasse à sanção presidencial. “Mas o governo perversamente, maldosamente vetou minha emenda, o que eu acho um crime contra a educação”, destacou.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

UERN abre inscrições da Especialização em Políticas Públicas e Desenvolvimento

A Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) abriu inscrições para a especialização em Políticas Públicas e Desenvolvimento, pós-graduação oferecida pelo Departamento de Economia (DEC). O curso será ofertado em Pau dos Ferros e as inscrições podem ser feitas até  09 de agosto de 2013, de segunda a sexta, no horário das 8h às 11h e das 19h às 21h.

O curso é gratuito, sendo cobrada apenas uma taxa de inscrição de R$ 70,00, e destina-se aos portadores de Diploma de curso superior em Ciências Econômicas, Administração, Geografia, Ciências Contábeis, Engenharia, Ciências Sociais, Serviço Social, Pedagogia, Direito e História, de instituições públicas e privadas, reconhecidas pelo MEC ou, se estrangeiras, os títulos devem ter sido revalidados no Brasil.

O curso terá duração de 15 meses e serão oferecidas 30 (trinta) vagas.  O processo seletivo será constituído de Análise do Currículo Lattes e Entrevista. Leia o edital aqui. 

Estados do Nordeste discutem abastecimento de água

Sete estados nordestinos (Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí) estiveram presentes nesta segunda-feira (05) em reunião na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde participaram representantes do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), da Sudene e Amupe, além de técnicos e representantes estaduais, municipais e da CNM.

A reunião foi para tratar dos detalhes da medida anunciada recentemente pelo Governo Federal que destina R$ 130 milhões para construção de Sistemas de Abastecimento de Água em 300 municípios do Nordeste. Ao todo serão instalados 1.000 sistemas em comunidades rurais, dentro do programa “Água Para Todos”. O projeto será supervisionado pelas vinculadas federais Sudene, Codevasf e DNOCS, ficando cada uma responsável, em média, por 100 municípios.

TRE aprova desfiliação de Kelps Lima do PR; deputado diz que vai aguardar publicação do Acórdão para se desfiliar

A informação está no Twitter do juiz eleitoral Verlano Medeiros e diz que o “TRE, à unanimidade, deferiu o pedido de desfiliação partidária do DEP. KELPS LIMA do PR”. No entanto, ao blog da jornalista Thaisa Galvão, Kelps, disse que ainda não está livre para deixar o PR.

Apesar da unanimidade do Pleno do TRE em deferir seu pedido de justa causa para desfiliação, o Acórdão tem que ser publicado, quando haverá o trânsito em julgado, para, aí sim, poder entrar com pedido desfiliação. Entra a decisão de hoje e a publicação do Acórdão, existe a possibilidade do PR entrar com recurso. Ou não. Questionado sobre decisão partidária, o deputado respondeu que não tem pressa.

Fundevap e Sebrae trabalham pelo fortalecimento da cadeia produtiva do arroz vermelho

Aconteceu ontem dia 05 de agosto no escritório do SEBRAE de Mossoró a segunda reunião entre FUNDEVAP e a unidade de desenvolvimento territorial, participaram: Lecy Carlos Gadêlha Júnior gestor do projeto de rizicultura SEBRAE e os diretores da FUNDEVAP Francisco Ivan e seu Tonho.

Os objetivos das reuniões é envolver no futuro o maior número de associações e instituições que possam fortalecer a cadeia produtiva do arroz vermelho no estado, também foram discutidos os pontos já encaminhados como: o pedido do laudo técnico sobre a cultura do arroz a secretaria de agricultura do estado, criação do rótulo e acompanhamento da logística para colocar o arroz vermelho no mercado, pois a produção está sendo comercializada em casca, gerando emprego e renda em outros estados.

Com abertura da janela do segundo plantio que começa de agosto a dezembro de 2013, esperamos comemorar mais vitória a favor dos produtores de arroz do vale do Apodi e região.

Assessoria Eron Costa - FUNDEVAP

Partidos estão de olho nas doações para o pleito de 2014

Os partidos políticos já estão de olho nas doações em dinheiro para a campanha do ano que vem. Sabem que vai ser uma eleição cara porque não só todos querem se reeleger, como alguns novos nomes despontam na corrida eleitoral. Vai ser uma briga milionária para defender o interesse público. Por isso nesta semana volta a discussão na Câmara dos Deputados uma minireforma que não muda nada.

É o mudar para deixar tudo igual, menos com a arrecadação de dinheiro, uma vez que ela derruba restrições às doações, diminui punições a partidos e candidatos e coloca amarras no Judiciário e no Ministério Público.

A minireforma pode estar na contramão de todos os que protestaram e bateram nas portas do Congresso por uma representação ética e verdadeira.

Governo antecipa parcela do 13º dos aposentados e pensionistas

E na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (05), o Governo publicou o decreto de autorização da antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS nos benefícios referentes ao mês de agosto.

Os pagamentos começam em 26 deste mês e vão até 6 de setembro.

Conselho de Alimentação Escolar é criada pela Prefeitura de Apodi

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 0595/2013 DE 29 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 29/07/2013 a 29/07/2017, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN, que serão compostos pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Titular: Magda Maria da Silveira
Suplente: Francisco Maximiano da Mota

Titular: Maria Roberlândia de Carvalho Gomes
Suplente: José Evangelista Fernandes

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Iriscleide Barra de Oliveira
Suplente: Maria Leonia de Oliveira

Titular: Kátia Lanuce Morais Noronha
Suplente: Francisca Luciene de Lima Paulino

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Francisca Lisete de Morais
Suplente: Ivone Maria de Morais Brilhante dos Santos

Titular: Francisco Antonio de Oliveira Targino
Suplente: Francisca Antonia de Lima Carvalho

Equipe da secretaria de Assistência Social realiza mutirão

O mutirão com objetivo de atualizar o cadastro único dos programas sociais, iniciado ontem (05/08), continua sendo realizado hoje (06/08), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais por uma equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Estão sendo atendidos pela equipe, agricultores familiares e pescadores artesanais para identificar os grupos sociais pertencentes e assim poder trabalhar com projetos que atenderão aos grupos e de acordo com as necessidades de cada um.

“O mutirão é importante, pois o sistema onde o cadastro único é atualizado é lento, mas todos os dados serão atualizados a tempo devido. Estamos complementando informações já existentes no cadastro que são de grande importância”, explica João Francisco, gestor do Bolsa Família e coordenador do cadastro Único no município.

O mutirão continuará acontecendo em outras datas programadas, quando serão atendidos outros grupos familiares como ciganos, ribeirinhas, assentados de reforma agrária e catadores de material reciclável.

Fonte: NCM/Apodi
Foto: Jânio Duarte

Decreto governamental sobre cortes de 10,74% ameaçam os projetos do TJRN; órgão diz que medida é inconstitucional

O corte de 10,74% realizado no orçamento do Tribunal de Justiça comprometerão os programas de mutirão judiciário realizados no interior. O anúncio foi feito pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira. O TJ já entrou com uma petição no mandato de segurança que tramita no Supremo Tribunal Federal. Na prática, o que conseguiu ano passado, quando o ministro Ricardo Lewandovski proferiu decisão garantindo o repasse do duodécimo para a Corte. O TJRN pede uma decisão nos mesmos termos agora.

O principal argumento do TJ no mandado de segurança é a inconstitucionalidade do decreto governamental. “O Governo está descumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se é ato próprio de cada poder fazer a redução da previsão orçamentária, o Executivo que fez o corte. Isso é uma interferência indevida nos demais poderes”, destacou, ressaltando a inconstitucionalidade do decreto governamental.

Câmara Municipal de Apodi retornará trabalhos legislativos

Após a conclusão do recesso parlamentar a Câmara Municipal de Apodi retornará suas atividades nesta terça-feira (06).

A Câmara volta a se reunir nesta quinta-feira (08), a partir das 9hs.

MEC abre inscrições para o 'Sisu do ensino técnico'

O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira (6) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos (Sisutec), que disponibilizará 239.792 vagas gratuitas para cursos técnicos e profissionalizantes no segundo semestre deste ano.

Participam do programam 586 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, instituições do Sistema S de ensino, escolas técnicas das redes estaduais e universidades. As inscrições vão até o dia 12 deste mês, devem ser feitas no site sisutec.mec.gov.br

Podem participar do Sisutec alunos que realizaram a edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Das vagas disponíveis, 85% estão reservadas para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou particulares na condição de bolsistas integrais.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

883 mil brasileiros estão com direitos políticos suspensos

Levantamento realizado pela Justiça Eleitoral indica que mais de 883 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos. Eles não podem votar e ser votados, filiar-se a partidos políticos ou exercer cargos públicos.A condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos, com 657 mil casos, seguida pela incapacidade civil absoluta (143 mil). Quase 77 mil brasileiros no serviço militar estão com os direitos políticos suspensos, assim como 3 mil condenados por improbidade administrativa.

O sistema informa que 1,3 mil pessoas estão com os direitos políticos suspensos sem motivo informado, 272 brasileiros optaram por exercer direitos políticos em Portugal e 187 foram punidos por se recusarem a cumprir obrigações civis, como o serviço militar. São Paulo tem o maior número de ocorrências, com 232 mil casos, seguido por Minas Gerais (94 mil), Rio Grande do Sul (81 mil), Paraná (70 mil) e Rio de Janeiro (57 mil).

Prefeitos do Oeste discutem estratégia para fortalecer o turismo regional

A 4º Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), aconteceu neste sábado, 3, no município de Martins, no auditório do Hotel Serrano. Durante o encontro foi discutido o turismo regional e a cooperação entre os municípios para licenciamento ambiental.

A presidente da AMORN e prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, destacou e sugeriu ações com referencia a interiorização do turismo. Também assinou convênios entre a Prefeitura de Mossoró e a de Baraúna para montar uma equipe multidisciplinar para o licenciamento ambiental. Essa experiência deve ser ampliada para outras cidades.

Secretário de Turismo do Estado, Renato Fernandes, destacou em seu discurso a importância da criação de um calendário de eventos para as cidades do RN. A ideia é criar um roteiro permanente que favoreça todas as regiões do Estado, a partir de suas potencialidades.

Mais de 120 concursos com inscrições abertas têm 17,1 mil vagas

Pelo menos 125 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (5) e reúnem 17.041 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Confira os concursos abertos e se quiser conferir outros, Clique AQUI.

Clientes reclamam de precariedade dos serviços do BB de Apodi

Agência do Banco do Brasil de Apodi

Para correntistas, bancos lucram muito, cobram tarifas e juros altos, prestam mau atendimento e devem aos trabalhadores

A agência do Banco do Brasil de Apodi vem sendo alvo de constantes críticas por parte dos usuários, que reclamam da precariedade dos serviços oferecidos.

Neste final de semana, por exemplo, a reclamação era geral. “Nenhum dos sete caixas não estavam disponíveis para sacar, nem notas de R$ 2,00 pelo menos tinha nos caixas”, explica Geraldo Neto – presidente da Aquapo ao blog. Ele ainda acrescenta: não fui o único que tentou fazer este ato de retirar o próprio dinheiro, seja para compras de final de semana ou para pagamentos, inúmeras pessoas tentaram e ficaram frustradas com tamanho descaso para com o cidadão apodiense”.

Com relação ao atendimento pessoal também temos reclamações quanto à demora, pois só pra ilustrar eu mesmo já cheguei várias vezes, por volta das 10 horas da manhã e sai de 2 ou 3hs da tarde. Geraldo Neto também enviou ao blog um vídeo em que um cliente consegue dormir numa cadeira de cansado, pela demora em ser atendido.


Creio que esteja mais do que na hora de reclamarmos, pois temos nossos direitos e pegamos inúmeras taxas sem nem saber o que são e não é admissível que tenhamos nosso dinheiro "preso ou sequestrado por um final de semana".

Atenciosamente e infelizmente ainda cliente do Banco do Brasil
Geraldo Vicente da Costa Neto

Matéria enviada por e-mail.

Nota do blog: caso a gerência do banco do brasil queira se defender. O blog está a inteira disposição.

Demora na liberação de recursos federais dificulta conclusão de obras nos municípios

Em constante atrito com o governo federal por causa da falta de recursos, as prefeituras viram aumentar nos últimos anos as dificuldades para concluir obras iniciadas com recursos federais, por meio de convênios diretos e emendas de parlamentares. Na maioria das vezes, os recursos das emendas são apenas empenhados (promessa de pagamento futuro), mas a liberação muitas vezes não ocorre ou é jogada para os anos seguintes, entrando no buraco negro dos chamados restos a pagar (pagamentos adiados de um ano para outro), já batizado pelos políticos de “orçamento paralelo”.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do estoque de R$ 25,5 bilhões de restos a pagar inscritos em 2013 — relativos a recursos destinados a prefeituras —, apenas R$ 4,1 bilhões, ou 16,2%, foram efetivamente pagos este ano.

O estoque de R$ 25,5 bilhões inclui restos a pagar desde 2002 e que vão passando de um Orçamento anual para outro. O volume maior, no entanto, é mesmo de 2012, quando foram inscritos no Orçamento daquele ano um total de R$ 12,5 bilhões, ou seja, quase metade do estoque.

Do total de R$ 25,5 bilhões, R$ 2,7 bilhões são restos a pagar processados (empenhados e liquidados, mas não pagos no ano) e R$ 22,9 bilhões são não processados (empenhados, mas com o pagamento transferido para o ano seguinte). Os R$ 2,7 bilhões são referentes a obras já concluídas, e esses recursos deveriam ser distribuídos entre 7.975 empenhos.

Aquapo e Colônia de Pescadores promoverão seminário

Geraldo Neto
Presidente da Aquapo
A Colônia de Pescadores de Apodi e a Aquapo, promoverão um grande seminário sobre piscicultura do território do sertão do Apodi.

O seminário acontecerá nesta sexta feira (09) de agosto a partir das 08:30hs no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi e contará com a seguinte programação;

08:00hs - Credenciamento
08:30hs - Abertura
09:00hs - Palestra com Renato Gouveia - Gestor de projetos de piscicultura do Sebrae/Rn
09:30hs - Palestra com José Edgar - Consultor de projetos de piscicultura do Sebrae/Rn
10:00hs - Palestra com Agripino Cunha Ribeiro - Presidente da Acripeixe
10:30hs - Mesa redonda com José Rangel de Araújo - Coordenador do Sebrae/Rn
11:00hs - Encerramento.

Fonte: Rádio Vale do Apodi

CDL-Apodi e PROCON realizarão palestra amanhã

Clique no cartaz para ampliar

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Apodi e o Procon-RN, realizarão palestra nesta terça feira (06) no auditório da entidade comercial. Visando atender a parceria entre as duas entidades, a palestra será oferecida aos interessados com o tema "Direito do Consumidor".

As pessoas interessadas em participar devem procurar a sede da CDL em Apodi para preencher a ficha de inscrição. Na oportunidade estará presente George Pereira Gurgel Presidente da CDL-Apodi e Araken Barbosa de Farias Filho coordenador geral do Procon no estado.

Lâmpadas tradicionais devem ser banidas do mercado até 2016

Já está em vigor a Portaria 1007, do Governo Federal, que aos poucos vai banir as lâmpadas incandescentes, que gastam muita eletricidade.

O consumidor deverá ficar atento, já que agora em diante, cada vez mais, as opções serão as lâmpadas eletrônicas ou de LED. Ambas são bem mais caras que as comuns, mas duram mais e gastam menos - a longo prazo, portanto, o custo é menor. O problema é encontrar lâmpadas de LED que no mercado ainda são encontradas em pequena quantidade.

A Portaria n° 1007, de 31 de dezembro de 2010, determina que as lâmpadas tradicionais que não se encaixam nos novos índices de eficiência energética devem ser banidas do mercado até 2016, em ordem decrescente de potência.

Rosalba apela para que funcionários da Saúde retornem ao trabalho

Em entrevista concedida à InterTV Cabugi, na manhã desta segunda-feira (5), a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini fez um apelo para que os funcionários da Secretaria Estadual de Saúde voltem ao trabalho já que a paralisação tem prejudicado significativamente o atendimento à população.

De acordo com Rosalba, com a suspensão das atividades dos técnicos e funcionários que dão apoio aos procedimentos em hospitais públicos, aumenta a morosidade nos atendimentos e, por isso, somente a população tem sido prejudicada. A chefe do Executivo garantiu que o Governo do Estado tem o interesse em negociar, mas quer o retorno dos profissionais ao trabalho.

domingo, 4 de agosto de 2013

Secretaria de Saúde promove palestra e orientações sobre doença rara detectada no município

Bióloga Mirele Araújo, Kátia Alves e a palestrante Beatriz Navarro 
Beatriz Navarro 
Profissionais ligados à área da saúde de Apodi

A secretaria municipal de Saúde promoveu uma palestra elucidativa quanto à mucopolissacaridose, doença genética rara com diferentes subtipos. A palestra foi direcionada aos agentes de saúde e profissionais ligados à área da saúde e contou com a participação DE cerca de 70 profissionais.

O coordenador dos agentes de saúde, Clemente Carlos  apresentou a palestrante Beatriz Navarro, enfermeira, consultora Clinica e especialista na área das mucopolissacaridoses que apresentou a doença com as suas causas que é a hereditariedade, tipos e sintomas. A palestra teve também teve a contribuição da bióloga Mirele Araújo.

O município de Apodi apresenta dois casos comprovados desta doença e por ser muito rara requer uma atenção maior por parte dos profissionais da área da saúde municipal para auxiliar os pacientes e familiares, orientando-os e facilitando a vida dos pacientes.