sábado, 19 de outubro de 2013

Prefeitos, vereadores e deputados se unem para promover o “SOS Municípios”


Prefeitos, vereadores e deputados estaduais promoverão na próxima segunda-feira, 21 de outubro, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do Rio Grande do Norte. O encontro, que será realizado na sede social do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, reunirá deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios da região Nordeste.

“SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise financeira vivenciada pelas prefeituras.  Os prefeitos pretendem sensibilizar a bancada federal do Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras.

Deputados devem apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado de 2014 até o dia 06 de novembro

O relator do Orçamento Geral do Estado de 2014 (OGE), deputado José Dias (PSD), apresentou o calendário com os prazos para apresentação de emendas, deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e votação no Plenário da Casa.

As emendas parlamentares serão recebidas até o dia seis de novembro. O relatório deverá ser apresentado no dia dois de dezembro e o prazo final para que a Comissão de Finanças e Fiscalização dê seu parecer é quatro de dezembro.

A votação final do relatório, segundo o Regimento Interno, será em 15 de dezembro.

Cerca de 70% dos Municípios estão impossibilitados de firmar convênios com a União, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando desde janeiro a situação da comprovação da regularidade de todos os Municípios brasileiros no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Levantamento feito pela entidade mostra que, atualmente, 70,4% dos Municípios estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 3.922 do total de 5.568 Municípios do País.

A Confederação alerta que a situação é bastante crítica em dez Estados da Federação, nos quais pelo menos 80% dos Municípios possuem restrições junto ao Cauc. Os Estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior cenário, com 92,4% e 91,8% Municípios nessa situação, respectivamente. Em seguida, os Estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).

O problema, entretanto, é realidade em Municípios de todos os Estados brasileiros. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, é o que apresenta o menor índice. Ainda assim, do total de 497 Municípios gaúchos, 227 (45,7%) estão inadimplentes junto ao Cauc.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Quatro vereadores se posicionaram contra pavimentação de ruas do Apodi


Os vereadores da base situacionista e oposicionista ao Governo de Flaviano Monteiro (PCdoB), prefeito de Apodi, votaram contra o projeto que estava na pauta para votação e aprovação para pavimentação de ruas do município.

Os vereadores Júnior Carlos (PSB) e Hortência Regalado (PSDB) pediram vista ao processo, fato que foi acompanhado por Nilson Fernandes (PMDB) e Laete Oliveira (PMN), que só acompanharam o pedido de vistas ao processo depois dos dois edis da situação pedir primeiro.

Na sessão de ontem, (17), por exemplo, o poder Executivo pediu a câmara uma suplementação de crédito no valor de R$ 800 mil para pavimentação de ruas do Apodi. Emendas destinadas ao município no valor R$ 300 mil, do deputado Getúlio Rego (DEM) e de R$ 500 mil, do deputado Gilson Moura (PV).

Não votar projeto, que prevê R$ 800 mil reais para pavimentações de ruas, sinceramente vai ficar muito claro aqui que não querem o desenvolvimento de Apodi, não tem justificativa do projeto não ser votado e aprovado, mesmo em que seja em suplementação de crédito ou remanejamento.

A votação do projeto ficou para a próxima sessão. De acordo com o blog do Prof. Toinho as ruas contempladas são: Prolongamento da Rua Mundinha Dantas, Prolongamento da Rua Pe. João da Cunha, prolongamento da Rua Dix-Huit Rosado, Rua Projetada 02 Lagoa Seca), Av. Moésio Holanda (Bairro Bacurau), Rua Olavo Raposo, Rua Euclides Pereira Torres e Rua Projetada 01 (Baixa do Caic).

Nota do blog: Acredito que, pelo conteúdo e relevância do projeto, que vai melhorar várias vias do Município, atendendo uma demanda da população, os vereadores deverão aprovar.

O que você acha?

Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto ainda sonham com a reeleição

Rosalba Ciarlini (DEM) partiu para a ofensiva e dá sinais de que pretende lutar por mais um mandato no governo.

A situação política de Rosalba não é favorável. Além de ter sido abandonada por aliados de peso como o PMDB e de correr o risco de não contar com a legenda do DEM para disputar o pleito, a governadora amarga índices de impopularidade que beiram os 90%.

Mesmo assim, Rosalba vai à luta. Ela tem viajado mais ao interior. Ela tem inaugurado obras. Ela tem anunciado ações. Ela tem participado mais de eventos públicos, mesmo diante do risco de levar vaia, como ocorreu em Ceará-Mirim, na última visita da presidente Dilma Rousseff ao RN. Rosalba tem se movimentado.

Rosalba até caiu na rede. É. Nas redes sociais. Por meio da assessoria, claro, ela tem postado mensagens no Twitter. Tenho visto.

Eu não tenho dúvida que o ânimo da governadora tem tudo a ver com o dinheiro do Banco Mundial, que começou a ser liberado depois de um longo processo de tramitação no âmbito do governo federal e dos parlamentos.

por Diógenes Dantas

Emancipações no Ceará não significaram avanço para municípios

O jornal O Povo, do Ceará, traz uma matéria que exemplifica a situação conflituosa que pode surgir a partir da criação de novos partidos. Um dia após o Senado ter aprovado um pacote de regras para criação de novos municípios no Brasil, levantamento mostra que, no Ceará, as últimas emancipações não significaram bom negócio para a maioria das localidades.

De 12 cidades cearenses criadas entre 1987 e 1992, sete estão na rabeira do ranking do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), que leva em consideração aspectos sociais, econômicos e geográficos.

O balanço também verificou que 10 das 12 cidades avaliadas estão em pior situação do que suas antigas sedes. As exceções são Horizonte, desmembrado de Pacajus, e Deputado Irapuan Pinheiro, antigo distrito de Solonópole, que despontaram e, após conquistarem autonomia administrativa, conseguiram melhorar sua situação.

As disputas pelos diretórios municipais do PROS no RN

No PROS do Rio Grande do Norte muitos desentendimentos e disputas pelas comissões provisórias vem sendo registradas no Alto, Médio e Oeste potiguar, onde os deputados Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e até Gilson Moura tem bases políticas, e querem o comando da sigla.

Enquanto isso, no Seridó, o deputado Vivaldo Costa anunciou ontem que algumas cidades serão preenchidas por parentes de ex-prefeitos e ex-vereadores, que não vão deixar suas siglas atuais, mas querem ocupar o espaço, evitando que vereadores e outras lideranças controlem o PROS, em suas cidades.

por Anna Ruth Dantas

Médico é condenado por acumulação de cargos públicos no interior

Acumulação indevida de cargos resulta em condenação por improbidade administrativa. A ação, promovida pelo Ministério Público contra profissional da área médica, tramitou na comarca de Governador Dix – Sept Rosado, região oeste potiguar. A sentença, proferida pelo Juiz de Direito Cleanto Fortunato da Silva, prevê pagamento de multa civil de quinze mil reais, valor que deverá ser revertido aos cofres municipais.

O Ministério Público conta que o médico praticou ato tipificado na Lei de Improbidade, uma vez que atuava, concomitantemente, nos municípios de Tibau, Governador Dix-Sept Rosado e Baraúna, acumulando três cargos públicos, com incompatibilidades de horários. A defesa, por sua vez, afirmou que em duas cidades o serviço se deu em regime de plantão. Documentos comprovam que, no ano de 2003, o réu chegou a trabalhar 82 horas por semana.

Formadores do PNAIC realizam mais um encontro pedagógico


Os encontros de formação com os professores alfabetizadores do município, participantes do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) têm sido momentos de descontração e de reflexão da prática pedagógica dos docentes, o que segundo a secretária de Educação Mara Duarte tem apresentado resultados muito satisfatórios.

“É contagiante ver o envolvimento e a dedicação destes professores nos encontros quinzenais do programa”, revela a secretária que fez a abertura da Formação do 6º Módulo do PNAIC, no dia 15, quando aconteceu uma homenagem aos professores pelo Dia do Professor.

As temáticas discutidas nos encontros foram: Organização do trabalho pedagógico por projeto didático; Organização do trabalho pedagógico por sequência didática; Sequência didática: Sistematização e monitoramento das ações rumo a novas aprendizagens e Sequência didática: do macro ao micro da ação didática.

Os encontros são mediados pela coordenadora do PNAIC, Cecy Fernandes e pelos orientadores de estudos, Aleane Moraes e Nilson Freitas que confirmam o envolvimento e o compromisso dos professores com o Programa, que busca melhorar os índices educacionais do município.

Fotos: Jânio Duarte

Robinson não sabe aproveitar espaço e lado da oposição

Por Túlio Lemos (O Jornal de Hoje)

O vice-governador Robinson Faria (PSD) perdeu uma excelente oportunidade de mostrar algo diferente ao eleitorado nas inserções do PSD. O material que está no ar é horrível, tanto no aspecto visual, em que o político não olha nos olhos do telespectador, quanto no conteúdo, sem nenhuma novidade.

Esse é o grande problema de Robinson: Não conseguir passar ao eleitorado que pode fazer algo diferente do que critica. Afinal, o diagnóstico do desastre da administração Rosalba Ciarlini (DEM) a população já sabe. O que precisa é de alguém que diga como fazer para mudar o quadro. E isso o pai de Fábio ainda não conseguiu mostrar.

Colunista diz que Agripino terá que se afastar de Rosalba para salvar filho deputado

Deu no Cláudio Humberto:


NEM TE CONHEÇO
O senador José Agripino tem mais um motivo para se descolar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que ultrapassa 80% de rejeição entre potiguares: quer reeleger o filho, deputado Felipe Maia.

Governo do Estado poderá atrasar novamente os salários

Apreensão na área econômica do Governo do Estado. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) tinha uma previsão para outubro de aumento superior a 12%. No entanto, o índice não se concretizará.

Hoje, os técnicos do Tesouro Nacional já fecham que haverá uma redução de 6% em relação ao FPE pago em setembro. O reflexo direto disso é a preocupação do Executivo estadual potiguar.

Para assessores próximos a governadora Rosalba Ciarlini não esconde a preocupação e admite que o Executivo poderá atrasar novamente o pagamento do funcionalismo, como já ocorreu com os salários de setembro.

Comparando FPM de outubro ao do ano passado: aumento de 0,2% e previsão de novembro é que venha 34% maior

Nem tudo pode ser considerado argumento de choradeira para os prefeitos... Comparando o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o repasse dos dois primeiros decêndios do mês de outubro de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado (outubro de 2012), o montante do FPM apresenta um pequeno crescimento de 0,2% em termos reais.

No acumulado de janeiro a outubro (1º e 2º decêndio) chegará a R$ 55.522 bilhões, sendo 1,3% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais. A previsão para o terceiro decêndio do mês de outubro e de R$ 1.120.617.400,00. Já para o mês de novembro a estimativa é que seja 34% maior do que o mês de outubro, e dezembro seja 12% maior do que o mês de novembro.

Segunda parcela do FPM de outubro apresenta queda e será creditado na sexta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de outubro está em leve queda: menos 0, 71%, em relação a previsão. Os valores deste repasse serão creditados nas contas das prefeituras de todo o Brasil nesta sexta-feira (18).

O repasse em valores já descontados a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é de R$ 483.632.265,92. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 604.540.332,40.

Recuperação das estradas vicinais chega a Quixabeirinha


O trabalho de recuperação das estradas vicinais do município de Apodi continua, até que todos os acessos à zona rural estejam em boas condições para que os moradores de comunidades das quatro regiões possam trafegar com segurança e mais facilidade.

Comunidades das quatro regiões do município já foram beneficiadas com mais 280 km de estradas recuperadas. Nesta semana, as máquinas estão na região da Chapada, onde em parceria com produtores da estrada da cal, estão sendo carregados 30 caminhões de pedras/dia, beneficiando 9 famílias no Assentamento Aurora da Serra, Quixabeirinha e João Pedro.

ASA Potiguar realiza Encontro Estadual com Agricultores e Agricultoras Experimentadores

Aconteceu ontem, 17, no IFRN de Apodi o primeiro dia de encontro estadual de Agricultores e Agricultoras experimentadoras do Rio Grande do Norte. Esse encontro que reúne agricultores, técnicos e comunicadores de várias regiões do estado, com o propósito de fortalecer as práticas agroecológicas em todo o estado dando visibilidade as ações de convivência com o Semiárido.

Na abertura do evento os agricultores foram provocados pelo presidente do STR de Apodi a lançarem-se mais nas lutas em favor da agricultura familiar e camponesa em todo o estado. Já o representante da ASA Potiguar, Yure Paiva, falou das ações feitas pala ASA no estado que tem possibilitado cada vez mais a convivência com o semiárido.

No período da tarde, os agricultores realizaram visitas a experiências agroecológicas. Em Apodi foram visitadas Moacir Lucena, Paraíso e Tabuleiro Grande. Em Caraúbas foi em Santa Agostinha, e em Campo Grande foi na comunidade de Morcego.

Hoje, dia 18, está previsto a continuidade das atividades, com oficinas temáticas e discussões relacionadas a agroecologia e troca de experiências.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Líderes do PMDB continuam articulando candidatura de Fernando Bezerra para o Governo

Embora o ex-senador Fernando Bezerra afirme que não pretenda disputar o pleito de 2014, a alta cúpula do PMDB no Rio Grande do Norte continua articulando o nome dele para entrar na disputa como candidato ao Governo.

O ex-senador é filiado ao PMDB e é apontado como alternativa para ser o candidato próprio peemedebista.

Processo em que DEM pede mandato de Betinho já está no TSE e deverá durar menos de dois meses

Já está no gabinete do ministro João Otávio Noronha o processo em que o diretório nacional do Democratas pede ao Tribunal Superior Eleitoral o mandato do deputado federal Betinho Rosado.

O parlamentar é acusado de infidelidade partidária por ter deixado a legenda pelo qual foi eleito e se filiado ao Partido Progressista. “Esse é um processo que deve durar, no máximo, 60 dias”, afirmou o advogado Fabrício Medeiros, que representa o diretório nacional do DEM.

Em mais da metade dos municípios, receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento

A criação de novos municípios, como a que o Congresso permitiu ontem, pode fazer sentido do ponto de vista administrativo, porque são os prefeitos que conhecem mais de perto as necessidades da população.

As regras brasileiras, no entanto, estimulam a existência de prefeituras sem nenhuma capacidade de gerar receitas, vivendo eternamente dos repasses do Estado e do governo federal.

Dados reunidos no mês passado pelo governo federal mostram que, de um total de 4.581 municípios com dados disponíveis, 2.546 (56%) geraram menos de 10% de suas receitas no ano passado.

Um levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) sobre o ano de 2011 mostrou que, em 84% das prefeituras do país, os repasses estaduais e federais respondiam por mais de 80% das receitas.

É natural que municípios recebam recursos de outros entes da federação, porque sua capacidade de tributar é limitada. Mesmo uma metrópole como São Paulo depende de repasses federais e, principalmente, estaduais para um terço de seu Orçamento.

Mas a disponibilidade de recursos garantidos por tempo indeterminado permite que prefeitos gastem mais tempo pedindo favores adicionais a governadores e presidentes do que tentando elevar a arrecadação. A receita com IPTU, por exemplo, fica abaixo do potencial na maior parte do país.

Devido à greve dos bancários, pagamento de custas é prorrogado até nesta sexta-feira

O prazo para recolhimento das custas judiciais, dos depósitos prévio e recursal, dos portes de remessa e de retorno e dos depósitos judiciais devidos nos processos termina amanhã (18). A data foi definida por meio da Portaria Conjunta nº 13/2013 e se relaciona à prorrogação que foi estabelecida pelo TJRN, devido à recente greve dos bancários.

E o prazo se refere a processo em tramitação no âmbito da primeira e da segunda Instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, que tenham vencido no período de 19 de setembro a 14 de outubro de 2013.

Fátima tem pressa, quer garantir apoio do PSD para o Senado

Sem medo de precipitar.

A falta de resposta do PMDB não desmotiva a deputada Fátima Bezerra, ela trabalha para chegar ao Senado Federal e corre para garantir apoios a sua candidatura. Evitando assim, que o PT se comprometa com o projeto puro-sangue, como já foi cogitado pelo deputado Fernando Mineiro.

Por isso mesmo, a nova reunião de Fátima, dessa vez com o PSD do vice-governador Robinson Faria, foi mais um encontro sem definição. O PSD conversou, conversou e conversou com pré-candidata, mas a decisão que a deputada tanto deseja, ficou para depois.

Quem sabe depois que o PMDB definir qual candidato a governador terá seu apoio.

FPE de outubro reduzirá 6% e Governo do Estado poderá atrasar novamente os salários

Apreensão na área econômica do Governo do Estado. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) tinha uma previsão para outubro de aumento superior a 12%. No entanto, o índice não se concretizará.

Hoje, os técnicos do Tesouro Nacional já fecham que haverá uma redução de 6% em relação ao FPE pago em setembro. O reflexo direto disso é a preocupação do Executivo estadual potiguar.

Para assessores próximos a governadora Rosalba Ciarlini não esconde a preocupação e admite que o Executivo poderá atrasar novamente o pagamento do funcionalismo, como já ocorreu com os salários de setembro.

Robinson em “peregrinação” com vistas ao pleito 2014, conversa com PMDB e PT

Candidato declarado a governador do Estado, o vice-governador Robinson Faria manteve ontem uma agenda intensa em Brasília. Conversas sobre articulações para 2014.

Primeiro ele se reuniu com o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Depois o vice e o filho, o deputado federal Fábio Faria, foram ao encontro da deputada federal Fátima Bezerra, que sonha com a candidatura ao Senado.

Plenário do Senado aprova novas regras para criação de municípios

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.

O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou requerimento para votar em separado dois incisos que, explicou, proíbem a criação de municípios em áreas indígenas, de preservação ambiental e da União. As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

A Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) abre concurso para preencher 63 vagas de todos os níveis de escolaridade

O Concurso público 2013 da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) do Rio Grande do Norte, abre 63 vagas para cargos Técnico-Administrativos em educação de todos os níveis de escolaridade. A remuneração para estes cargos varia de R$ 1.547,23 a R$ 3.138,70 para uma jornada de trabalho de 24 ou 40 horas semanais.

Ex-vereador de Apodi é preso pela PF em operação de combate ao tráfico

O ex-vereador da cidade de Apodi, Ailton Deusimar de Souza, foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (16), ainda durante a Operação Touro Branco, que tem como objetivo desarticular um esquema de tráfico internacional de drogas.

A investigação tem origem no Mato Grosso e a operação foi declarada nesta terça-feira (15). Um dos alvos dos mandados era justamente o Ailton Deusimar, no entanto, ele só foi localizado nesta quarta.

A Polícia Federal não divulgou qual seria a participação do ex-vereador no suposto esquema de tráfico de drogas. Após ser preso, ele foi levado para a sede da PF em Mossoró, mas deverá ser levado para a Superintendência em Natal e, em seguida, transferido para o Mato Grosso.

Ailton Deusimar já tinha sido preso por tráfico de drogas, também pela Polícia Federal, no ano de 2004. Na ocasião, ele foi flagrado com pasta base. Mesmo preso, ele chegou a ser eleito vereador no mesmo período.

A Operação Touro Branco ocorre no Mato Grosso (Cuiabá, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Sapezal, Colíder, Sinop, Sapezal e Rondonópolis), bem como em Luziânia/GO, Apodi/RN, Santarém/PA, Paragominas/PA, Belém/PA, São Paulo/SP, Lavínia/SP.

As investigações tiveram início há aproximadamente um ano e meio e descobriu-se que a droga chegava à região da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia por meio de aeronaves. Posteriormente o entorpecente era ocultado em áreas rurais da região até posterior transporte em direção aos mercados consumidores.
Fonte: Portal BO

PSB/RN continua processo de filiações

Eventos também estão sendo promovidos para fortalecer legenda no estado.

O PSB/RN continua o processo de filiações partidárias. Nesta quinta-feira (17), por exemplo, acontecerá reunião na Câmara Municipal de Tangará, onde se espera receber dezenas de novos correligionários.

Presidente estadual da legenda, a ex-governadora Wilma de Faria participará do evento. Aproveita e irá a municípios próximos da região do Trairi e Agreste: Sítio Novo, São José de Campestre e Serra de São Bento, onde encontrará lideranças também de outras cidades (não visitadas na viagem), como Monte das Gameleiras, Passa e Fica e Lagoa D´anta.

“Estamos neste processo de filiações, que reforça o trabalho de fortalecimento do partido, que já vínhamos fazendo desde o início do ano. Ressaltamos que também continuaremos reuniões e seminários para capacitar nossa militância e discutir rumos do nosso partido para o próximo ano”, enfatiza Wilma.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Conselho aprova suspensão de vagas nos núcleos avançados da UERN

O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSEPE/UERN) aprovou por 18 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, a suspensão da oferta de vagas iniciais do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2014 para os onze núcleos avançados de Educação Superior. A medida não atinge os campi de Mossoró, Assu, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros.

O colegiado seguiu a orientação do Conselho Estadual de Educação que decidiu ser necessária uma reavaliação da fórmula adotada em 2002, quando as vagas dos núcleos passaram a ser ofertadas. “O Conselho vem compreendendo que cada curso deverá ter seu reconhecimento”, afirma a pró-reitora de Ensino, Inessa Linhares, explicando que isso implica em corpo docente, projeto pedagógico e infraestrutura.

Outro aspecto que provocou a necessidade da suspensão, conforme relatório apresentado pela professora Inessa, é a questão da baixa demanda no PSV e a evasão em relação a alguns cursos. Ela citou como um dos exemplos, o curso de Turismo da cidade de Areia Branca que teve um número de inscritos no PSV 2013 menor que o de vagas ofertadas e apenas nove alunos se matricularam. “Desde que foi criado esse curso teve 72 diplomados e 106 desligados. É uma evasão muito grande”, frisou.

Prefeitos reclamam que Lei do Piso do magistério vai impactar em 19,2% os cofres dos municípios

“No caso do piso do magistério, o aumento de 2014 em relação a 2013 será de 19,2% nas contas das prefeituras”. Os números foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a segunda reunião da Subcomissão de Assuntos Municipalistas no Senado Federal. Ao lado da senadora Ana Amélia (PP-RS), que preside a Comissão, Ziulkoski ainda criticou a avalanche de pisos que são votados pelos parlamentares e comprometem anualmente os gestores que não têm como pagar suas folhas de pagamento.

“A Educação entrou em parafuso por conta do piso. Mais de 35% dos gastos das prefeituras estão na área do magistério. No dia primeiro de janeiro começa o reajuste do piso, se não mudarmos a lei até dezembro os prefeitos não terão mais saída”, alertou Ziulkoski.

Governadora prorroga cessão do ex-prefeito de Santana do Seridó e assessor do deputado Fábio Faria

O Diário Oficial do Estado circula nesta quarta-feira (16) com a prorrogação da cessão, sem ônus para o órgão de origem, do servidor Hudson Pereira de Brito.

Ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson é do quadro pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN). Ele está cedido a Câmara dos Deputados em Brasília, onde assessora o deputado federal Fábio Faria (PSD).

Fábio Dantas admite que PCdoB poderá indicar vice na chapa encabeçada pelo PT de Fernando Mineiro

Com a onda de indefinições que toma conta da sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), alguns partidos de esquerda começam a dar declarações. O deputado Fernando Mineiro tem dito que o PT poderá lançar chapa própria, inclusive colocou seu nome como opção para disputar a Governadoria.

Mineiro sonha que o PT pode ocupar um espaço, já que as lideranças podem fazer uma grande aliança e deixar o PT de fora da chapa majoritária. O deputado Fábio Dantas, agora no PCdoB, aproveitou para somar forças com o pensamento de Mineiro. Quando viu o deputado na sessão da Assembleia Legislativa, Fábio comungou com a ideia de Mineiro e disse que o PCdoB poderia indicar o vice.

Apodi figura em operação da PF contra tráfico internacional de drogas

Aeronave era usada para transporte de droga
A Polícia Federal (PF) prendeu 14 pessoas durante operação deflagrada hoje (15) em cinco estados brasileiros. Chamada de Touro Branco, a ação visa a desarticular um grupo investigado por tráfico internacional de drogas. Foram apreendidas três aeronaves de pequeno porte usadas para transportar os entorpecentes e ao menos uma arma, um revólver calibre 38.

Segundo a assessoria da PF, mais dois suspeitos de envolvimento já estavam detidos em Mato Grosso – um em Rondonópolis, outro em Cáceres. A Justiça já havia expedido mandados de prisão dos dois.

No total, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e 20 de busca e apreensão. Dos quatro suspeitos que estão foragidos, três estão na Bolívia, conforme apurou a PF. A Justiça também determinou o bloqueio dos bens dos investigados.

As ações policiais ocorrem simultaneamente em dez cidades mato-grossenses (Cuiabá, Cáceres, Mirassol d’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Sapezal, Colíder, Sinop, Sapezal e Rondonópolis); três paraenses (Belém, Santarém e Paragominas); duas paulistas (São Paulo e Lavínia), além de Luziânia (GO) e Apodi (RN). Os três aviões apreendidos estavam em Sinop (MS), Colíder (MS) e em Belém (PA).

Escolhida pela Polícia Federal como nome da operação, a expressão Touro Branco era usada pelos próprios investigados como forma de simular que as negociações de drogas se tratavam de compra e venda de gado. Segundo a PF, as investigações começaram há cerca de um ano e meio. A droga era transportada da Bolívia até a fronteira com Mato Grosso a bordo de aviões. Depois, era escondida em áreas rurais da região até ser distribuída para outras cidades.

Ontem (14), a PF já tinha deflagrado em Mato Grosso a Operação Falange, que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de participação em um esquema de roubo e furto de estabelecimentos comerciais. Entre os detidos está um policial militar, acusado de colaborar com os criminosos. (Agência Brasil)

Robinson tenta se aproximar de Henrique, mas sabe que prioridade do PMDB é candidatura própria

Tanto nas redes sociais do vice-governador Robinson Faria, como nas mídias do deputado federal Fábio Faria foram registrada uma imagem de uma conversa. O diálogo “sobre o presente e o futuro”, como definiu a família Faria aconteceu nesta tarde na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Robinson sonha com o apoio do PMDB, apesar de saber o que todo mundo também tem certeza: a prioridade do partido é candidatura própria a Governadoria. As bases do PMDB defendem isso. Em 2009, Robinson também declarava que não seria vice de ninguém... No início do de 2010, nas mesmas redes sociais, anunciou que ia compor chapa como coadjuvante da hoje governadora Rosalba Ciarlini. Henrique ouviu, mas Robinson notou que tem poucas chances de receber o apoio do PMDB para o Governo. Quem sabe para outro cargo...

Rio Grande do Norte fora da lista dos 10 Estados com situação bastante crítica no cadastro único de convênios

Os Estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior cenário, com 92,4% e 91,8% Municípios nessa situação, respectivamente. Em seguida, os Estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).

E o problema, entretanto, é realidade em Municípios de todos os Estados brasileiros. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, é o que apresenta o menor índice. Ainda assim, do total de 497 Municípios gaúchos, 227 (45,7%) estão inadimplentes junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc).

Cerca de 70% das Prefeituras estão impossibilitadas de firmar convênios com a União por restrições ao Cauc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando desde janeiro a situação da comprovação da regularidade de todos os Municípios brasileiros no Cadastro Único de Convênios (Cauc).

Levantamento feito pela entidade mostra que, atualmente, 70,4% dos Municípios estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 3.922 do total de 5.568 Municípios do País. A Confederação alerta que a situação é bastante crítica em dez Estados da Federação, nos quais pelo menos 80% dos Municípios possuem restrições junto ao Cauc.

O PMDB do RN vai cumprir o pedido do ex-presidente Lula?

Eis a questão: a família Alves que comanda o PMDB do Rio Grande do Norte, digo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo, e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, estão dispostos a isolar o PSB do presidenciável governador Eduardo Campos (PE), no estado? Sim, porque ao que parece essa é uma das exigências do PT para fechar alianças em torno da candidatura à reeleição da presidenta Dilma Ruosseff, cujo governo Garibaldi compõe.

Particularmente não vejo nenhuma dificuldade, até porque o ministro Garibaldi não nutre nenhuma simpatia por Wilma de Faria, que já lhe impôs uma derrota numa eleição para o governo do estado. Garibaldi, todos sabem, até hoje não engole isso, embora na última eleição para o Senado tenha dado um chocolate na socialista com mais de 1 milhão de votos. Já o presidente da Câmara, Henrique Alves, tenta fazer um omelete sem quebrar os ovos. Ou seja, quer contemplar a tudo e a todos. Coisa impossível na política.

Foto reproduzida da internet

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Um café com a agroecologia: Coletiva de lançamento da Caravana Agroeocológica de Apodi

Em um gostoso “café com a agroecologia”, a coletiva de imprensa de lançamento da Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi acontecerá nesta quinta, 17, às 9:30h, no Centro Feminista 8 de Março. O objetivo é explicar a importância do encontro nordestino de agroecologia que vai acontecer na região da Chapada do Apodi (RN e CE).

A mesa composta por Conceição Dantas (MMM/CF8); Agnaldo Fernandes (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi); Paulo Segundo (Articulação do Semi-Àrido RN); Francisca Antônia de Lima (P.A Laje do Meio, Apodi) falará sobre a agroecologia, programação e rotas da Caravana e da resistência aos projetos do agronegócio na Chapada do Apodi.

De acordo com Paulo Segundo (ASA), Caravanas como esta de Apodi acontecem em todas as regiões do país em preparação para o III Encontro Nacional de Agroecologia que ocorrerá no próximo ano, na Bahia, “na perspectiva de trazer a agroecologia como alternativa de vida e produção respeitando a terra e as pessoas que nela/dela vivem”.

Com abertura no dia 23, às 19h, no Centro de Treinamento Seminário Santa Teresinha, a Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi contará com a participação de mais de 200 pessoas de todo o Nordeste e país. Nos dias 24 e 25 o evento segue de forma itinerante passando pelos municípios de Impanguaçu, Olho D’água do Borges, Campo Grande, Tibau, Grossos, Limoeiro do Norte, na Rede Xique Xique em Mossoró e nos assentamentos rurais de Apodi para realizar o intercâmbio de experiências agroecológicas, destacando as redes locais de agricultura familiar e a agroecologia.

Além de pautar a agroecologia, a Caravana também denuncia a ameaça do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, obra do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas que pretende desapropriar mais de 13 mil hectares onde vivem e produzem agroecologicamente cerca de 800 famílias para entregar a cinco empresas do agronegócio.

No dia 26 de outubro, último dia da Caravana, um grande ato, com estimativa de 2.000 pessoas, sairá da feira livre da cidade de Apodi em solidariedade à luta da Chapada.  “Pra nós, essa Caravana vem contribuir muito pra troca de conhecimentos sobre a agricultura familiar e também pra dar força pra nossas lutas pelas nossas terras e pelo direito de viver e plantar nelas” é o que diz Francisca Antônia de Lima, agricultora do P.A laje do Meio, um dos locais que será visitado pela Caravana.

Para mais informações sobre a Caravana: facebook.com/caravanaagroecologicaapodi

O CAPS I promoverá uma caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Saúde Mental

A Prefeitura de Apodi, através do CAPS I promoverá uma caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Saúde Mental, onde serão enfatizadas duas ações fundamentais no trato com o paciente: Acolhimento e Cuidado.

A caminhada acontecerá amanhã (16/10) a partir das 7h saindo da sede do CAPS I em Apodi, que fica na Rua Francisco Cabral Costa, ao lado da AABB. A caminhada percorrerá a BR 405, descerá na Avenida Marechal e fará concentração no Complexo Turístico do Calçadão da Lagoa, onde acontecerão homenagens e apresentações culturais com os grupos de mulheres, homens e jovens do CAPS I.

No Dia Mundial de Saúde Mental – 10 de outubro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que cerca de 400 milhões de pessoas no mundo sofrem os mais variados tipos de transtorno mentais, neurológicos ou problemas relacionados com álcool e drogas. Diante desses dados, a Prefeitura de Apodi se preocupa em oferecer um atendimento a todos os apodienses que sofrem e lutam contra esses problemas e transtornos.

Através do CAPS I, a Prefeitura de Apodi tem firmado um compromisso de ajudar aos usuários e familiares e parabeniza todos os profissionais que dedicam tempo para cuidar das vítimas desses agravos e patologias. 

Fábio Faria confirma presença no evento “SOS Municípios”

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu nesta terça-feira (15) convite oficial para participar do evento “SOS Municípios”, que será promovido em Natal, na próxima segunda-feira, dia 21. O convite foi feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, pelo deputado estadual Tomba Faria e também pelo prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz. O objetivo da reunião é discutir a crise vivida pelos municípios diante da perda de recursos e aumento dos encargos sociais.

“É certo que os municípios estão enfrentando grandes dificuldades financeiras, acompanhamos o dia-a-dia dos prefeitos e estaremos juntos nesse grande debate sobre essa grave crise”, disse Fábio Faria, ao confirmar presença no evento.

O “SOS Municípios” é promovido pela Femurn, pela Federação das Câmaras Municipais do RN, Confederação Nacional de Municípios e Assembleia Legislativa do RN. O evento será realizado na sede social do América, na avenida Rodrigues Alves, a partir das 9h.

Cronograma Unidade Móvel Odontológica‏ nas comunidades rurais

Confira no blog o cronograma referente ao mês de outubro da Unidade Móvel Odontológica. Confira as comunidades:

DATA
LOCAL
15 e 16
Sítio Baixa Fechada
17
Sítio Arção
18
Sítio Traíras
22
Sítio Poço Tilon
23
Sítio São Francisco
28
Assentamento Moacir Lucena
29
Assentamento Paraíso
30 e 31
Sítio Quixabeirinha

Henrique anuncia novas unidades da Previdência no RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, relatou nesta terça-feira (15), em seu programa de rádio, a participação dele, no sábado, em Nova Cruz, na região Agreste do RN, da inauguração de mais uma unidade da Previdência Social. Segundo acrescentou o deputado, outras seis estão com datas marcadas para serem entregues à população. São as seguintes: Extremoz (8 de novembro); Monte Alegre (29 de novembro); Canguaretama (6 de dezembro); Macaíba (14 de dezembro); Alexandria (24 de janeiro); São Miguel (14 de fevereiro).

Henrique afirmou que o programa de interiorização da Previdência, lançado no governo do ex-presidente Lula e mantido no governo da Presidenta Dilma revela a atenção e à prioridade que ela atribui aos aposentados e trabalhadores brasileiros.

Deputados cobram cumprimento de acordos com professores

Deputado Fernando Mineiro cobrou melhorias
para os professores FOTO: Eduardo Maia
O Dia do Professor (15 de outubro) foi lembrado pelos deputados da Assembleia Legislativa do RN. Os deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Fernando Mineiro (PT) aproveitaram a data para parabenizar a categoria e chamar a atenção para o descaso com a profissão em todo o país. Hermano Morais e George Soares destacaram a importância desses profissionais para o crescimento do país. “Profissionais de suma importância na vida de todos”, disse Hermano.

Fernando Mineiro afirmou que a categoria não tem o que comemorar neste dia e explicou que a data remete à criação do Ensino Elementar no Brasil. “A categoria enfrenta uma série de questões que vão desde o não cumprimento das normas, regras e planos de carreiras até à falta de condições de trabalho no RN. Quem conhece a rede pública sabe do que estou falando. É importante que a gente compare a realidade entre o discurso oficial e a realidade da escola”, afirmou.

Mineiro afirmou que uma das principais questões com que os educadores do RN se deparam neste 15 de outubro é o descumprimento de acordos e decisões judiciais pelo Governo do Estado. Por exemplo, a questão do pagamento de 1/3 da hora/atividade para trabalho fora da sala de aula, que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) ganhou na Justiça e que não está sendo cumprido pelo Executivo. O tempo seria gasto para planejamento de aulas, correção de provas e trabalhos, etc.

Prefeitura promove grande festa em homenagem aos professores do município


Com as bênçãos do padre Maciel Rodrigues e do pastor Wellinton Souza, os professores que são servidores do município de Apodi foram homenageados em grande festa realizada hoje( 15) pela manhã,  na AABB, em comemoração ao Dia do Professor.

A secretária de Educação, Mara Duarte, responsável pela realização da festa, abriu o evento lembrando da dedicação destes profissionais, citando exemplos de professores que são motivos para se orgulhar da profissão. "Parabenizamos a todos vocês que diariamente se levantam e saem para cumprir a árdua missão de conduzirem a educação das nossas crianças."

“Quero parabenizar a todos vocês que são verdadeiros guerreiros e em especial às professoras por ainda terem jornada dupla que é nas salas de aula e nos afazeres domésticos, cuidando dos seus filhos e dos filhos dos outros, com o mesmo carinho e dedicação", declarou o vice-prefeito José Maria.

Ao ser homenageado como professor dedicado á profissão, o prefeito Flaviano Monteiro reafirmou ser professor com muito orgulho e revelou que ao final do mandato, “quero voltar sala de aula com a cabeça erguida, sem botar a mão no dinheiro publico e servir de exemplo para a nossa criançada de que é possível ser o que se sonha, basta se dedicar e lutar por esse sonho."

"Vocês professores são os guias fundamentais e que jamais serão esquecidos pelo trabalho de orientar as pessoas não apenas nas letras e números, mas sim na vida como um todo", disse o padre Maciel, que também é pedagogo.

Em emocionante discurso, o Pastor Welinton, que também é professor, pediu uma benção para  todos professores  presentes, “ao maior professor de todos os tempos que é Jesus Cristo, para que ele nos guie e nos ilumine", finalizou.

A festa teve homenagens dos gestores das escolas aos professores, escolha do professor e da professora mais bonitos, apresentação de talentos musicais da educação, música ao vivo com  Dário e Vila Acústica e finalizou com um almoço.

Tilápia vira hambúrguer, linguiça e risoto em merenda escolar em Apodi, destaca UOL


Hambúrguer, linguiça, risoto, cachorro-quente, almôndegas e sopas, tudo feito com tilápia. Os pratos preparados com o peixe de origem africana fazem parte da merenda escolar de cerca de 3.500 estudantes do município de Apodi, no Rio Grande do Norte.

O projeto foi iniciado na cidade há quatro anos, servindo aos alunos do ensino fundamental e médio apenas filé de tilápia em preparos simples. Hoje, estudantes de 11 escolas em quatro municípios do Estado já consomem o peixe, em preparos diversos.

A ideia de incluir o peixe na merenda surgiu entre os produtores da Aquapo (Associação de Aquicultores de Apodi), uma referência em criação de tilápias no Rio Grande do Norte, e virou realidade com a colaboração do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas).

Através desse programa, a associação fornece às escolas de Apodi cerca de 150 quilos de filé mensalmente, a R$ 17 o quilo.

“Manter os recursos no próprio município é um dos grandes desafios [da administração] e, ao beneficiar criadores locais com a compra direta, o projeto está dando um passo importante para o fortalecimento da economia. Além disso, temos o ganho na saúde das crianças”, afirma a coordenadora da carteira de Aquicultura e Pesca do Sebrae Nacional, Newman Costa.

Homenagem do blog aos Professores!

15 de outubro, Dia do Professor.

EDUCAÇÃO MUDA TUDO

Muda nossa vida,
nosso futuro,
nosso País.

O futuro que a gente quer começa na sala de aula.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

SOS municípios

Será no próximo dia 21 de outubro o SOS Municípios, um grito dos prefeitos para mostrar o esvaziamento financeiro das prefeituras do Rio Grande do Norte.

O encontro será no América Futebol Clube e reunirá a classe política do Estado, mais dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios da região Nordeste.

Os prefeitos tentam, mais uma vez, sensibilizar a bancada federal para a necessidade de revisão do Pacto Federativo.

Partido dos Trabalhadores pode ficar isolado no RN

Pode parecer estranho, o partido da Presidente da República ficar solitário no Rio Grande do Norte, mas é o que pode acontecer, caso a legenda firme o pé em cumprir as alianças nacionais.

Segundo é defendido pelo deputado Fernando Mineiro, o PT potiguar deverá obedecer os acordos do Palácio do Planalto, limitando-se a dialogar no estado com o PMDB, PDT, PSD e demais partidos que apoiam a reeleição de Dilma. Excluídos todos com prováveis candidaturas próprias, como é o caso do PSB.

A conclusão é simples: Quase ninguém quer deixar de conversar com o líder nas pesquisas de intenção de voto, como aparece o PSB no Rio Grande do Norte. Quase ninguém, porque pelo jeito, o PT sim.

por Leonardo Souza

Ministério Público Estadual está com novo endereço de domínio na internet

O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem novo domínio na internet. O acesso à página eletrônica do MPRN na internet passou a se dar através do endereço www.mprn.mp.br. Os usuários que digitarem o endereço eletrônico antigo (www.mp.rn.gov.br) já estão sendo redirecionados, automaticamente, para o novo domínio, até o final deste ano.

Secretaria de Educação prepara festa em homenagem aos professores


Em homenagem ao Dia do Professor, amanhã, dia 15, a Prefeitura de Apodi, através da Secretaria de Educação e Cultura irá realizar uma festa, na AABB, para todos os professores que são servidores municipais.

“Estamos preparando um dia muito especial para os nossos professores, com música ao vivo, homenagens, concursos e um almoço para esses profissionais que são fundamentais na vida de todos”, antecipa a secretária de Educação, Mara Duarte.

Além dos 280 professores que fazem parte do quadro de funcionários da secretaria, a festa terá a participação de um professor muito especial que honra a classe: o professor e prefeito Flaviano Monteiro.

A festa terá início às 9h, com homenagens de cada diretor das escolas municipais aos seus professores. Haverá a escolha do Mais Belo Professor, entre outras atrações preparadas pela equipe da secretaria.

Adesões para novos partidos estarão disponíveis até dia 23

Pelas regras da legislação eleitoral vigentes, se não houver mudança por determinação do Superior Tribunal Federal, a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e da Solidariedade, trouxe uma janela partidária para filiação a essas duas legendas, sem punição por infidelidade partidária, que estará aberta até o dia 23 de outubro (quando completa um mês da criação das duas legendas).

Com isso, os detentores de mandato que desejam mudar de partido sem perder o cargo, têm esse prazo como limite para a alteração de legenda. Na articulação da política potiguar, os líderes dos dois novos partidos estão articulando o ingresso de novos filiados com mandato, numa clara tentativa de fortalecer a legenda para 2014 e também já vislubrando o pleito eleitoral de 2016.

Dia da Criança na Escola Veríssimo Gama





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