sábado, 26 de outubro de 2013

Fim de tarde em Apodi - RN. Sugestão de legenda?

Deputado João Maia afirma que Rosalba “desperdiçou a base política”

Presidente estadual do PR, o deputado federal João Maia fez críticas contundentes ao Governo Rosalba e não escondeu a insatisfação.
Para o líder republicano de uma coisa Rosalba não pode reclamar, da falta de apoio político que teve ao longo de seu governo. “Porque fazia parte desse grupo o presidente da Assembleia, Ricardo Mota, o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, o senador José Agripino, o ministro Garibaldi e o coordenador da Bancada Federal que sou eu. A gente precisa ajudar o RN em Brasília e a ideia era trazer os grandes investimentos. E o Governo desperdiçou essa base politica”, explicou João Maia, durante entrevista ao programa de Diógenes Dantas na Bandeirantes.

Lei de Kelps que exige eficiência na gestão pública vai ao plenário, 3ª feira, na Assembleia Legislativa


A Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Kelps Lima, que cria o Princípio da Eficiência na Gestão Pública, será votada terça-feira, 29 de outubro, em sessão aberta, no plenário da Assembleia Legislativa, com transmissão, ao vivo, pela TV Assembleia.

A proposta do deputado exige que a máquina pública cumpra metas de eficiência e crie parâmetros que melhorem os serviços públicos prestados à população. Hoje o Estado não é obrigado a prestar um serviço eficiente, pois em nenhum lugar na Constituição está escrito o princípio da eficiência.

(Foto: site da Assembleia Legislativa)

Nem Alves nem Maia: agora é Bezerra e Faria

O vice-governador Robinson Faria (PSD) e a vice-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (PSB), tiveram uma conversa essa semana.

Na mesa da discussão, o acordo em torno de uma chapa protagonizada pelo PMDB do deputado Henrique Alves, com o empresário e ex-senador Fernando Bezerra (PMDB) como candidato a governador e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) como candidata ao Senado.

Para onde poderão ir Robinson e Wilma?

Governadorável e senadorável…

Foi essa a discussão.

Coincidência ou não… não é Alves nem é Maia, como manda a tradição da política tupiniquim potiguar. Mas os dois conjuntos dividem por sobrenome:

Fernando e Fátima Bezerra…

Robinson e Wilma Faria. Seria o começo de uma nova oligarquia no Rio Grande do Norte?

Fonte: Thaisa Galvão

Maternidade Claudina Pinto e o GASPEC promovem mais uma ação do Outubro Rosa



Com o apoio da Prefeitura de Apodi, a Maternidade Claudina Pinto tem passado por mudanças significativas no seu funcionamento e estrutura física. As ações que promovem a saúde preventiva e curativa da mulher são prioritárias para todos que trabalham na Maternidade.

Na noite de quinta-feira (24/10), a Maternidade abriu as portas para o Grupo de Assistência a Pessoas com Câncer (GASPEC) e apoiou mais uma das atividades do “Outubro Rosa” promovendo o 4º Encontro Guardiões Solidários com o objetivo de despertar a classe feminina para os cuidados com a mama.

A diretora Saúde Paiva e demais funcionárias da Maternidade aceitaram a realização do encontro nas dependências da instituição para demonstrar que abraçam a luta contra o câncer. O evento começou com  música, por Roberto Cruz e espiritualidade, com Luiz Alberto.

Selo Unicef 2013-2016 será lançado no RN na próxima quarta-feira

Evento organizado pela Sethas vai reunir gestores e adolescentes do Rio Grande do Norte

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lançam no próximo dia 30 de outubro, quarta-feira, o Selo Unicef Município 2013-2016. A ação será realizada na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo, das 8h às 12h. Na ocasião estarão presentes prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e adolescentes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

O Selo Unicef é um símbolo de reconhecimento para os municípios que atingem bons e significativos resultados, por meio de ações que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto a qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Cemitério Parque da Saudade pronto para receber visitantes no Dia de Finados

video

Prefeito de Natal admite que conversa com forças da oposição no Estado e inclui o PMDB

Durante entrevista ao Jornal da 96 FM, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves admitiu que iniciou conversas para a formação de uma coligação em 2014. Entre os partidos com quem fez aliança já em 2012, Carlos Eduardo frisou também que estava dialogando com o PMDB dos seus primos: Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho.

“Já comuniquei isso a Direção Nacional. Fui claro e direto: estou com a presidente Dilma, que tem sido parceira da nossa gestão. Agora no RN, estamos no mês de outubro e ninguém vai decidir 2014 e 2016. O diálogo já começou com algumas discussões políticas. Estamos conversando com forças como Wilma do PSB, Henrique do PMDB, Fátima do PT, Antenor Roberto do PCdoB e outras forças. São forças que fazem oposição ao Governo do Estado”.

E apesar de ter descartado a possibilidade de concorrer a Governadoria, Carlos Eduardo disse que seu partido lançará nomes para a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e também quer um espaço na chapa majoritária. “O PDT terá candidatos a deputado federal e estadual e também vai discutir a participação na chapa majoritária”, disse.

Estado deve 60 milhões aos municípios

Os municípios potiguares querem que o Governo do Estado pague uma conta de 60 milhões de reais que está sendo assumida pelas prefeituras, mas não é sua responsabilidade.

Trata-se do pagamento da saúde na área da atenção básica. O Estado confirma que deve, mas avisa que não tem dinheiro para pagar.

Petrobras comunica descoberta de petroleo na divisa do CE com o RN

O Diário do Nordeste informa que novos indícios de petróleo foram encontrados pela Petrobras em águas profundas no Ceará. A estatal fez nova notificação da descoberta, ocorrida durante perfuração de poço na Bacia Potiguar, à Agência Nacional de Petróleo (ANP). O registro se deu há pouco mais de um mês desde que a estatal fez a primeira descoberta no local, na mesma profundidade de 1.924 metros.

RN usa royalties do petróleo como garantia de pagamento da Arena das Dunas

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini Rosado, observa maquete da Arena das Dunas, estádio que
será operado pela OAS por, no mínimo, 20 anos
A empreiteira OAS está construindo a Arena das Dunas na cidade de Natal, para receber quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Para tanto, assinou um contrato de PPP (parceria-público privada) com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O custo atual da obra é de R$ 417 milhões. Depois de pronto, a construtora passará a operar o equipamento por 20 anos, até 2031.

Durante este período, o governo estadual pagará à OAS pela manutenção parcelas mensais de R$ 10 milhões por 11 anos. Depois, por mais três, parcelas de R$ 2,7 milhões. Além disso, há uma garantia mínima de lucro, baseada em um estudo de viabilidade. Se o estádio não der o lucro esperado, o governo estadual garante a diferença.

Durante todo esse tempo, será mantido um fundo garantidor do investimento. Se o governo estadual não honrar seus compromissos contratuais com a empreiteira, o dinheiro deste fundo será utilizado como forma de pagamento.

Tal fundo sempre terá em caixa o valor mínimo de R$ 70 milhões. Este dinheiro, pelo contrato, virá de uma fonte segura de renda: os royalties que o Estado recebe pela exploração de petróleo em seus domínios.

O Rio Grande do Norte recebe da Petrobras cerca de R$ 250 milhões por ano. Então, parte deste valor vai garantir o pagamento da OAS pela Arena das Dunas.
Toda essa modelagem de negócio está preocupando o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Luciano Ramos.

Ele adverte para os riscos de endividamento a que o Estado está se submetendo. “Os riscos são assumidos em sua quase totalidade pelo poder público, havendo a possibilidade de aumento da contraprestação pecuniária e aumento do prazo do contrato”.

Fonte: UOL

Sancionada lei que permite renegociação das dívidas rurais do Nordeste

Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. “Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito”, comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, “além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil”. Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.

Nota sobre o feriado do dia do servidor público

O Governo do Estado informa que na próxima segunda-feira (28) não haverá expediente na administração direta e indireta, devido ao feriado do Dia do Servidor Público. A data foi instituída em 1937 pelo presidente Getúlio Vargas quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Portanto, atinge todas as esferas públicas: municipal, estadual e federal.

Lei de Kelps que põe fim à marca e slogan de Governo vai a plenário na 3ª feira, 29 de outubro

A Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Kelps Lima, que proíbe Governadores de criarem marcas e slogans próprios de seus governos, será votada em plenário, na próxima terça-feira, 29 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Caso seja aprovada pelos deputados, ela terá que passar por uma segunda votação, em segundo turno, na terça-feira seguinte, antes de receber a validação definitiva pelo Poder Legislativo Estadual.

A PEC do deputado Kelps acaba com o uso do dinheiro público para a propaganda pessoal velada de governantes na forma de marcas e frases publicitárias que confundem o Estado com o Governo de ocasião.

Pela proposta do deputado Kelps, o governador, seja ele quem for e em qualquer época, só poderá utilizar, nas propagandas oficiais, o Brasão do Estado do Rio Grande do Norte e, como slogan, fica obrigado a utilizar apenas uma frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

[public] Show de Silvanno Salles em Apodi



No próximo dia 26 de outubro, o empresário Leodécio da DICAL, estará reinaugurando sua Casa de Show Pankadão em Soledade, e vai presentear a população com um evento maravilhoso, que reunirá Silvanno Salles, que estará se apresentando pela primeira vez na região, Lagosta Bronzeada e a banda de forró mais querida dos apodienses, Forró do Stilo, que na ocasião estará gravando seu novo DVD.

O evento apresenta uma super estrutura com 2 palcos, camarote vip com capacidade para 300 pessoas, área front stage, 3 camarim, banheiros, seguranças, iluminação e estacionamento.

O primeiro lote de ingressos já está a venda ao preço de 25,00 nos pontos autorizados, Lanchonete o Kanecão, Churrascaria Espeto de Ouro e Bar do Cabo Cláudio no Calçadão da Lagoa.

As senhas para camarote podem ser adquiridas com Leylla Carla ao preço de 80,00 com direito a front stage e estacionamento.

O evento já caiu na graça do povo, e segundo os organizadores já contabiliza sucesso. Maiores informações ligue: 9952-0532.

A gata da sexata feira, tarados! Todo mundo tá querendo botar a mão na massa…!!!

Vem aí o site da Rádio Vale do Apodi

Queridos amigos que há tanto tempo se acostumaram a acompanhar o Blog da Rádio Vale do Apodi, estaremos modernizando o nosso endereço eletrônico, passando assim para o Site:


Agradecemos desde já e até em breve com o novo Site da Emissora.

À Direção.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Pastoral da Criança realiza Festa das Crianças no Bairro Bico Torto




Neste último domingo (20/10), a Pastoral da Criança, através dos seus líderes pastorais da comunidade do Bairro Bico Torto realizaram a Celebração da Vida juntamente com a comemoração alusiva ao Dia das Crianças.

O evento teve início às 17:00h na Capela de Mãe-Rainha daquele bairro e contou com a presença de aproximadamente 150 pessoas (em sua maioria de crianças, acompanhadas com seus pais ou responsáveis) além de líderes pastorais de outras comunidades e da Coordenadora Sandra Morais que colaboraram e prestigiaram com esta tarde de alegria.

Foram apresentadas diversas atrações:
  • Brincadeiras bem animadas com o palhaço "Rochinha";
  • Assistiram filmes;
  • Apresentação de fantoches: “Caju e Aninha”;
  • Lanches e brindes foram distribuídos para todas as crianças assistidas pela Pastoral.

A parte espiritual também esteve presente com uma pregação especial do Seminarista Júnior Paiva.

A Pastoral da Criança agradece a todos que colaboraram através do voluntariado e de doações para que este evento se concretizasse e convida VOCÊ a vir fazer parte dessa FAMÍLIA.

Convite da Caravana Agroecologica e Cultural da Chapada

Venho aqui em nome dos que fazem a coordenação da Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi convidar a todos/as vocês para participarem de tal evento que ocorrerá de 23 a 26 de Outubro. Será um Evento muito extenso e de peregrinação por Várias regiões da Chapada do Apodi/RN.

Segue abaixo previa do roteiro.

Dia 23 abertura às 19 horas em Mossoró

Dia 24 - Dias de Rotas fora do Apodi.
Rota 01: Visita ao perímetro Irrigado do Jaguaribe
Rota 02: Visita ao Perímetro Irrigado Vale do Açu
Rota 03: Visita as Experiências da Rede Xique-Xique 
Rota 04: Experiências do Bioágua
Dormida em Apodi.

Dia 25 - Rotas nas Comunidades do Apodi
Rota 01 - Visita a Comunidade de Carpina, Baixa Fechada, Santa Cruz e Cooperativas;
Rota 02 - Visita a Milagres e Laje do Meio;
Rota 03 - Visita Ao Sitio do Góis e a Tabuleiro Grande;
Rota 04 - Visita ao Moacir Lucena, Lajedo de Soledade, Agrovila Palmares.

A partir das 16 horas da Tarde todas as caravanas irão se encontrar no Acampamento Edivan Pinto. A partir das 19 horas haverá Feira da Agricultura Familiar de Apodi no Calçadão, momento cultural com Forró Pé de Serra, e Poetas e poetisas da região - Noite Cultural.

Dia 26 - Ato Público pelas ruas de Apodi.
Saída em frente à Escola Antonio Dantas rumo a Feira livre a partir das 8 horas da manhã.

Atenciosamente: Agnaldo Fernandes – 99420641

Cemitério Parque Saudade em Apodi recebe melhorias

 Cemitério Parque da Saudade - Apodi/RN
Bancos
Implantação de jardins

A Prefeitura Municipal de Apodi, através da Secretaria de Urbanismo e Transportes, está realizando um trabalho de recuperação de canteiros e praças da cidade.

A ação teve início na recuperação no canteiro do cemitério Parque da Saudade, com a troca dos meios fios por pré-moldados, ampliação do estacionamento, implantação de jardins, com bancos e iluminação, tudo para oferecer um ambiente mais acolhedor.

A previsão é que esta ação esteja concluída para o dia de finados, onde a cidade recebe visitantes, que de forma simbólica e respeitosa, fazem deste momento uma demonstração de que não esqueceram dos seus entes já falecidos.

Nota do blog: Este tipo de ação não serve apenas para embelezar a cidade, mas também para gerar um sentimento de bem-estar e respeito pela cidade e principalmente para os cidadãos que nela vivem, ou a visita, pois a nossa cidade há muito tempo necessita deste cuidado.

Nota sobre pagamento do funcionalismo estadual

O Governo do Estado esclarece que, de acordo com informações da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) baseado nos repasses do Governo Federal, a expectativa é de que 95% dos servidores do funcionalismo estadual terão seus salários depositados até o dia 31 do vigente mês. Para os 5% de servidores restantes, a perspectiva é de que os vencimentos sejam pagos na semana seguinte. Ao todo, o Estado possui cerca de 102 mil servidores.

Na próxima segunda-feira (28), em entrevista coletiva em horário a ser definido, o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, irá se pronunciar oficialmente sobre o assunto.

Filho de Apodi, Tarcísio Bezerra é novo titular da pasta da Agricultura, da Pesca e da Pecuária no RN

Tarcísio Bezerra Dantas
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) voltou neste domingo (20) a participar da Festa do Boi 2013. Desta vez, para participar de um almoço oferecido pela ANORC (Associação Norte-riograndense de Criadores).

Na oportunidade, a Chefe do Executivo Estadual oficializou Tarcísio Bezerra Dantas na titularidade da Secretaria Estadual de Agricultura. Tarcísio Bezerra é oficialmente o novo Secretário Estadual de Agricultura. Tarcísio, funcionário de carreira da Emater, vinha respondendo pela pasta desde a saída de Júnior Teixeira, de quem era adjunto.

A governadora Rosalba Ciarlini, publicou no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira, 22, a efetivação de Tarcísio Bezerra Dantas como novo secretário estadual de Agricultura, no lugar de Júnior Teixeira.

Pesquisa do PMDB em fase de readequação

A informação é de Thaisa Galvão... A pesquisa qualitativa encomendada pelo PMDB à Analítica Consultoria, do consultor Orjan Olsen, está sendo readequada… Mais um tempo ainda para ser divulgada… ou não. A readequação foi necessária por dois motivos:

Primeiro, que a consulta seria feita para saber se PMDB rompia com governo ou não, e o PMDB rompeu antes…

Segundo, porque o cenário mudou depois da aliança dos presidenciáveis Eduardo Campos e Marina Silva, chegando a mexer nos palanques locais… Portanto, aos que estão curiosos com o resultado da pesquisa, convém aguardar mais um tempo…

Governo remaneja R$ 6,5 milhões para pagamento de aposentados e pensionistas

Destaque da Tribuna do Norte:

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial de hoje (24) o remanejamento de R$ 9.713.742,31 no orçamento. Deste valor, R$ 6.582.205,00 serão aportados para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado.

Para arcar com o custo, o Governo direcionou para os aposentados recursos que seriam gastos em diversas áreas, como preservação do patrimônio público, ações da Secretaria de Agricultura e Pesca e no programa de segurança alimentar. O valor é utilizado porque a contribuição patronal e dos servidores não é suficiente para quitar os valores.

Para o custeio da folha de inativos e pensionistas, o Governo recolhe 11% dos salários dos servidores e paga 22% sobre os vencimentos dos trabalhadores. De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues, mesmo com a verba, o Governo precisa aportar R$ 30 milhões por mês para integralizar os valores.

Limite
O Estado já está limite de remanejamento, que é 5% do valor total do orçamento. Para que possa continuar realizando mudanças nas rubricas, o Governo em breve vai precisar de autorização da Assembleia Legislativa. O Executivo já informou que pretende encaminhar proposta para ampliar o limite até 8%.

Animais nas rodovias é tema de audiência pública em Apodi


Está acontecendo neste momento no Fórum Municipal Desembargador Newton Pinto, audiência pública sobre animais soltos nas rodovias de Apodi e região.

Nos últimos três anos, mais de 100 pessoas morreram ou ficaram gravemente feridas em acidentes provocados por animais soltos nas rodovias que compõem a Região Oeste do Estado.

O levantamento, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através da Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, deu início a um debate sobre esse problema junto aos poderes municipal, estadual e federal.

Foram convocados para debater o problema representantes dos Órgãos de Trânsito (DNIT, DER, DETRAN), das Polícias Rodoviárias (Federal e Estadual), das Prefeituras e de várias outras entidades da sociedade civil organizada, incluindo entidades protetoras dos animais.

O Promotor de Justiça Sílvio Brito destacou a importância da participação da comunidade local, uma vez que o principal objetivo é a conscientização da retirada dos animais das ruas e colocá-los em lugares adequados, visando a segurança da população em geral.

Troca de lixo reciclável por abatimento na conta de água pode se tornar lei no RN

Os 35 mil usuários da Tarifa Social e Popular da Companhia de Águas e Esgotos do RN poderão ser beneficiados com um programa de troca de resíduos recicláveis por abatimento na conta de água. Está em vias de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) intitulado “Conta Verde”, que prevê o desconto para aqueles que recolherem material reciclável.

A mesma ideia já foi, inclusive, razão de ofício encaminhado pela deputada em fevereiro de 2012 à Cosern, sugerindo garantir o abatimento na conta de energia elétrica por meio da coleta de recicláveis. A companhia implantou este mês o programa, denominado “Vale Luz Cosern”, que consiste na troca de materiais como latas de bebidas, papel, papelão, plásticos diversos e embalagens tetra-pack por descontos na conta de luz.

A sugestão encaminhada à Cosern no ano passado e o projeto de lei Conta Verde foram inspirados no “Ecoelce”, existente desde 2007 no Ceará e que já contabilizou mais de 12 mil toneladas de resíduos sólidos coletados e mais de R$ 1,3 milhão em descontos na conta de luz. Segundo a deputada, a ideia é, em parceria com associações e cooperativas de catadores, coletar materiais a partir de visitas periódicas ou pela instalação de pontos fixos em comunidades de menor poder aquisitivo selecionadas.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Riqueza do nosso Apodi


Foto: Louro Tuor

Uma aliança gigantesca

Estamos caminhando a passos largos para termos uma coligação enorme na chapa proporcional de 2014.

PMDB, PV, PR, PROS, Solidariedade, PMN, PSB, PSD, PSDB e DEM formarão uma aliança única. São seis deputados federais nesse chapão.

TSE começa a discutir na próxima semana regras das Eleições 2014

A partir da próxima segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014.

O ministro Dias Toffoli, relator dessas instruções, coordenará os debates para a elaboração da resolução do TSE sobre a apresentação de reclamações e representações, pesquisas e registros de candidatos. Em novembro, serão três dias dedicados às audiências públicas. No dia 8, serão debatidas as regras para a propaganda eleitoral e as condutas vedadas a agentes públicos durante esse período, além dos crimes eleitorais; no dia 22, serão debatidas as regras para a prestação de contas dos candidatos e comitês eleitorais.

Caravana Agroecológica de Apodi tem abertura nesta quarta em Mossoró

Zito no quintal de casa (PA Milagres) 
Ivone Brilhante - Caprinocultura (Sítio do Góis)
Zé Holanda – Polpas de frutas (PA Moacir Lucena)
Conhecer as experiências de grupos produtivos baseados no modelo da agricultura familiar e denunciar a desterritorialização provocada pela invasão do agronegócio. É com essa perspectiva que tem início nesta quarta-feira, 23, a Caravana Agroecológica e Cultural de Apodi. De 23 a 26 de outubro, os mais de 200 participantes representantes de todo o país terão a oportunidade de conhecer o que se produz nas férteis terras do Semiárido Nordestino pelas mãos de homens e mulheres que vivem da produção limpa e sustentável, além de visualizar as experiências como a agricultura irrigada, bioágua, economia solidária e o perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi.

O grupo será dividido em subgrupos, que por sua vez, irão compor “rotas”. Serão cinco rotas que vão passar por cidades como Assú, Olho D’água do Borges, Campo Grande, Tibau, Grossos, Mossoró e Limoeiro do Norte (CE). “Através dessas rotas, os grupos vão visitar comunidades em várias cidades e conhecer essas experiências agroecológicas”, explica a coordenadora do Centro Feminista 8 de Março, Conceição Dantas.

A abertura será às 19h, nesta quarta-feira, no Centro de Treinamento Seminário Santa Terezinha, em Mossoró. A mesa de abertura será composta por: Francisca Eliane (Rede Xique-Xique e Marcha Mundial das Mulheres), Edilson Neto (Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores de Apodi) e Dênis Monteiro (Secretário Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA).

Na ocasião também haverá apresentação da Cia Escarcéu de Teatro com o espetáculo “Terra” que aborda a temática da resistência camponesa na Chapada do Apodi e show com o cantor Alan Barbosa.  

Além de pautar a agroecologia, a Caravana também denuncia a ameaça do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, obra do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que pretende desapropriar mais de 13 mil hectares onde vivem e produzem agroecologicamente cerca de 800 famílias.

No dia 26 de outubro, último dia da Caravana, são esperadas duas mil pessoas para realizar um ato em solidariedade à luta da Chapada, com saída do centro de Apodi. “Pra nós, essa Caravana vem contribuir muito para a troca de conhecimentos sobre a agricultura familiar e também para dar força às nossas lutas pelas nossas terras e pelo direito de viver e plantar nelas”, destaca a agricultora Francisca Antônia de Lima, moradora do P.A Laje do Meio/ Apodi que deve receber a Caravana na próxima sexta-feira.

Prazo para mudança de partido sem perda de mandato acaba hoje

Vereadores e prefeitos que queiram mudar de partido sem perder seus mandatos podem fazer as novas filiações até quarta-feira, dia 23 de outubro, desde que essa migração seja para um partido novo.

No Rio Grande do Norte, apenas dois partidos novos foram criados dentro do prazo legal, que expirou no último dia 5 de outubro. O Solidariedade é comandado pelo deputado Kelps Lima. Já o PROS tem a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.

Caravana da Assistência Social inicia atendimento às comunidades

Secretária Aloma Cavalcante e o coordenador do Bolsa Família João Francisco
Equipe da Caravana da Assistência Social
Na manhã desta terça-feira, profissionais da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social saíram em caravana que percorrerá as comunidades rurais de Apodi para atualização dos Cadastros Únicos (Bolsa Família), programa que comemora 10 anos de existência.

A comunidade do sítio Córrego foi a primeira a receber a caravana nesta terça-feira (22), quando na ocasião a população participou de palestras ministradas por João Francisco e Leandro, responsáveis pelo Cadastro Único em Apodi, que esclareceram sobre o a importância do cadastro para os Programas Sociais e a atualização do mesmo.

A caravana visa atualizar os cadastros e atender o maior número de famílias inscritas no programa. “Temos um número muito grande de família beneficiadas pelo programa, mas precisamos atualizar os cadastros e a caravana é para atendermos àqueles que não vêm até nós”, esclarece o coordenador João Francisco.

Nesta quarta-feira (23), quinta-feira (24), e sexta-feira (25), a caravana da assistência estará atendendo na região da Chapada, no CRAS de Soledade.

O trabalho da caravana se estende até o dia 14/11 passando pelas comunidades rurais das quatro regiões e também na zuna urbana, atendendo a todos os que precisam do serviço. 

Conab anuncia nova remessa de milho para o RN

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), através do Diretor de Abastecimento, Marcelo Melo, anunciou o resultado de mais um leilão para a compra de milho que será enviado ao Rio Grande do Norte.  O leilão, realizado no último dia 14, vai destinar para Assu 1.000 toneladas. Caicó também vai receber 1.000 toneladas de milho para ração animal. O armazém da Conab de Umarizal foi contemplado com outras 1.000 toneladas, bem como o de João Câmara.

Já o município de Lages vai receber 500 toneladas para os produtores e criadores dos municípios da região Central do estado. No total a Conab comprou 5.500 toneladas de milho. Para o mês de novembro serão enviadas outras 8.000 toneladas.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Vereador de Apodi se integra ao PROS


O vereador Bráulio Ribeiro da Rocha, da cidade de Apodi, assinou ficha de filiação no novo Partido (PROS) e assumirá a presidência local.

Depois de alguns anos no Partido da Mobilização Nacional (PMN) o parlamentar está seguindo por um novo caminho, com seu desfiliamento do PMN.

Bráulio integrará a partir deste momento o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), partido este que surgiu com o intuito de fortalecer as discussões sobre os temas de interesse da população brasileira e que tem a satisfação de fazer parte.

Nota do blog: Ontem (21), o vereador Bráulio se reuniu com o deputado estadual Kelps Lima em Apodi.

Córrego realiza aula inaugural do curso e-tec Cooperativismo



Ontem à noite (21/10) alunos, agricultores, parceiros, moradores da região da Areia, presenciaram na comunidade de Córrego, Apodi RN, a aula inaugural do curso técnico em Cooperativismo pela rede e-tec, onde Apodi será polo de Educação a Distância, através da Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ, Unidade Acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O curso oferecido deve sua escolha ao fato do trabalho que vem sendo realizado no município através das organizações sociais, como grupos de jovens, associações comunitárias, organizações não governamentais (ONGs) e cooperativas. 

A parceria é realizada entre a Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável (COOPAPI) e a EAJ. Essa realidade faz parte de uma estratégia para aumentar o aceso à educação e mais uma oportunidade da EAJ demonstrar o seu comprometimento com a sociedade ofertando mais um curso profissional de níveo médio, através da expansão do ensino a distância.

Governo atrasa mais de quatro meses pagamento do Barriga Cheia, restaurantes ameaçam fechar

Agrava-se a crise no Governo do Estado e chega agora a Secretaria de Trabalho e Ação Social. O Executivo não paga há quatro meses os restaurantes conhecidos como Barriga Cheia, responsável por um dos programas sociais do Governo.

Resultado: os empresários atrasaram os pagamentos dos funcionários dos restaurantes e definirão, hoje ou amanhã, o fechamento das unidades.

O projeto do restaurante popular existe há mais de dez anos e tem unidades distribuídas em diversas cidades polos do Estado.

Governo emite nota e admite atraso no repasse da “Farmácia Básica” para os municípios

O Governo do Estado emitiu nota oficial admitindo o atraso no pagamento do repasse do “Farmácia Básica” para os municípios.

No comunicado, o Executivo afirma que o repasse do “Atenção Básica à Saúde” foi criado pelo Governo passado, mas não é obrigatório.

Veja a nota na íntegra:

O Governo do Estado esclarece que, assim como os municípios, também passa por crise financeira devido à queda de repasses da União, mas que está buscando soluções para assegurar o programa “Farmácia Básica” já agora no mês de novembro. Quanto ao “Atenção Básica à Saúde”, o Governo explica que este repasse não é obrigatório e que foi criado a partir de um acordo da gestão anterior, que não honrou o compromisso firmado. Uma comissão está sendo formada entre as secretarias estaduais de Saúde e Planejamento, junto aos secretários municipais de saúde para equacionar a situação.

Mais informações:

A contrapartida referente ao programa de “Atenção Básica à Saúde” não deveria ser de responsabilidade do Governo Estadual, porém o compromisso foi assumido indevidamente pelo Governo passado, que não conseguiu honrar com o acordo firmado.

Em relação ao programa “Farmácia Básica” está prevista uma contrapartida da esfera estadual, e o acordo estabelece o pagamento de R$ 2,36 por habitante/ano para todos os municípios do Estado. O Governo do Estado vem estudando formas de efetivar os pagamentos a partir do mês de novembro, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais vem passando.

Novatos Pros e Solidariedade avançam nos municípios de olho nas alianças

Prefeitos e vereadores de todo o país têm até quinta-feira para deixarem os atuais partidos e ingressarem nos recém-criados Pros e Solidariedade. Pela legislação eleitoral, qualquer sigla dispõe de um mês para buscar filiados após a data de fundação. Como os dois foram aprovados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 24 de setembro, a correria para fechar o maior número de políticos possível é grande nas cidades brasileiras e pode alterar a base de apoio político dos postulantes ao Planalto em 2014, sobretudo Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). O Pros apoia a petista e o Solidariedade já disse que estará ao lado do tucano.

Nota do blog: Prazo para filiação de políticos, sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, termina na próxima quinta-feira.

Apodi: audiência pública vai discutir o perigo de animais nas rodovias

Nos últimos três anos, mais de 100 pessoas morreram ou ficaram gravemente feridas em acidentes provocados por animais soltos nas rodovias que compõem a Região Oeste do Estado.

O levantamento, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através da Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, dá início a um debate sobre esse problema junto aos poderes municipal, estadual e federal. Essa discussão acontecerá na audiência pública, promovida pela Promotoria de Apodi, no Fórum do município, na próxima quinta-feira (24), às 10 horas.

Foram convocados para debater o problema representantes dos Órgãos de Trânsito (DNIT, DER, DETRAN), das Polícias Rodoviárias (Federal e Estadual), das Prefeituras e de várias outras entidades da sociedade civil organizada, incluindo entidades protetoras dos animais.

O Promotor de Justiça Sílvio Brito destaca a importância da participação da comunidade local, uma vez que o principal objetivo é a conscientização da retirada dos animais das ruas e colocá-los em lugares adequados, visando a segurança da população em geral.

Vale ressaltar que a grande incidência de animais como cavalos, jumentos, vacas, carneiros, cães e gatos nas vias públicas configura situação de risco não só para os motoristas e pedestres, mas também para os próprios animais.

Câmara dos Deputados pode votar piso dos agentes de saúde, que aumenta despesas das Prefeituras

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes. O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200.

Mas, a Câmara dos Deputados pode apreciar nesta quarta-feira (23) projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é o destaque do Plenário na quarta-feira (23). O texto aprovado pela comissão especial para o salário dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Apodi adere ao Programa Saúde na Escola

A Secretaria Municipal de Saúde participou, no início de outubro, do encontro de gestores do Programa Saúde na Escola (PSE), que ocorreu na Secretaria do Estado de Educação e Cultura (SEEC-RN) para a formação do grupo de trabalho intersetorial do PSE e articulação dos procedimentos necessários para o desenvolvimento do Programa.

Apodi era uma das poucas cidades que ainda não tinha aderido ao Programa. O PSE foi instituído em 2008 e tem o objetivo de promover educação em saúde para os estudantes de escola pública. O Programa visa interação entre a Educação e a Saúde no compromisso de melhorar a assistência promovendo no espaço escolar as práticas de promoção, prevenção da saúde e construção de uma cultura de paz.

Governo do RN possui dívida de R$ 60 milhões com a saúde básica

Desde 2010 o Governo do Estado não tem feito o repasse legal para os municípios referentes aos programas de “Atenção Básica à Saúde” e da “Farmácia Básica”, somando uma dívida de mais de R$ 60 milhões.

Preocupados com essa realidade, o Ministério Público e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) ajuizaram  uma Ação Civil Pública para assegurar a destinação desses recursos para todos os municípios do Estado, excetuando-se Natal e Caicó, onde já existem ações específicas.

A falta desses recursos têm trazido reflexos graves nas condições de saúde dos municípios, conforme demonstrou a FEMURN em reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, expondo a situação calamitosa da assistência farmacêutica instalada nas prefeituras do interior.

Para o Programa Farmácia Básica o Governo do Estado deixou de repassar R$ 21.609.862,43 (vinte e um milhões seiscentos e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos); e para o Programa Atenção Básica a dívida chega a R$ 38.929.402,41 (trinta e oito milhões novecentos e vinte e nove  mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos).

“Tais valores são imprescindíveis aos municípios potiguares para a manutenção do atendimento de saúde à população no nível de assistência primária, sendo inconcebível a ausência de repasses, ante as dificuldades em que vivem os municípios do Estado no que tange os serviços básicos de saúde”, destaca a Ação Civil Pública.

Municípios sem pai nem mãe

Prova de que não tem Senado nem Câmara que salve os municípios brasileiros:


SOS Municípios…
SOS em vão…

Panorama Político – O Globo
De hoje

Chega a 60 milhões de reais a dívida do Governo do Estado com a Atenção Básica à Saúde nos municípios

Desde 2010 o Governo do Estado não tem feito o repasse legal para os municípios referentes aos programas de “Atenção Básica à Saúde” e da “Farmácia Básica”, somando uma dívida de mais de 60 milhões de reais.

Preocupados com essa realidade, o Ministério Público e a Federação dos Municípios ajuizaram uma Ação Civil Pública para assegurar a destinação desses recursos para todos os municípios do Estado, excetuando-se Natal e Caicó, onde já existem ações específicas. A falta desses recursos têm trazido reflexos graves nas condições de saúde dos municípios.

Feira Livre de Apodi é antecipada para sexta-feira, 01

DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 34/2013.

DECRETA:

Art. 1º. Fica antecipado o dia da feira livre que recairia na data de 02 de novembro (sábado), para o dia imediatamente anterior, a saber, dia 01 de novembro (sexta-feira). Sem maiores prejuízos.

Atenciosamente,

ANTONIO DA COSTA CHAGAS
Secretário Executivo
CDL APODI
84-3333.2427

Seleção e Contratação de Consultorias previstas no Projeto RN Sustentável

GOVERNO DO ESTADO ABRE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PARA SELEÇÃO/CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS ENVOLVIDAS NO PROJETO RN SUSTENTÁVEL
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA

Data: 21/10/2013

Projeto RN Sustentável – 8276-BR

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN, torna público às empresas interessadas que estará recebendo, até às 17h do dia 05 de novembro de 2013, manifestações de interesse para prestação de serviços especializados visando a implementação de ações de fortalecimento institucional, desenvolvimento regional e melhoria de serviços públicos do Estado do Rio Grande do Norte, listadas abaixo, em consonância com os procedimentos adotados pelo Banco Mundial e com os resultados pretendidos pelo Governo do Estado, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, versão publicada em janeiro de 2011.

O teor integral do Aviso de Manifestação de Interesse estará disponível nos sítios www.rnsustentavel.rn.gov.br e www.seplan.rn.gov. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN- CEP: 59.064-901. Tel: 84 3232.1818 Fax: 3232.1911, ou ainda através do email: cmel.rnsustentavel@rn.gov.br.

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE - SMI

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 004/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica - para elaboração de Plano Estratégico do Turismo Rural Potiguar para os Polos Turísticos do Rio Grande do Norte

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 007/2013 – Contratação de Consultoria  Especializada – Pessoa Jurídica - para realização de Levantamento e Registro do Patrimônio Imóvel do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 009/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica para realização de Diagnóstico e Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Atividades Produtivas Agrícolas do Rio Grande do Norte (Agricultura Irrigada, Cajucultura, Leite e Derivados, Caprinovinocultura, Piscicultura)

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 010/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para realização do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

SMI RN SUSTENTÁVEL  nº 011/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para realização de Diagnóstico e Ajustamento da Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 012/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica para Modelagem dos Processos para Resultados do Estado do Rio Grande do Norte

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 013/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Rio Grande do Norte –PDITS – Polos Serranos e Agreste e Trairi

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 014/2013 – Contratação de Consultoria Especializada - Pessoa Jurídica – para elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômico e Ambiental, elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares e Estudos Específicos das Obras Hospitalares

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 015/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômico e Ambiental, Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares e Estudos Específicos das Obras de Edificações e Urbanização, a serem financiadas pelo Projeto RN Sustentável

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 016/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para elaboração do Perfil de Entrada do Turismo do Rio Grande do Norte, por Polos Turísticos

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 017/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para elaboração do Plano Estratégico do Turismo do Rio Grande do Norte

SMI RN SUSTENTÁVEL nº 019/2013 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para desenvolver e implantar Sistema de Apoio à Gestão de Resultados – Aperfeiçoamento nos processo de gestão física, orçamentária e financeira do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo a elaboração e aplicação de metodologia específica que oriente o processo de monitoramento e de avaliação dos Programas de Governo.