Técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à
Reforma Agrária (SEARA) iniciaram, nesta segunda- feira (12), vistorias técnica
e social em comunidades rurais dos municípios de Apodi, Severiano Melo e
Caraúbas objetivando levantar dados para que agricultores familiares do estado
possam adquirir imóveis rurais pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF). As vistorias seguem até a próxima sexta- feira (16).
Estas vistorias antecedem o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a
aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a
tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das
comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos
sociais e produtivos.
O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que
permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir
imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.
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