Como assessor de comunicação da Superintendência Estadual da Funasa do
RN, venho esclarecer a noticia transcrita no blog da Thaisa Galvão na data de ontem (23/05), no tocante a convênio fictício da Funasa em Olho D’água do Borges.
É importante esclarecer que não houve nenhum TC/PAC fictício
assinado pelos senhores Prefeitos municipais, no total de 24 (vinte e quatro)
Termos de Compromisso.
No dia 05 do corrente mês Brasília convocou 22 Prefeitos para assinarem
TC/PAC no dia seguinte, 06.05, às 10 horas, o que impossibilitou de vários
prefeitos se deslocarem para a capital federal, tendo em vista não encontrarem
mais voos para data do dia 05.
Assim sendo, somente alguns prefeitos foram a Brasília, onde assinaram
os Termos de Compromisso e os Planos de Trabalho, parte integrante do referido
Termo.
No entanto, verificou-se na Coordenação de Convênio da Funasa/Presi – Brasília,
que os Planos de Trabalho estavam em desacordo com a
Lei Nº 12.456/2011, referente a desoneração.
Portanto, os municípios teriam que assinar um novo Plano de
Trabalho, e como havia ainda 11 municípios a assinar os Termos de Compromisso,
o Senhor Presidente da Funasa - e não Ministro de Estado -, Henrique
Pires, achou coerente vir ao Estado do Rio Grande do Norte, já que estava
visitando várias Superintendências Estaduais, para realizar a assinatura dos
Termos de Compromissos ainda não assinados e igualmente os Planos de Trabalhos
dos municípios que tinham que ser devidamente corrigidos, amenizando uma nova
ida dos aludidos prefeitos a Brasília.
Esclarecemos ainda que, a Funasa coloca-se para dirimir qualquer dúvida
inerente ao presente caso, tendo em vista que as realizações da Fundação é em
prol da melhoria de vida da população mais carente.
Outrossim, convidamos a Vossa Senhoria a participar do I Encontro da Funasa/RN e os
Órgãos de Controle, levando transparência aos gestores municipais e Estadual,
que será realizado nos dias 27 e 28 do presente mês.
Informamos que teremos a presença do MPF, TCU, CGU, PF e a Auditoria da
Funasa/Presi, com palestras de suma importância; além de várias outras
autoridades.
Finalizando, certo de que teremos essa nossa explicação
publicada no seu renomado blog, como direito de resposta, nos colocamos ao
inteiro dispor para dirimir qualquer dúvida existente.
Atenciosamente,
Israel Lucas de Souza
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