A Medida Provisória 635/13,
que amplia os benefícios financeiros recebidos por agricultores atingidos pela
seca, em 2012, foi aprovada, nessa terça-feira (20), pelo plenário. Os
parlamentares acataram a emenda do segundo vice-presidente da Câmara, deputado
Fábio Faria (PSD/RN), que estende até dezembro de 2014, o recebimento do
benefício do Auxílio Emergencial Financeiro (Lei 10.954/04).
As parcelas de R$ 80 mensais,
para os agricultores lesados com a seca, seriam repassadas somente até abril.
“Os agricultores tiveram suas safras prejudicadas com o efeito prolongado da
seca. Então, a extensão do recurso auxiliará para que eles possam obter
melhores resultados na próxima safra”, afirmou Faria.
A MP estabeleceu, ainda, o
valor de R$ 155 mensais aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo
Garantia-Safra e que perderam seus grãos em decorrência da seca. O texto segue
para análise do Senado.
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