Cerca
de cinco mil prefeitos estão em Brasília para pressionar o Congresso Nacional
sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2%
os repasses do Governo Federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Queremos celeridade na votação da PEC 39 no Senado e da PEC 341 na
Câmara. Não podemos enfrentar mais um ano registrando perda na arrecadação por
causa das desonerações federais. O abacaxi vai ficando com o gestor municipal”,
afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes
Leocádio.
O aumento do repasse da União ao FPM passaria dos 23,5% para 25,5% é a
principal reivindicação dos prefeitos que participar da 17ª Marcha a Brasília
em Defesa dos Municípios. O acréscimo representa mais R$ 7 bilhões para as
prefeituras.
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