O plenário do Senado aprovou, ontem (21), projeto de lei que cria o piso
salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a
endemias. Esses profissionais deverão receber, no mínimo, R$ 1.014 para uma
jornada semanal de 44 horas de trabalho.
Na votação, os senadores suprimiram dispositivo, que havia sido aprovado
na Câmara, que previa reajuste do piso vinculado ao salário mínimo nacional.
Visando a evitar a defasagem no poder aquisitivo do piso, os senadores
mantiveram no texto a previsão de aumento do piso por meio de decreto do Poder
Executivo, que deverá ser editado anualmente.
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