A audiência do prefeito
Flaviano Monteiro, com representantes do sindicato dos servidores municipais
que deveria ter acontecido ontem (26), para discutir perdas salariais, não
aconteceu devido o não cumprimento, por parte do sindicato, da entrega de documentos
solicitados pelo prefeito, através de ofício, no dia 13 de junho, data em que a
reunião foi remarcada.
O ofício estabelecia um prazo
de 05 dias para o presidente do SINTRAPMA, João Bosco, enviar documentos que
comprovem a legitimidade das alterações feitas na comissão permanente de
avaliação, que deveria ter membros apenas da Prefeitura e do Sindicato, que foi
ampliada pelo próprio sindicato, sem comprovação da legalidade dessa ampla
representação.
“Foi o próprio Bosco quem
solicitou que a comissão, criada legalmente para conduzir as negociações entre
sindicato e poder executivo, tivesse uma representação mais ampla. Concordamos,
desde que ele apresentasse documentação provando a legalidade dessa ampliação,
o que não foi cumprida pelo presidente do sindicato”, explica Pedro Júnior,
chefe de Gabinete.
O prefeito, em nenhum momento,
deixou de receber servidores e representantes do sindicato e havia pedido um
prazo para estudar o impacto das reivindicações na folha de pagamento. O
acréscimo será de R$ 138.207,22 para conceder o piso nacional dos agentes
de saúde e do magistério, entre outras solicitações que constam na pauta de
negociações.
Na última reunião, Flaviano se
comprometeu em adotar medidas drásticas de contenções de gastos para conseguir
equilibrar as contas e sair do limite prudencial, que já está em 57%, ou seja,
3% a mais do limite máximo permitido por lei. “Recebemos o sinal de alerta do
Tribunal de Contas do Estado, por termos ultrapassado esse limite no ano
passado, quando concedemos reajustes a todas as categorias de servidores
municipais”, afirma.
Entre as medidas de
contenção de gastos adotadas pelo prefeito, está a redução de
salários e de cargos comissionados, o que não foi suficiente para baixar o
limite, porque não houve aumento na arrecadação de receitas como ISS, ICMS,
IPTU, FPM e taxas de arrecadação municipal. “Precisamos fazer uma
revisão do código tributário do município e adotar medidas antipáticas para
podermos conceder os reajustes a que os servidores têm direito”, reconhece.
Outra saída que o prefeito vê
para conceder os reajustes é a criação de uma previdência própria, que foi
amplamente discutida e enviada para a Câmara Municipal, mas não foi colocada em
votação. “Enquanto isso, o que estamos fazendo é enxugar a folha, cortando
horas extras, gratificações e reenquadramento de servidores, para podermos
atender pelo menos parte das reivindicações”, conclui.
Núcleo de Comunicação e
Marketing
Apodi- RN
3 comentários:
Vocês da NG mentem como ninguém!
vão criar vergonha na cara,esta conversa não convence mais ninguem;quando a culpa não e das gestões passada e do sindicato,enquanto isto a pma não para de contratar.
O Sr. Prefeito foge do dialogo e tenta ludibriar a opinião publica e os funcionários com explicações sem fundamento, além disso ele não fez e nem vai fazer cortes nenhum na folha, se quizesse fazer ja teria feito desde o inicio do ano, quando só faz contratar pessoal comiossio-nado, e, além disso falta transparencia no seu governo e suasa informações são duvidosas.
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