Os Municípios brasileiros recebem nesta
segunda-feira (20 de outubro), a segunda parcela do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) do mês. De acordo com informações da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser partilhado é de
R$ 601.851.261,82.
Ao incluir essa retenção, em valores
brutos, o montante chega R$ 752.314.077,28. Pelos cálculos da entidade, o segundo
repasse do FPM deste mês apresenta aumento de 16,2% em relação ao valor
repassado no mesmo período do ano passado. Ao somar essa transferência às
demais feitas desde o início do ano, a Confederação, calcula que o Fundo teve
crescimento de 4,5%, em termos reais, e já soma R$ 61,881 bilhões.
No mesmo período de 2013, o acumulado do
FPM era de R$ 59,233 bilhões. A Receita Federal do Brasil (RFB), em sua última
projeção divulgada no começo de outubro, indicou redução 7,3% nos repasse do
Fundo durante este mês de outubro. De acordo com a série histórica do FPM, esse
2.º decêndio de outubro está maior em 18%, se comparado com o 2.º decêndio de
setembro. No entanto, a CNM aconselha aos gestores municipais que mantenham
prudência para enfrentar o mês e não ter problemas futuros.
Fonte: Tribuna do Norte
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