sábado, 18 de janeiro de 2014
Cidades que sofrem com a seca poderão ter suas dívidas renegociadas e suspensas
A Câmara analisa o Projeto de
Lei 5621/13, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que torna obrigatória a
renegociação de débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep) por municípios em situação de emergência ou estado de
calamidade pública por conta de seca, estiagem ou outro evento climático.
A medida também suspende o
pagamento dos débitos previdenciários e do Pasep para todos os municípios com
menos de 15 mil habitantes e impede a União de suspender o repasse a eles do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que cesse a situação.
A proposta altera a Lei
11.196/05, que já determina a repactuação do parcelamento dos débitos
previdenciários das cidades em situação de emergência ou calamidade, mas não
inclui o Pasep nem suspende os pagamentos no caso de municípios com menos de 15
mil habitantes.
Deputada Sandra Rosado defende aliança do PSB com o PMDB, PROS e PR
Única deputada federal do PSB, Sandra Rosado avalia que a legenda
caminha para uma aliança com o PMDB no Rio Grande do Norte. A defesa da
parlamentar é por uma ampla aliança onde estariam também o PROS, liderado pelo
deputado estadual Ricardo Motta, e o PR, do deputado federal João Maia.
A única restrição de Sandra Rosado é para o Democratas, partido
presidido pelo senador José Agripino Maia. “Acho que o PSB só não deve fazer
aliança com o DEM, que causou tanto transtorno ao Rio Grande do Norte, com um
governo que não tem atendido às verdadeiras necessidades de crescimento do
Estado”, analisou.
Sobre a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, Sandra Rosado chamou
atenção que ainda não há definição sobre qual o cargo que ela disputará. “Nas
pesquisas pré-eleitorais Wilma tem se destacado nos dois pontos da chapa
majoritária (o Governo e o Senado). Na minha opinião, se o partido fizer uma
composição com o PMDB, Wilma pode sair para o Senado”, disse a deputada
federal, ressaltando que se houver dificuldade na composição da chapa a
presidente estadual do PSB poderá disputar o Governo do Estado.
Deputados do PSB exigem vaga na chapa majoritária e não descartam Wilma para o Governo
Nas discussões sobre o pleito eleitoral, a bancada de deputadas do PSB
defende uma ampla aliança dos partidos de oposição ao Governo do Estado, mas
mantém a indefinição sobre o cargo na chapa majoritária a ser disputado pela
vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria.
Nas articulações para o pleito deste ano, as parlamentares não excluem o
Partido dos Trabalhadores, que terá candidata a presidente da República, cargo
a ser disputado pelo presidente nacional peessebista, Eduardo Campos. A única
legenda já excluída do diálogo pela bancada do PSB é o DEM, partido da
governadora Rosalba Ciarlini.
A deputada Márcia Maia ressaltou: “Essa é uma questão que não está
fechada dentro do partido. Temos um potencial enorme para disputar a chapa
majoritária, inclusive o Governo”.
por Anna Ruth
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Governadora do DEM entra 2014 na berlinda
No próximo dia 3 dar-se o fim
do recesso forense no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Certamente uma dor de
cabeça a mais para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini
(DEM), que já convive com inúmeros problemas para administrar o estado. O
último, a representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
para investigar as contas do governo e, sobretudo, o atraso no pagamento do
funcionalismo públicos estadual nos últimos meses de 2013.
Fato é que após o recesso do
TSE, o mérito da liminar concedida pela ministra Laurita Vaz no dia 12 de
dezembro suspendendo a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que
afastou a governadora do cargo acusada de abuso de poder político e econômico
na eleição municipal de Mossoró (RN), sua terra natal, deverá entrar na pauta.
Rosalba Ciarlini, por enquanto, governa o estado sob efeito de liminar.
Conversando com um amigo outro
dia ele me disse não acreditar no afastamento de Rosalba, mas sim na sua
inelegibilidade. Neste caso a governadora estaria impedida de concorrer a
reeleição em outubro. Segundo esse amigo, a decisão deverá caber ao TRE,
acrescentando que a proposta de afastamento da governadora do cargo por parte
da corte local foi mais uma questão de represália em função do imbróglio criado
com a Justiça envolvendo o orçamento para este ano. O que concordei com ele.
Agora, pra engrossar ainda
mais o caldo, surge essa decisão do MP de Contas. Ou seja, o órgão quer
investigar as razões do atraso da folha de pagamento dos servidores, nos meses
de setembro a dezembro; se as medidas previstas no ordenamento jurídico foram adotadas
pelo estado, a fim de evitar o atraso; verificar o exato valor da frustração de
receitas no período anterior ao decreto que projetou a queda de 10,74% nas
contas do estado; averiguar o motivo pelo qual a reserva de contingência não
foi suficiente para manter o equilíbrio das finanças públicas; verificar se
houve pagamento de despesas irregularmente formalizadas em exercícios
anteriores com recursos do orçamento atual; apurar ocorrência de antecipação de
receitas sem observância da LRF; quantificar o endividamento do estado; apurar
o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria
Público-Privada no endividamento do estado.
Câmaras municipais tem até o fim deste mês para se filiarem a Fecam
As
Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte que não estiverem associadas à
Federação das Câmaras do RN (Fecam/RN), devem se filiar para poder ter acesso
às publicações gratuitas no Diário Oficial dos Municípios executado pela
Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A
filiação deve ser feita após o recesso administrativo, entre os dias 27 e 31 de
janeiro, na sede do órgão que fica na avenida Prudente de Moraes.
Prefeito Flaviano Monteiro assinará ordem de serviços para pavimentação de ruas
Mais uma ordem de serviços para execução de obras no
município, será assinada na manhã deste sábado (18), pelo prefeito Flaviano
Monteiro. A solenidade acontecerá às 8h, na rua Governador Dix-Sept Rosado, em
frente ao Castelinho Perfumado.
A ordem de serviço é para a pavimentação asfáltica das
ruas Benjamin Constante e trechos de ruas próximo ao centro da cidade, que
ainda não são asfaltadas, como a Manoel Coriolano (trecho), João Nogueira
(trecho) e Cel. João de Brito (trecho).
Para a execução da obra, a prefeitura está investindo
cerca de 300 mil reais, com recursos próprios, de um total de 911 mil que está
licitado para asfaltar diversas ruas da cidade. “Não é possível asfaltar todas as ruas em pouco tempo, mas aos poucos
vamos dar um banho de asfalto na nossa Apodi; vai depender da economia que
faremos com os cortes de gastos”, diz Flaviano.
A obra será a primeira a ser executada em 2014, de muitas
que estão programadas serem iniciadas este ano. A próxima a ser autorizada será
a construção da Unidade Básica (UBS) do bairro Lagoa Seca, emenda do deputado
Fábio Faria, no valor de 408 mil reais.
Nota de utilidade pública
Tendo em vista o trabalho
realizado pela Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria de Obras – começará
amanhã o trabalho de pavimentação asfáltica.
O secretário de Obras,
Samuel Nogueira informa que as seguintes ruas ficarão interditadas.
Por volta da 8hs30min o
prefeito assinará ordem de serviço em
frente a loja Castelinho Perfumado, em seguida começará os serviços pela rua Benjamin
Constant (em frente ao estádio de futebol até o bairro Malvinas); rua João Nogueira (trecho em frente a
loja de Valdenir); rua Manoel Coriolano (trecho próximo a Chicão) e a rua Coronel João de Brito (trecho próximo a
Maria de Raimundo do café).
No Estado, PMDB de Henrique já fechou questão com o DEM de José Agripino e o PSDB de Rogério Marinho
No Nordeste, o PMDB pressiona
PT com a ameaça de união com PSDB em alguns estados. No Rio Grande do Norte, o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves já deu várias
declarações que o PMDB fará aliança com o DEM do senador José Agripino Maia e o
PSDB do ex-deputado Rogério Marinho, para a chapa proporcional. Agripino quer
uma coligação segura para reeleger o deputado federal Felipe Maia, hoje único
representante do DEM potiguar na Câmara dos Deputados.
O PT da deputada federal
Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro descartam aliança com o
DEM e PSDB, além do PSB da ex-governadora Wilma de Faria. Henrique não declara
agora, mas isso contribuirá para a vaga de Senado ficar com o PSB de Wilma. Ela
lidera as pesquisas para o Governo e para o Senado, e isso atrapalharia também
os planos do PMDB para o Governo. O ex-senador Fernando Bezerra já disse que
não concorrerá, caso Wilma dispute a Governadoria.
Robinson não apoiaria mais Wilma, caso ela viesse enfrentar o PMDB numa candidatura ao Governo do Estado
Quem observou as entrelinhas das declarações do vice-governador Robinson
Faria (PSD) a Tribuna do Norte, notou que ele não vem gostando nadinha do
comportamento da ex-governadora Wilma de Faria, que vem se aproximando do PMDB.
Indagado sobre conversas com o PSB, Robinson disse em um determinado
trecho: “Vou sentar com Wilma para conversar em que sentido? Ela é senadora?
Ela é governadora? Mas nada impede de conversar, porque já conversei com ela
várias vezes. Não tenho restrição. Não fui desleal, tenho a marca de cumprir
palavra, da lealdade e da coerência”. Quem conversa com Robinson, diz que ele
não apoiaria Wilma para o Governo, como fez em 2002 e 2006.
Foto: Laurivan de Sousa
As duas parcelas do FPM de janeiro já somam 24,5% de crescimento nos repasses as Prefeituras
Os valores da primeira e da
segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro de
2014 já somam R$ 4,998 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano passado o
acumulado ficou em R$ 4,013 bilhões.
Em termos reais, o crescimento
é de 24,5%. Esse crescimento é causado principalmente pelas diferenças no
cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). A informação foi repassada
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segunda parcela do FPM que será depositado na próxima segunda-feira vem 10% de aumento em termos nominais
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a segunda
parcela do mês de janeiro, será depositado na próxima segunda-feira (20), na
conta das prefeituras.
E o valor será de R$ 940.664.498,24, já com o desconto do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo do Fundeb, o
montante será de R$ 1.175.830.622,80. Em comparação ao segundo decêndio de
janeiro de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais, sem considerar a
inflação.
Secretaria Estadual da Educação muda início do ano letivo para 28 de janeiro
A Secretaria de Estado da Educação comunica a mudança do início do Ano
Letivo para o dia 28 deste mês.
Tal mudança decorre da grande procura de matrículas nas últimas 48
horas, o que exige maior tempo para efetivação da matrícula na escola. Um novo
Calendário Escolar será disponibilizado nos próximos dias.
Prefeitura Municipal entrega uniformes e livros didáticos em Apodi
A Prefeitura Municipal de
Apodi, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, entregou ontem (16) os
uniformes escolares e os livros didáticos aos diretores das escolas que serão
entregues a cerca de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.
O Prefeito Flaviano Monteiro
(PCdoB), acompanhado da Secretária de Educação Mara Marlizete entregaram na tarde desta
quinta-feira, 16, o novo fardamento escolar e os livros didáticos.
A entrega dos kits escolares e
uniformes garante o comprometimento ainda maior da Administração Municipal com
os alunos da rede de ensino municipal e com os pais em relação ao estudo de
seus filhos.
“Ações como esta garantem às
crianças melhores condições de estudo e aos pais mais tranquilidade no
orçamento familiar. O uniforme padronizado é uma garantia de identificação e
ainda proporciona segurança para os alunos, além de reduzir gastos e ajudar no
orçamento doméstico para que os pais possam investir em outras necessidades dos
filhos”, destacou a Secretária Mara.
“Eu como professor, entendo que o ensino
de qualidade é fundamental para o desenvolvimento de um município, estado e
país. É preciso uma educação qualificada para enfrentar os desafios que a vida
impõe”, disse o Prefeito.
Para
o Diretor da Escola Lourdes Mota, Lázaro Gama a entrega dos uniformes também
contribuirá com o orçamento muitas vezes apertado dos pais dos alunos. “Esses uniformes são importantes para
padronizar a identidade visual dos alunos, além do mais, a entrega contribui no
orçamento dos pais dos alunos”, afirmou o Diretor.
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
TCE pede inspeção extraordinária nas contas do Governo do Estado
O
Ministério Público de Contas solicitou na manhã de hoje (16), através de
Representação que o Pleno do TCE, que determine a realização de inspeção nas
contas no Governo do Estado. O foco está nas secretarias de Planejamento,
Tributação e Administração e Recursos Humanos. Na representação, o
procurador-geral Luciano Ramos enumera dezessete itens que deverão ser
analisados, entre eles, a verificação das razões que levaram o Governo a
atrasar o pagamento dos funcionalismo no segundo semestre de 2013.
De acordo com TCE, a representação do procurador
também pede para se apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas
via Parceria Público-Privada (PPP) no endividamento do Estado, bem como
observância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no planejamento desta
despesa.
Valor dos ingressos para jogos regionais e estaduais na Arena deve ficar entre R$ 20 e R$ 40
O valor dos ingressos para
jogos regionais e estaduais na Arena das Dunas deve ficar entre R$ 20 e R$ 40
nas áreas mais populares. Valor não foi confirmado oficialmente pelo consórcio
responsável pela administração do estádio da Copa do Mundo em Natal.
Esse valor também deve ser
praticado no primeiro jogo no estádio Arena das Dunas que será realizado no dia
26 de janeiro, com a rodada dupla entre ABC e Alecrim, pelo Estadual, e América
e Confiança-SE, pela Copa do Nordeste. A expectativa é de que os ingressos
comecem a ser vendidos a partir de terça-feira (21). Os locais para vendas
ainda serão definidos.
Com capacidade para 42 mil
pessoas durante a Copa e aproximadamente 32 mil após o torneio da FIFA, a arena
multiuso foi projetada para receber convenções, exposições e espetáculos
nacionais e internacionais. Além disso, haverá 2.500 vagas de estacionamento. O
estádio contará com dois telões, sistema de sonorização, espaço VIP com
lounges, 39 camarotes com banheiros exclusivos, áreas para restaurante, 25
quiosques de alimentação, academia e espaços comerciais. O investimento
previsto é de R$ 400 milhões, sendo R$ 396,5 milhões de financiamento federal.
Escolas públicas devem receber os livros didáticos até fevereiro
Até o dia 10 de fevereiro, as
escolas públicas devem receber os livros didáticos. As obras já começaram a ser
distribuídas e, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
57% foram entregues.
Para este ano, há uma novidade
no material: os objetos educacionais digitais. São jogos, vídeos e outros
recursos disponibilizados em DVDs, que poderão ser livremente copiados pelos
estudantes. Além disso, as ferramentas estarão disponíveis na internet, podendo
ser acessadas por qualquer pessoa. Segundo o FNDE, 45% dos livros têm materiais
digitais.
Esses recursos são voltados
para os alunos do 6º ao 9º ano, que são os contemplados pelo Programa Nacional
do Livro Didático (PNLD) em 2014. A cada ano, um grupo de séries é beneficiado
com os livros reutilizáveis, que serão recebidos este ano e trocados apenas em
2017. Cabe aos estudantes o cuidado com eles, para que possam ser usados por
outros colegas no próximo ano. Todos os anos, o FNDE repõe os livros estragados
e compra aqueles para consumo, ou seja, que ficam com o aluno, nesse caso para
todas as séries.
Kelps quer isenção de IPVA de motos para trabalhadores da agricultura familiar
O deputado Kelps Lima vai dar entrada com um projeto de
lei para dar isenção de IPVA na compra de motocicletas por agricultores em
regiões de zona rural, que estejam vinculados a programas da agricultura familiar
no Rio Grande do Norte.
O projeto visa incentivar a economia rural diante da
inegável associação do uso da motocicleta com a necessidade de deslocamentos em
longas distâncias por parte de quem reside em lugares ermos na zona rural,
notoriamente deficiente de transportes públicos.
"A motocicleta é o principal meio de locomoção dos
agricultores nas zonas rurais e historicamente ela substituiu o transporte
animal nas regiões não urbanas, onde a renda per capita e as oportunidades de
emprego são sempre mais escassas. A infra estrutura nesses locais também é de
menor qualidade que nos centros urbanos. No campo não há ruas pavimentas, por
exemplo. Acho justo que os trabalhadores da agricultura familiar tenham a
isenção do imposto para adquirirem um bem que, na vida real, se tornou
indispensável para incluí-los na rotina econômica do Pais", explica o
deputado.
Governo e Procon não se entendem sobre o preço da gasolina
O
Governo Rosa(do) e o Procon de Ney Júnior não se entendem. A Tributação definiu
em R$ 2,97 o preço da gasolina para a chamada pauta fiscal (sobre o qual é
incidido o ICMS). Já o Procon estadual prega que o preço da gasolina deve ser
R$ 2,87.
14 concursos confirmados devem oferecer 6,6 mil vagas no semestre
O primeiro semestre de 2014
promete ser movimentado para quem pretende participar de concursos públicos
federais. O número de oportunidades, em seleções confirmadas ou já autorizadas
pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, chega a 6,6 mil vagas até
junho.
Os concursos autorizados pelo
Ministério do Planejamento têm prazo de seis meses para a publicação do edital,
contados a partir da publicação da portaria que permite a realização da
seleção. Já empresas públicas, como Correios, Banco do Brasil e Caixa
Econômica, não precisam de autorização para promover concursos públicos.
Assim, o edital do concurso
dos Correios – para vagas de carteiro, atendente comercial e operador de
triagem e transbordo (nível médio), além de cargos de nível superior –, que era
esperado para o fim de 2013, ainda não tem previsão de ser publicado. O órgão
informou que “não há definição quanto à empresa e à data para realização do
próximo concurso”.
Municípios receberão recursos para manutenção de novas matrículas em creches
O Ministério da Educação (MEC)
irá transferir recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para
manutenção de novas matrículas em creches e pré-escolas construídas com
recursos federais e ainda não foram computadas no Fundeb. Estabelecimentos de
ensino infantil conveniados com o poder público que abriram novas vagas também
serão beneficiados. As portarias 1 e 2 de 2014 da Secretaria de Educação Básica
do MEC, que autorizam as transferências foram publicadas hoje (15) no Diário
Oficial da União.
Essa suplementação ao
Fundeb é parte do programa Brasil Carinhoso e tem como objetivo incentivar o
aumento da quantidade de vagas nas creches públicas para as crianças de 0 a 48
meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família).
FNE libera R$ 3,5 bi para produtores afetados pela seca
Criada pelo Governo Federal
como uma das medidas para convivência com a seca no semiárido nordestino, a
linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
liberou, no ano passado, R$ 3,449 bilhões dos R$ 3,450 bilhões disponibilizados
para os produtores rurais e agricultores familiares.
De acordo com dados da
Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) do Ministério da
Integração Nacional, o valor representa o emprego de quase 100% do orçamento
destinado às linhas emergenciais, alcançando 99,4% dos municípios afetados pela
seca nordestina.
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Prefeito Flaviano Monteiro abre trabalhos do Legislativo com leitura de mensagem anual
A Câmara Municipal de Apodi abriu hoje (14)
pela manhã, os trabalhos da legislatura de 2014, com a presença do prefeito
Flaviano Monteiro que leu a mensagem do Executivo, acompanhado do
vice-prefeito, José Maria e de alguns secretários.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente João Evangelista,
que convidou o prefeito pra proferir sua mensagem. Flaviano iniciou o
discurso agradecendo “a parceria
permanente e a maturidade política que a Câmara Municipal, através de cada um
dos seus membros, manteve com a administração municipal”.
O prefeito citou como resultado dessa parceria, “os exemplos recentes da conquista da
implantação de um Campus da UERN em Apodi, assim como da agilidade no retorno
do atendimento dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil. Lutas que
contaram com a participação da sociedade e dos poderes legislativo e executivo”.
“Aproveitamos a
oportunidade, para fazermos uma menção honrosa ao nosso vice-prefeito, José
Maria da Silva, parceiro leal e companheiro neste ano de desafios e
dificuldades. Não podemos deixar de tributar, também a ele, as realizações da
nossa gestão”, destacou.
O tom do discurso foi de prestação de contas dos
trabalhos e ações realizadas em 2013 e apresentação das prioridades e as
atividades planejadas para o ano de 2014. O prefeito ressaltou as dificuldades
do primeiro ano de gestão, devido à instabilidade dos repasses do FPM e à
herança de mais de 5 milhões de dívidas deixadas pelas gestões anteriores.
“Apesar das
dificuldades, conseguimos avançar em áreas estratégicas como a saúde e a
assistência social e mesmo com um cenário adverso, adotamos uma política de
contenção de custos que nos permitiu investir com recursos próprios, cerca de 4
milhões de reais em obras e ações importantes para o nosso município, como a
recuperação de mais de 350 km de estradas vicinais, o que nos rendeu destaque
no cenário estadual”, disse o prefeito.
O prefeito citou algumas das principais ações executadas
em 2013 pela gestão. “Avançamos em nossas
missões mais básicas, como na saúde, onde tivemos um salto na qualidade do
atendimento aos usuários, com a ampliação do número de Unidades Básicas de
Saúde. Antes, eram três UBSs e agora são nove, com equipes completas, atuando
em todas as regiões do município”, destacou.
Após relatar as principais ações do governo em todas as
áreas, Flaviano passou a citar as metas e prioridades para 2014. E começou
convidando a população para participar da solenidade de assinatura da ordem de
serviços para pavimentação asfáltica de quatro ruas, que acontecerá no próximo
sábado, dia 18.
Entre as prioridades para 2014, o prefeito citou a
inauguração de quatro Unidade Básicas de Saúde: Arção, Córrego, Santa Rosa e
Soledade, além da ordem de serviços para início da obra da UBS do bairro Lagoa
Seca. Outro destaque foi para o enfrentamento do problema do lixão, que é
urgente.
O prefeito
finalizou desejando que “as relações
entre os Poderes municipais possam continuar estreitas e fortalecidas,
permitindo a concretização de tudo que planejamos e a realização do bem estar
da população que a todos nós confiou essa nobre missão”.
Fotos: Jânio Duarte
Se confirmada, a traição de Carlos Eduardo é a maior do Rio Grande do Norte
Se confirmada
a informação de que o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves declara apoio do PDT ao
candidato do PMDB e descarta aliança com o PSB da vice-prefeita Wilma de Faria será uma das maiores traições
políticas já vista no Estado do Rio Grande do Norte.
O silêncio conveniente de Agripino
Para alguns analistas da cena
política potiguar, tem sido ensurdecedor o silêncio do presidente do DEM, José
Agripino, diante da intensa mobilização entre as legendas partidárias.
Mas há quem diga que tal
situação é estratégica, a fim de esperar a não viabilização do projeto de
reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, ampliando o arco de alianças do DEM
com PMDB e, quem sabe, o PSB de Wilma de Faria. Com isso, Agripino salva o
mandato do filho, o deputado federal Felipe Maia.
Para ter condições de montar uma chapa, Robinson torce por desentendimento de Fátima com Henrique e Garibaldi
O vice-governador Robinson Faria (PSD) repete todo dia que é candidato
somente ao Governo do Estado, mas admitiu que se não tiver condições de uma
aliança, poderá embarcar em um plano B.
Mas, o sonho de consumo agora de Robinson é atrair o PT da deputada
federa Fátima Bezerra e montar uma chapa para concorrer com o PMDB. Faltaria um
vice-governador e dois suplentes, já que a nominata para garantir à reeleição
de Fábio Faria (PSD) seria completada com nomes do PT. Para a Assembleia
Legislativa, os deputados José Dias e Gesane Marinho receberiam o reforço do
deputado Fernando Mineiro e vários nomes que serviriam de “bucha de canhão”
dentro do PT. O ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato é um nome com
condições de chegar a Assembleia Legislativa dentro do PSD.
Ex-vereador recebe cumprimento do prefeito Flaviano Monteiro
O ex-vereador Cobil prestigiou
a leitura anual do poder Executivo na Câmara Municipal de Apodi hoje pela manhã.
Na ocasião o prefeito Flaviano
Monteiro cumprimentou o ex-vereador Cobil.
Câmara de Vereadores antecipa eleição para Mesa Diretora
Momento da contagem dos votos
Aconteceu agora a pouco a eleição da mesa diretora para o biênio 2015/2016 na Câmara Municipal de Apodi. Veja a composição da nova diretoria:
Evangelista Menezes – Presidente;
Júnior Carlos – Vice-presidente;
Primeiro secretário – Filho Neto;
Segundo secretário – Soneth Ferreira.
Declaração de Agnelo Alves comprova que Carlos Eduardo trairá Wilma e Robinson este ano
A declaração do deputado
Agnelo Alves (PDT), que o prefeito Carlos Eduardo vai apoiar o candidato do
PMDB ao Governo do Estado é uma prova que o dirigente do PDT não irá cumprir o
acordo de 2012. “Posso afirmar que a aliança política do nosso partido
nas eleições deste ano será de apoio a um nome do PMDB para o Governo do
Estado”, disse Agnelo, ao Jornal de Hoje.
Carlos Eduardo teria garantido
a ex-governadora Wilma de Faria (PSD), hoje sua vice-prefeita, que iria
retribuir o apoio de 2012 este ano. Promessa semelhante foi feita ao
vice-governador Robinson Faria (PSD), que desde o primeiro turno apoiou Carlos
Eduardo em Natal. Os primos Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho subiram no
palanque do deputado estadual Hermano Morais, que como nome do PMDB teve 20% no
1º turno e passou para 36,20% no 2º turno.
Mais de 676 mil candidatos já fizeram inscrição no ProUni
Até as 19h de desta terça-feira (14), 676.416 candidatos fizeram a
inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). O número de inscrições
era 1.285.054, pois cada candidato pode fazer até duas opções de curso. O prazo
de inscrições começou ontem (13) e vai até sexta-feira (17), às 23h59, horário
de Brasília.
Nesta edição, o programa oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989
parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta em
relação à primeira edição do ano passado. Estão programadas duas chamadas
online de candidatos. O resultado da primeira será divulgado no dia 20 e o da
segunda, no dia 3 de fevereiro, ambos na página do programa na internet.
Para fazer a inscrição na primeira edição de 2014 do ProUni, o candidato
deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e obtido, no
mínimo, 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na
redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de
inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O
candidato não pode ter diploma de curso superior.
Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda
familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a
renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão
dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo
exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal
permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para
cursos de licenciatura.
Ordem de serviço para duplicar BR-304 será assinada por Dilma no dia 23
A Tribuna do Norte destaca que a presidente Dilma Rouseff vai assinar a
ordem de serviço da obra de duplicação da BR-304 no dia 23 de janeiro, durante
a vinda a Natal para a inauguração da Arena das Dunas. Orçada em R$ 233
milhões, a obra na rodovia inclui a duplicação de 16 quilômetros da Reta
Tabajara, construção de oito viadutos e a abertura de marginais em 21,7
quilômetros da rodovia, situados entre o Viaduto Trampolim da Vitória, em
Parnamirim, e o entrocamento com a BR-226. A previsão de início das obras é a
segunda quinzena de fevereiro.
O Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (DNIT) –
responsável pelos serviços na BR-304 – também deverá iniciar neste ano as obras
complementares na BR-101, que envolvem a construção de seis viadutos, de uma
passagem inferior (trincheira) para acesso a Avenida Maria Lacerda Montenegro,
além de ampliação das marginais entre o Viaduto de Ponta Negra e o acesso a
Pium, em Parnamirim. A apresentação das propostas está marcada para o dia 26 de
fevereiro.
Foto: Adriano Abreu (Tribuna do Norte)
Coordenadores cobram melhorias para o SAMU
Coordenadores do SAMU de Pau
dos Ferros, Apodi, Baraúna e Areia Branca reuniram-se com a Diretora Geral de
SAMU Metropolitano-RN Cecília Picinin para discutir melhorias no sentido de
agilizar o tempo resposta, que é o tempo gasto entre a ligação ao SAMU-192 e a
chegada da ambulância no local da ocorrência.
Na ocasião, Cecília
comprometeu-se em fazer novas capacitações com a Central que Recebe a Ligação
192 e as Equipes de resgate para dar população dos municípios um serviço com
qualidade e em tempo hábil.
terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Em dia...
O Governo do Estado trabalha com a possibilidade de
pagar integralmente a folha salarial de janeiro dentro do mês, e quer repetir a
pontualidade em todos os meses de 2014.
“Minha Casa, Minha Vida”
A
CEF descobriu que famílias beneficiadas pelo “Minha Casa, Minha Vida” estão
vendendo os imóveis financiados pelo Governo. No RN, a prática é recorrente. Em
Apodi, também.
Redes sociais serão decisivas para candidatos nas eleiões
Que ninguém se engane!
As Redes Sociais terão
um papel fundamental nas
eleições deste ano.
Superior infinitamente aos
programas eleitorais de Rádio e Televisão.
Creiam.
Sisu fará segunda chamada no dia 27 de janeiro
Quem não entrou na primeira
lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) divulgada pelo
Ministério da Educação nesta segunda-feira (13) tem ainda outras opções para
ingressar em uma universidade ainda este ano por meio dos programas de educação
do governo federal. Veja abaixo as opções.
O Sisu fará uma segunda
chamada no dia 27 de janeiro. Muitos convocados desistem de fazer matrícula
porque passaram em mais de uma instituição ou foram aprovados em cursos
distantes de sua cidade de origem, já que o sistema permite a mobilidade, e
parte das vagas que “sobra” é reaproveitada na segunda chamada. Em 2012, 57%
das vagas da primeira chamada do Sisu não foram preenchidas e foram colocadas à
disposição na segunda chamada. O MEC não divulgou o total de vagas na segunda
chamada de 2013.
Haverá, ainda, uma lista de
espera caso as 171.401 vagas oferecidas não sejam ocupadas. Os candidatos que
não forem convocados nas duas chamadas terão o período entre os dias 27 de
janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista.
Em nota, Governo do RN comenta devolução de 12 milhões de reais para o Governo Federal
O Governo do Estado enviou nota ao Blog do Marcos Dantas, sobre notícia
divulgada da devolução de 12 milhões de reais ao Governo Federal, dinheiro esse
que seria para a recuperação de prédios das delegacias do Estado. Segue a nota:
Com relação às informações divulgadas ontem pelo jornal O Globo,
repercutida pela imprensa potiguar, relativas a "devolução de R$ 12
milhões à União que seria utilizados na área de segurança pública", o
Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, presta os
seguintes esclarecimentos:
1. Ao longo do período compreendido entre 2007 e 2010 a Secretaria
celebrou cerca de 19 (dezenove) convênios nas diversas áreas
da segurança pública somando um montante de R$ 29.000.000,00 (vinte e
nove milhões de reais). Ocorre que devido a fatores burocráticos que
ultrapassam os limites de atuação da Secretaria, tais como, regularização
fundiária de imóveis (terrenos onde estão construídas as delegacias), contra
partidas de convênios (repasse não efetuados devido ao limite prudencial do
governo do estado), convênios vencidos de gestões anteriores, ações aguardando
pronunciamentos judiciais, bem como prestações de contas de convênios
anteriores, a secretaria teve que proceder a devolução de parte dos valores
repassados.
2. Os valores foram devolvidos fracionadamente durante os anos de 2011,
2012 e 2013 totalizando o valor de R$ 10.400.000,00 (dez milhões e quatrocentos
mil reais), dos quais, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) foram provenientes dos
rendimentos auferidos por aplicação obrigatória, ou seja, do valor real de R$
29.000.000,00 (vinte e nove milhões), apenas R$ 6.400.000,00 (seis
milhões e quatrocentos mil reais) é que foram realmente devolvidos, já que R$
4.000.000,00 (quatro milhões) são dividendos de aplicação.
3. Do montante conveniado, a Secretaria de Segurança Publica e Defesa
Social ao longo dessa gestão executou, ou ainda esta em execução, o montante de
R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais) em prol da
modernização e aparelhamento do sistema de segurança do Estado do Rio
Grande do Norte.
Por fim, a Secretaria ressalta que diversas medidas vem
sendo adotadas a fim de produzir o melhor aproveitamento dos recursos oriundos
dos programas e convênios desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, tais
como a implantação do escritório de projetos que serve como um núcleo de
produção de projetos dentro das entidades que compõe a segurança pública e como
escritório orientador aos entes conveniados, tais como prefeituras municipais
que aderem ao sistema integrado de segurança pública do estado.
Inscritos no Prouni passam de 400 mil
Os inscritos no Programa
Universidade para Todos (ProUni) já chegam a 423.163, até as 20h desta
segunda-feira (13). As inscrições somam 806.659 – já que os candidatos podem
fazer até duas inscrições. Os interessados devem fazer a inscrição até as 23h59
do dia 17 próximo.
A oferta é de 131.636 bolsas
integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de
18% na oferta em relação à primeira edição programa no ano passado. Os cursos
com o maior número de bolsas ofertadas são os de administração (21.252),
pedagogia (14.773) e direito (13.794). Mais da metade das bolsas disponíveis
está em São Paulo. Este ano, serão 1.116 instituições participantes em 991
municípios.
Pesquisa: 41% dos brasileiros apoiam o aumento do número de mulheres na política
Que a participação feminina
nos cargos eletivos ainda é muito baixa todo mundo sabe. Mas o que muita gente
nem imagina é que a maioria acredita que o mundo seria um lugar melhor se as
mulheres fossem maioria no meio político. É o que revelou pesquisa do IBGE.
Segundo o levantamento, essa
percepção é de 41% dos brasileiros entrevistados, uma proporção quatro vezes
maior do que daqueles que acham o contrário. Apesar de apostar num mundo
político melhor, o eleitor ainda resiste em votar em mulheres e mesmo os
partidos não abrem espaço para a participação feminina.
Descontente com Henrique, bancada do PT ameaça se vingar com boicote à reeleição na presidência da Câmara
Deu na coluna
Painel, nesta terça-feira (14), na Folha de São Paulo:
Amigo da onça Deputados
do PT estão em fúria com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN). Ele marcou para fevereiro uma reunião da Mesa para analisar a
cassação de João Paulo Cunha (PT-SP).
Vai ter troco O
partido ameaça se vingar com um boicote à campanha de Alves à reeleição, em
2015. "A única coisa que ele faz rápido é entregar a cabeça de
deputados", vocifera um petista. Ele diz que o apoio ao peemedebista
ficará "impossível".
Carlos Eduardo poderá não retribuir o apoio recebido em 2012 a Robinson e nem a Wilma
O prefeito Carlos Eduardo tem se reaproximado do PMDB dos primos,
Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho. Ele deixou o PMDB em 2002, quando a
então prefeita Wilma de Faria renunciou para concorrer ao Governo do Estado. Carlos
Eduardo foi para o PSB e em 2009 assinou a ficha do PDT, que preside no Rio
Grande do Norte até hoje.
Em 2012, Carlos Eduardo enfrentou o PMDB com a candidatura do deputado
Hermano Morais. Os primeiros aliados de Carlos Eduardo foram o vice-governador
Robinson Faria (PSD) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que aceitou ser
vice na chapa. No 2º Turno, a deputada federal Fátima Bezerra trouxe parte do
PT para apoiar Carlos Eduardo. O grupo do deputado Fernando Mineiro ficou
neutro. Este ano, tanto Robinson, como Wilma aguardam a retribuição de Carlos
Eduardo.
Foto: Márlio Forte
[public] STTR de Apodi irá sortear duas motos com seus sócios/as
No dia 25 de Janeiro de 2014 o
STTR de Apodi estará realizando o sorteio de duas Motos JonnyMeet 50cc zero quilômetros entre seus
associados/as; poderão participar do sorteio os sócios/as que estão em dias com
suas obrigações sindicais de acordo com as normas estatutárias que regem a
entidade.
O sorteio será realizado
durante a assembleia anual que
terá início a partir das 8h00min. da manhã na sede do STTR de Apodi, a
assembleia ainda contemplará a prestação de contas da entidade.
Venha participar você também!
Fonte: Notícias do
Campo
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Coordenador Estadual do DNOCS atende pedido do prefeito Flaviano Monteiro e libera implantação de SSA em três comunidades rurais
Em agosto do ano passado, o
prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, enviou ofício ao Coordenador Estadual do
DNOCS, José Eduardo Alves, solicitando a implantação da
rede do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSA), para atender
as comunidades rurais de Quixabeirinha, Canto de Varas, Baixa do Tubarão e Poço
de Isauro.
A solicitação foi atendida e a
confirmação foi feita pelo próprio coordenador, que telefonou para o prefeito
sábado, antes do programa Apodi Terra Querida, informando que as comunidades de
Queimadas, Poço de Isauro e Canto de Varas foram contempladas. Devido a pequena
quantidade de famílias a serem beneficiadas, a comunidade de Baixa do Tubarão
poderá receber o benefício.
Em substituição a Baixa do
Tubarão, a comunidade contemplada foi Queimadas, uma solicitação feita pelo
vereador Nilson Fernandes. "Ficamos
felizes pela atenção que nos foi dada pelo coordenador, porque esse programa
irá facilitar a vida dos agricultores destas comunidades que há muitos anos
enfrentam o problema da falta de água”, disse o prefeito.
Pelo menos 40% do público
atendido pelo programa deve ter o perfil definido no CadÚnico com renda per
capita de até R$ 140. No projeto básico está previsto o atendimento a 40
famílias por cada Sistema Simplificado de Abastecimento, mas pode ser menos ou
mais. Na Quixabeirinha, serão beneficiadas 60 famílias; em Canto de Varas,
50, e em Poço de Isauro, 120 famílias.
O Sistema Simplificado de
Abastecimento inclui a captação por poço ou superficial, sistema de adução,
tratamento da água, reservatório e distribuição, o que irá melhorar
substancialmente o abastecimento de água de 230 famílias que vivem nestas
comunidades.
MEC abre inscrições para o Prouni
O Ministério da Educação (MEC) abre hoje as inscrições para bolsas de
estudo do ProUni (Programa Universidade para Todos). As inscrições para o
programa terminam na sexta-feira (17) e são feitas exclusivamente pelo site do
ProUni. A primeira divulgação dos resultados será no dia 20 de janeiro e a
segunda, no dia 3 de fevereiro.
Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma
lista de espera nos dias 13 e 14 de fevereiro. No site do MEC, é possível fazer
a consulta por curso, instituição e cidade.
Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado do país que mais devolveu verbas que seriam investidas em Segurança Pública
Matéria do jornal O Globo
publicada nesta segunda-feira (13), mostra que apesar dos altos índices de
homicídios no país e de a violência ser apontada como um dos principais
problemas pela população brasileira, estados, municípios e ONGs não conseguem
gastar toda a verba federal que recebem para a área de Segurança Pública.
Números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da
Justiça, mostram que, nos últimos três anos, o Governo Federal recebeu de volta
R$ 135,35 milhões que havia repassado a estados, municípios e ONGs por meio de
convênios. Veja quem mais devolveu dinheiro que deveria ter sido aplicado em
Segurança nesses três anos de gestão:
1-Maranhão – R$ 24 milhões.
2-São Paulo – governo,
municípios e ONGs devolveram R$ 23,3 milhões.
3-Rio Grande do Norte devolveu
R$ 12,08 milhões.
4-Rio Grande do Sul – R$ 7,9
milhões.
5-Pernambuco – R$ 7,71 milhões.
5-Pernambuco – R$ 7,71 milhões.
6-Rio de Janeiro – R$ 7,71
milhões.
7-Paraná – R$ 7,68 milhões.
8-Amazonas – R$ 7,52 milhões.
Plano B de Robinson Faria pode ser a Câmara dos Deputados
Pela primeira vez o vice-governador Robinson Faria (PSD) falou em plano
B. Foi durante entrevista a Tribuna do Norte deste domingo (12). Para alguns
analistas políticos, o plano B do qual Faria se refere seria a disputa pela
Câmara dos Deputados.
E já adiantam: seu filho Fabio Faria não seria qualquer empecilho para
Robinson colocar em prática seu suposto plano B.
Justiça julga improcedente mandado de segurança, de servidor publico municipal que fora reenquadrado ilegalmente na gestão passada
No dia 03 de dezembro de 2013, a Juíza da
Vara Cível de Apodi, Giulliana Silveira de Souza Lima, julgou improcedente o
Mandado de Segurança nº 0100480-55.2013.8.20.0112, cujo objetivo repousava na
suposta ilegalidade em reversão de enquadramento de servidor público com o
retorno a cargo anteriormente ocupado, em vista da revogação de Portaria
publicada pelo chefe do Poder Executivo municipal.
Em sua fundamentação, a Juíza alega
não haver conduta ilegal ou ofensiva por parte da Administração Pública, pois a
situação do autor fere a legislação vigente, por configurar ascensão funcional
ilegal, caracterizada pela progressão vertical de servidor público de um cargo
para outro de carreira distinta sem a submissão à concurso público.
A decisão judicial é um reflexo de que a
atual gestão municipal procedeu de forma regular, inclusive garantindo o
contraditório e a ampla defesa, quando revogou os atos que enquadrou
ilegalmente um servidor em cargo para o qual seria imprescindível a prestação
de concurso público.
Deste modo na parte dispositiva da Sentença
a MM Juíza Decidiu:
Posto isso, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do Art. 269, I do CPC, JULGANDO IMPROCEDENTE a pretensão
autoral, em face a vedação expressa à Ascensão funcional sem a prévia aprovação
em concurso público contida no art. 37, II, da Constituição Federal de 1988,
denegando a Segurança postulada pelo impetrante, e, por conseguinte, revogando
a medida liminarmente concedida.
Sem custas, face à Gratuidade Judiciária.
Condeno a impetrante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em
300,00 (trezentos reais), mas cuja execução fica suspensa em respeito ao art.
12, da Lei 1.060/50.
P. R. I.
Apodi/RN, 03 de dezembro de 2013.
Giulliana Silveira de Souza Lima
Juíza de Direito
Ressalte-se que o Poder Executivo continua
tomando providências no sentido de apurar irregularidades no reenquadramento
ilegal de servidores municipais e tomará as medidas legais cabíveis.
Prefeito Flaviano Monteiro presta contas da gestão no sítio Bamburral
Prestar contas da aplicação dos recursos do
município tem sido uma rotina do prefeito Flaviano Monteiro que na tarde de
sexta (10), esteve na comunidade de Bamburral para mais uma prestação de contas
da sua gestão.
A prestação foi feita na associação da comunidade
e reuniu um bom número de associados e a comunidade em geral. Na ocasião, foi
apresentado um resumo das ações do governo do início da gestão até o atual
momento, com explicações claras, visando um maior entendimento e fixação das
informações.
O próprio prefeito conduz a prestação de
contas e falou abertamente com a população acerca das ações do governo e pediu
aos moradores da comunidade para fazerem perguntas, solicitações, críticas,
sugestões e elogios, buscando dessa forma uma maior participação das pessoas no
governo.
Uma das solicitações foi feita por um membro
da associação, Janailson, que pediu mais apoio ao esporte e aos campeonatos da
zona rural, incentivando dessa forma o esporte e fazendo dele um meio para que
os jovens sigam um bom caminho.
As solicitações foram anotadas pelo
prefeito e servirão para guiar futuras ações do governo que visa atender sempre
a população com ações que visam beneficiar a coletividade.
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