Um total de 25 Municípios
brasileiros não alcançou o investimento mínimo de 15% de suas receitas em Saúde
no ano de 2014. É o que aponta o Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta
os Municípios nessa situação que verifiquem os dados informados para corrigir
possíveis erros.
Segundo o
Ministério da Saúde, um montante de R$ 58 milhões deixou de ser aplicado na
área. Como consequência, os 25 entes dessa lista receberão um desconto de 15%
sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida vale para cada
decêndio a partir de março deste ano até completar a quantia devida.
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