O presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski se posiciona contra o cancelamento da
contagem da população do País pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) no ano que vem. Uma das consequências é o impedimento de
aumento da receita de Municípios já que o número de habitantes é a referência
para o repasse, pela União, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quanto maior a população, maior o valor a receber.
Ziulkoski afirmou também que a suspensão da
contagem da população pode provocar distorções não apenas nos repasses do FPM,
mas também em programas sociais financiados pelo governo federal, como o
Programa de Atenção Básica (PAB), do Ministério da Saúde. Segundo ele, os
prefeito avaliam ir à Justiça. “Isso é quase de má-fé. Se atualizar (o número
de habitantes), o governo teria de gastar mais, e ele não quer gastar. Estão
ludibriando Municípios e cidadãos”, afirmou.
Suspensão
O anúncio do cancelamento da contagem da
população em 2016 foi feito nesta segunda-feira, 23 de março aos funcionários
do IBGE em comunicado interno. O texto afirma que o Ministério do Planejamento
informou que seria impossível realizar a contagem dos habitantes do País em
2016. O levantamento estava previsto inicialmente para 2015 e também foi
cancelado por falta de recursos do governo federal.
O repasse dos recursos do FPM leva em
consideração faixas populacionais. No caso de Divinópolis, uma cidade de 230
mil habitantes, por exemplo, o total recebido hoje é de aproximadamente R$ 5
milhões por mês. Na hipótese de crescimento para mais de 250 mil habitantes, a cidade
receberia R$ 500 mil a mais.
De acordo com Ziulkoski, as cidades mais
afetadas são as pequenas. Ele afirma que um Município com 13,7 mil habitantes
que apareça nas estimativas atuais com 13,1 mil moradores deixa de receber
cerca de R$ 2,3 milhões por ano. Apenas a contagem seria capaz de corrigir a
distorção.
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