terça-feira, 5 de maio de 2015

Mineiro sugere comissão para debater projeto que institui Previdência Complementar

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pediu a colaboração de todos os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do RN para aperfeiçoarem o projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo. A proposta do Governo do Rio Grande do Norte foi submetida ao legislativo estadual no dia 30 de abril.

“A Casa tem papel e obrigação de melhorar muito este projeto. O Governo encaminhou a proposta solicitando que a casa analise e escute todos os órgãos envolvidos. Pois não se trata de um projeto só do Governo do Estado”, destacou o deputado.

Fernando Mineiro voltou a sugerir a formação de uma comissão para tratar da proposta. Segundo ele é necessário um amplo debate para rever questões que podem colocar o fundo em risco no futuro. “A reposição não contribuirá para repor o que foi sacado”, disse.

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