O que está ruim tende a ficar pior ainda.
Segundo reportagem desta terça-feira do jornal Tribuna do Norte, a situação
financeira dos municípios complica ainda mais com as novas previsões do Tesouro
Nacional, que revisou para baixo os números do Fundo de Participação dos
Municípios. Em junho a previsão é de queda de (-11,6%) em relação a maio, e em
julho um tombo de (-14,8%) em relação a junho.
Com a nova previsão, os municípios coeficientes 0.6 do Rio Grande do Norte (população até 10.188 habitantes) vão receber R$ 669,5 mil e não os R$ 817 mil previstos no final de abril. O mês de maio deverá fechar com um aumento de Fundo de Participação dos Municípios com um aumento de 18% em relação ao mês de abril.
Com a nova previsão, os municípios coeficientes 0.6 do Rio Grande do Norte (população até 10.188 habitantes) vão receber R$ 669,5 mil e não os R$ 817 mil previstos no final de abril. O mês de maio deverá fechar com um aumento de Fundo de Participação dos Municípios com um aumento de 18% em relação ao mês de abril.
Um comentário:
Pedindo a união da classe política para ajudar o Rio Grande do Norte a atravessar as dificuldades que se apresentam no ano em curso, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) conclamou os prefeitos potiguares a buscar na justiça as perdas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), geradas pelas isenções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), concedidas pelo governo Federal. “Ao concerder essas isenções o governo retirou recursos dos municípios. O Governo também cria seus programas e joga no colo dos municípios, sem garantir, no entanto, o dinheiro necessário para mantê-los”, enfatizou.
O parlamentar municipalista lembrou que após a realização do movimento SOS Municípios, em 2013, os municípios do Rio Grande do Norte, e de outros estados que participaram da iniciativa, conseguiram o aumento de 1% do FPM, o que, no entanto, ele considera muito pouco.
Tomba entende que um novo Pacto Federativo seria a solução para a melhoria da situação financeira dos municípios, e diz que atualmente os prefeitos não recebem mais com alegria o pagamento do FPM. “Antigamente os prefeitos sabiam que receberiam um bom FPM para trabalharem por seus municípios. Hoje a realidade é outra. O dias 10, 20 e 30 de cada mês, que antes era de alegria, hoje é de tristeza para os prefeitos, pela diminuição do FPM”, explica.
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