Bom Motorista. Esse é um programa que o deputado Gustavo Fernandes
(PMDB) espera ver instituído no Rio Grande do Norte por meio da aprovação de
Projeto de Lei de sua autoria apresentado à Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa, na quarta-feira (25). De acordo com a propositura, ao condutor e
ao proprietário de veículo automotor que não tenham incorrido em infração de
trânsito fica instituído desconto no valor anual do Imposto Sobre a Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA).
“Não se cuida, simplesmente, de premiar o cumpridor das normas legais,
mas, do reverso, de tentativa de mudança cultural, levando os condutores, via
incentivo aos proprietários, a evitar as infrações de trânsito. A proposta não
é novidade, pois vários outros estados já criaram leis dessa natureza,
objetivando incentivar os motoristas a respeitarem as normas de segurança e
serem mais conscientes e responsáveis no trânsito”, justifica Gustavo.
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