O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte,
Francisco José Júnior, prefeito da cidade de Mossoró, avaliou que a indefinição
do salário de dezembro é reflexo de uma dificuldade que começa na divisão do
bolo tributário.
“Os países de primeiro mundo 50% das receitas vão para os municípios. E
aqui no Brasil apenas 15% vão para 5.565 municípios. E, com a crise nacional,
ela afeta diretamente as prefeituras porque reduz FPM, royalties, ICMS e faz
com que os municípios do Rio Grande do Norte tenham dificuldade de pagar o décimo
terceiro e o salário juntos dentro do mês de dezembro”, comentou.
Francisco José Júnior chamou atenção que a dificuldade é comum a todos
os municípios do país. Ele citou pesquisa feita pela Confederação Nacional dos
Municípios mostrando que ultrapassa de 56% o número de municípios que não vai
conseguir pagar a folha em dia. “No Rio Grande do Norte tem uma particularidade
a mais porque no mês de dezembro, nos últimos 10 anos, o Estado recebeu
complementação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica)”,
destacou.
Ele disse que os recursos a mais do Fundeb em dezembro eram
responsáveis por 25% da folha de pagamento. “A maior folha de pagamento dos
municípios é com a folha de professor”, completou.
Sobre a prefeitura de Mossoró, o gestor Francisco José Júnior disse que
as dificuldades são as mesmas e a gravidade se acentua devido aos royalties.
“Mossoró sempre dependeu muito da questão dos investimentos e dos royalties.
Mossoró já chegou a receber R$ 6 milhões por mês de royalties. Agora recebemos
R$ 1,5 milhão com a queda do preço do barril de petróleo”, comentou, chamando
atenção que novos ajustes financeiros serão anunciados nos próximos dias.
Francisco José Júnior disse que a redução mensal das medidas já adotadas soma
R$ 3 milhões. “Nossa folha de pagamento corresponde a 53% do recursos".
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