Em meio a grande crise no Sistema
Penitenciário do Rio Grande do Norte, um personagem vem se destacando, não de
forma negativa, mas pela sua passividade diante do momento caótico do sistema
prisional do estado.
Quando se fala em presídios, já imaginamos
os corredores escuros de paredes riscadas e de grades no chão, como nas grandes
unidades prisionais destruídas pela insatisfação daqueles que outrora foram
agressores e que hoje se encontram agredidos moralmente, enquanto buscam a
ressocialização e novas oportunidades na sociedade.
Apesar dessa gravura aterrorizante, a 342
km da capital Potiguar, o Centro de Detenção Provisória de Apodi tem
protagonizado a novela da “Esperança do Sistema Prisional”, onde, há cerca de
seis anos, o CDP vem se mostrando inverso à crise e às estatísticas de mortes e
rebeliões.
Em entrevista ao programa Meio Dia Cidade,
do apresentador Bruno Giovanni, o Procurador do Estado e então Secretário de
Justiça e Cidadania, Dr. Cristiano Feitosa, classificou como excelente a gestão
do CDP de Apodi, que está cumprindo um bom papel quanto às atividades de
ressocialização. Ele disse ainda que irá conversar com a atual diretoria para
entender a metodologia de trabalho naquele presídio.
Diante das constantes afirmações sobre o
excelente trabalho desempenhado em tal unidade prisional, o Portal 190rn.com
entrou em contato com o Diretor do CDP, o Agente Penitenciário Márcio Morais,
que nos apresentou todas as atividades que são realizadas pelos detentos.
“O CDP de Apodi existe há quase seis anos,
com a capacidade para 70 detentos. Hoje, recebe 80 detentos no regime fechado e
17 do regime semiaberto, que participam de diversas atividades, como a limpeza
de escolas e hospitais e, atualmente, estão construindo o Centro Cirúrgico da
Maternidade. Aqui na unidade, todos participam tanto das atividades como das
aulas, que ocorrem nos períodos da manhã e tarde, além de missas e cultos, que
são periódicos, e palestras educativas. No nosso presídio, não existem fugas,
rebeliões, nem mortes, tudo conquistado através do respeito ao preso e à
família deste apenado, garantindo dignidade ao mesmo. Com a concessão de
benefícios, nós também recebemos o respeito e o comportamento interno”, destacou
Márcio Morais.
O Presidente do Conselho dos Direitos
Humanos, Dr. Marcos Dionísio, visitou o presídio-modelo do Rio Grande do Norte
e também elogiou o CDP. “Estive no segundo semestre de 2013 naquela unidade e
fiquei impressionado com o que encontrei. Porém, depois da ampliação, as
notícias são as melhores possíveis. O fato daquela unidade não estar inserida
nesse período conturbado do sistema prisional, é uma prova incontestável de que
lá o trabalho está sendo realizado corretamente. Ele deveria servir como modelo
para os outros Centros de Detenções, sobretudo a forma de não depender do
Estado para a ampliação. Essa iniciativa mostra que, se mesmo em dificuldade o
gestor elege como prioridade resolver os problemas, é possível fazer algo
diferente”.
Ele ainda falou sobre um dos ápices da sua
visita ao CDP de Apodi: “Assim que cheguei, no início da manhã, encontrei em
uma sala de aula, uma professora ministrando um curso de alfabetização e como
recursos deste ensino, as poesias de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira,
e são essas oportunidades que devem ser dadas no restante do sistema”, disse
Marcos Dionízio em entrevista ao 190rn.
O Centro de Detenção Provisória de Apodi
mostra que a paz nas prisões do nosso estado não é algo impossível de
acontecer. É necessário apenas o empenho e a efetivação das decisões a serem
tomadas e que essas mudanças não dependam exclusivamente do Estado. A
participação dos diretores de unidades, agentes penitenciários, Ministério
Público, Pastoral Carcerária, Poder Judiciário, iniciativa privada e da
Sociedade Civil Organizada também é necessária para que a ressocialização
ocorra efetivamente.