sábado, 7 de novembro de 2015

Tribunal do Júri da Comarca de Apodi encerrou mais três casos postos a julgamento


No último dia 05/11/15, encerrou-se mais uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Apodi. Foram apenas três casos postos a julgamento, porém foi o suficiente para que os jurados da Comarca de Apodi demonstrassem muita perspicácia na análise de cada um dos casos, inclusive participando ativamente da instrução, com a formulação de perguntas.

“Embora jovens em sua maioria, nossos jurados revelaram grande sabedoria na hora de votar, não apenas porque condenaram os acusados, mas sim porque fizeram a justiça pela qual nossa comunidade e os familiares das vítimas esperavam”, disse o promotor Silvio Brito.

“Nosso Corpo de Jurados mostrou que cada povo tem a Justiça que merece, de modo que nosso Apodi está de parabéns! Que venham outras sessões, para que aqueles que têm sede de Justiça sejam fartos. Forte abraço a todos que direta ou indiretamente participaram dessa sessão”, acrescentou o promotor.

Se as prefeituras potiguares apertarem mais o cinto, vão arrebentar

Seguindo o enredo trágico dos últimos meses, se as prefeituras potiguares apertarem mais o cinto, vão arrebentar.

Por um lado, tem prefeitos acumulando salários atrasados do funcionalismo. Outros gestores estão inadimplentes com as obrigações federais e já entraram no “SPC” da União. Ou ainda estão com obras paralisadas por falta de recursos.

Papa diz que não é possível falar de pobreza e levar vida de faraó


Do Papa Francisco durante missa matinal no Vaticano:

“A Igreja deve falar com a verdade e também com o testemunho, o testemunho da pobreza. Não é possível que um fiel fale de pobreza e dos sem teto e leve uma vida de faraó”.

“Na Igreja há alguns que, ao invés de servir, de pensar nos demais (…) se servem da Igreja. São os arrivistas, os que estão apegados ao dinheiro. Quantos padres e bispos deste tipo já vimos? É triste dizer, não?”, disse na homilia durante a missa matinal no Vaticano.

RN estará novamente na telinha do Fantástico

O Rio Grande do Norte será destaque novamente neste domingo (08) na “telinha” do Fantástico no espaço: Cadé o dinheiro que tava aqui?

O foco é o município de Ielmo Marinho onde o prefeito Bruno Patriota (PSD) foi cassado pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (06).

Bruno Patriota foi filmado pagando propina a testemunha de um processo administrativo que corre contra ele na Câmara.  As gravações resultaram na Operação Resistência, que afastou o prefeito do cargo.

Pelo twitter o repórter Eduardo Faustini confirmou a exibição do fato:

Bolsa Família pode ser tornar Bolsa Escola

A CCJ do Senado adiou para semana que vem votação do projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que altera o nome do programa Bolsa Família para Bolsa Escola.

A intenção é trocar o caráter assistencialista pelo “puramente educacional”, segundo ementa da proposta. O nome remete ao antigo programa criado pelo ex-presidente Fernando Henrique.

Ambev anuncia fechamento de fábrica e Governo emite nota

Nota de Esclarecimento

Em relação ao anúncio do provável fechamento de unidades da Ambev no Rio Grande do Norte, assim como também em São Paulo e Sergipe, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte lamenta a decisão da empresa, principalmente pelos empregos que serão perdidos. Mas é preciso prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Desde 2013 a Ambev vem anunciando sua intenção de encerrar suas atividades industriais no Rio Grande do Norte, que hoje se restringem à produção do litrão de cerveja com expediente de uma a duas vezes por semana;

2.       Em agosto desse ano, novamente a Ambev tornou pública essa pretensão. Nessa ocasião, a empresa alegou a falta de concessão do benefício fiscal do Proadi, um incentivo de natureza industrial, concedido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, que dispensa o pagamento do ICMS pelo produtor;

3.       O Governo do Estado está de portas abertas para a concessão de tal benefício a esta e outras empresas de natureza industrial, inclusive anunciando que o Proadi ampliou-se no formato que está sendo apreciado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte;

4.       Por outro lado, sublinhamos que o ajuste fiscal estadual adotado pelo Rio Grande do Norte e demais estados brasileiros, o qual foi aludido como uma das motivações que influenciou a decisão, não tem peso algum sobre a atividade industrial. Ele alterou alíquotas somente nas operações de consumo local. A esmagadora maioria do abastecimento de nosso consumo é produzida fora de nossas fronteiras, e onde quer que seja fabricado, o tratamento interno será o mesmo para qualquer fornecedor. Caso a indústria resolva produzir dentro do nosso estado, somente nesses casos haverá um regime profundamente diferenciado de tributação, o Proadi, que alivia por completo a carga tributária do ICMS que seria arrecadada diretamente pelo estado.

Por fim, destacamos que é uma política estrutural do Governo o total apoio às atividades econômicas e à geração de emprego. Trata-se de um princípio que norteia todas as ações do Estado. O Governo do Estado está aberto ao entendimento com a Ambev, com vistas à manutenção e, até, ampliação, dos empregos gerados por esta indústria no estado.

Eleições para diretores da rede municipal de ensino

No último dia 05 de novembro de 2015, no auditório da SecretariaMunicipal de Educação e Cultura, realizou a primeira reunião da Comissão Eleitoral Central que conduzirá as eleições democráticas das Escolas: Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Distrito Soledade, Zona Rural, Escola Municipal 12 de Outubro, Rua Bejamin Constante, s/n, e Escola Municipal Lindaura Silva, Rua Cajarana, s/n, ambas na Zona Urbana, Apódi/RN, As eleições para diretor e vice ocorrem nas escolas que possuem mais de 300 (trezentos) alunos.  

O Presidente colocou em pauta a leitura da resolução que Regulamenta a Lei Municipal n.º 890, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre Eleições de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apodi. Toda resolução foi lida e discutida sem muitas objeções. 

O presidente no uso de sua fala ressaltou a importância das Comissões Locais – Comissão Eleitoral Escolar, que devem ser formadas em assembleia do Conselho de Escola ou na ausência deste órgão, deve ser formada pelo próprio Diretor da Unidade Escolar em exercício, mediante Portaria. A CEE de acordo com o Art. 24, da Resolução acima citada, conduzirá o processo eleitoral no âmbito da unidade escolar, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Comissão Eleitoral Central. 

Após os esclarecimentos, foi discutido pelos membros o Cronograma do processo eleitoral. Houve consenso entre os membros do seguinte cronograma, abaixo:

-12/11/2015 - Entrega da Comissão Eleitoral Local; 
- 13 a 20/11/2015 - Inscrições dos Candidatos a Diretor e Vice-diretor;
- 15/12/2015 – Eleições.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Sem união, a vitória impossível

A política apodiense está efervescente em seus bastidores.

A sucessão municipal já começou. A oposição se movimenta.

Não param as conversas e existe uma certeza: se não estiver unida, será impossível chegar ao topo.

Incerteza

Com a crise econômica, o Governo Robinson Faria tem aguardado até o último repasse do Fundo de Participação dos Estados para poder fechar a folha de pessoal.

Atividades e ações educacionais, sociais e culturais alusivas ao Dia da Consciência Negra é lançada pela Prefeitura do Apodi



A Prefeitura de Apodi através de uma parceria intersetorial das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social lançou na última quarta-feira (04/11) o projeto “Novembro Negro”, que consiste em uma série de atividades e ações educacionais, sociais e culturais alusivas ao dia 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra.

O “Novembro Negro” segue um dos pré-requisitos do SELO-UNICEF, e é desenvolvido pelos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), passando inclusive pela rede municipal de ensino para inserir, junto ao corpo docente escolar, debates, palestras e mais um conjunto de atividades que consistem em dar visibilidade à problemática de enfretamento ao racismo nas primeiras fases da infância, tornando assim as questões étnicas mais visíveis e amplamente discutidas em sala de aula.

Segue cronograma: 04/11 – Capacitação dos professores e coordenadores pedagógicos da rede pública de ensino para falar sobre racismo; 09/11 à 13/11 – Ação dos professores e coordenadores junto a suas escolas e aos seus alunos; 16/11 à 19/11 – Realização de atividades lúdicas e discussões propostas pelo SCFV dentro das escolas; e realização de rodas de capoeiras no ambiente escolar; 20/11 – Batizado e I Festival de Capoeira do Município Apodiense; 23/11 e 24/11 – Palestra educativa sobre cuidados da pele e mutirão de cuidados da saúde com os alunos do SCFV – Apodi.

Texto: Secretaria de Assistência Social / Fotos: Ari Oliveira

Quase 600 mil famílias podem perder Bolsa Família no estado

Caso o Governo Federal promova o corte de R$ 10 milhões no Bolsa Família, mais de 570 mil pessoas devem perder o benefício no estado.

Isso equivale a 50% dos cadastrados em terras potiguares.

Ex-prefeito recebe mais uma condenação da Justiça Federal

Possidônio: sorriso e coraçãozinho; obras, não! (Foto: web)
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Patu, Possidônio Queiroga da Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros pelo crime de desvio de recursos públicos federais. Juntamente com o ex-prefeito, outras seis pessoas também foram condenadas e terão que prestar serviços à comunidade e pagar valores a entidades sociais.

Eles desviaram recursos repassados pela União para a construção de duas quadras poliesportivas no município.

Os sete condenados ainda podem recorrer da sentença.

As “obras”
Segundo investigação do MPF, em 2001, Possidônio Queiroga firmou convênio entre o município e o Ministério dos Esportes, no valor de R$ 149.350,00 para a construção das quadras poliesportivas. Para executar a obra, deflagrou a Carta Convite nº 012/2006, em conjunto com o presidente, membros e auxiliar da Comissão Permanente de Licitação do município.

Quatro empresas teriam participado do processo de contratação, saindo vencedora a Construções e Serviços de Limpeza Azevedo LTDA (Serlimpa). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o contrato de repasse expirou em novembro de 2009, sendo que a obra não foi concluída integralmente, mesmo tendo sido liberada a quantia de R$ 129.343,48.

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Blog – Possidônio é um dos campeões de processos e condenações entre gestores e ex-gestores públicos.

Mas continua aí, firme e forte.

Que calor! Não? Hoje é dia da gata da sexta pintar na praia, tarados!


Apodi tem queda de 4 milhões em duas fontes de receita: Royalties e Tributos em 2015

Segundo os técnicos da prefeitura municipal de Apodi com dez meses de arrecadação em 2015 já dar para fazer uma projeção sobre a queda de receita. Só em duas fontes de receita vai chegar a R$ 4 milhões em 2015 se comprado com o mesmo período de 2014.

A secretária de finanças do município, Afilza Freire disse que em 2014 a prefeitura de Apodi arrecadou R$ 6.507.389,62 de Royalties, com uma média mensal de R$ 542.282,47. Já nos dez meses de 2015 o município arrecadou R$ 3.148.531,32 uma média mensal de R$ 314.853,33. Só dessa fonte de receita Apodi perderá aproximadamente R$ 2.800.000,00. Já em tributos a tendência é de uma diminuição de aproximadamente R$ 1 milhão de reais se comparado com 2014. Essa situação tem levado a gestão Apodi terra querida a diminuir os investimentos em infraestrutura.

"Com esses recursos pagamos o transporte universitário, utilizava na recuperação de estradas vicinais, pagava as contras partidas das obras, fizemos asfalto, ponte metálica, ponte de madeira, (comunidade de Santa Cruz), doamos bombas submersas em várias comunidades rurais, pagamos as energias de algumas comunidades rurais para abastecimento de água, pagamos parte do combustível da frota da prefeitura e muito mais. É uma quantia considerável, fomos obrigado a diminuir o nosso trabalho para se adequar a essa realidade, com esses recursos daria para enfrentar muitos problemas de Apodi", disse o prefeito Flaviano Monteiro.

Cajucultura do RN recua devido à ausência de incetivos

Fotos: Clébson Lima

Por entender que a cajucultura constitui a mais significativa atividade agrícola de sequeiro cultivada no Rio Grande do Norte, o assessor Territorial de Gestão Social do NEDET/UERN Clébson Lima – levantou importante discussão acerca da situação do setor.

A cultura do caju é uma das mais importantes entre as existentes, sendo o Rio Grande do Norte o terceiro produtor de castanha do Brasil, com a crescente área explorada. As regiões Oeste, Alto Oeste e Zona da Mata são responsáveis por 80% da produção de castanha no Estado, com destaque para o município Severiano Melo. As ações governamentais voltadas para esta área têm sempre que ser atualizadas e aprimoradas.

"Nessas imagens são apenas um pequeno retrato da situação da Cajucultura do Estado do Rio Grande do Norte, pergunto aos poderes constituídos já existe algum plano de recuperação dessa cadeia?", disse Clébson ao blog

“É bom ir pensando, sabemos que secas no Nordeste são cíclicas. Então confiamos que a estiagem passará, é bom ir planejando algumas ações não acham?”, indagou Clébson.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Sondagens estão sendo feitas

Soube de algumas sondagens populares para consumo interno de grupos, que determinam a constante alteração dos números.

E o jogo ainda nem começou.

Antecipação de royalties é única saída para municípios

A antecipação dos royalties do petróleo para os municípios produtores aparece como saída mais inteligente neste momento de crise. A questão aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi pensado para ajudar as prefeituras que estão em crise por causa da queda drástica de receitas.

No Rio de Janeiro, diversos municípios já realizaram as operações para garantir a manutenção da máquina. Aqui no Estado, pelo menos oito municípios discutem este tema como uma das únicas alternativas para manter a governabilidade.

O município de Macau é o que está mais avançado na discussão, porém, as cidades de Mossoró, Assú, Guamaré, Areia Branca, Pendências, Caraúbas e Felipe Guerra se reuniram semana passada e também já estão se articulando. Nenhuma sabe quanto poderá antecipar, embora tenha de pedir permissão à Câmara Municipal para isso.

A discussão vai ser feita depois da consulta a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo os prefeitos, nada será feito sem o conhecimento da população, nem da Câmara. Porém, alerta que sem essa ajuda ficará muito difícil regularizar as contas, o que pode causar um grave problema na economia dos municípios e do Estado.

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia

O plenário do Senado aprovou hoje (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Com apoio de helicóptero, PM tenta prender homicidas no Oeste potiguar

Operação foi iniciada na manhã desta quinta-feira (5) em quatro cidades.
Segundo a polícia, objetivo é combater crimes de pistolagem na região.

Helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Segurança Pública do RN participa da operação (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Policiais militares, com apoio do helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, deram início na manhã desta quinta-feira (5) a uma operação de combate a crimes de pistolagem na região Oeste do estado.

Segundo o coronel Wellington Arcanjo, comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os alvos são suspeitos de homicídios ocorridos nas cidades de Almino Afonso, Lucrécia, Antonio Martins e Frutuoso Gomes. Ao G1, o coronel disse que a operação ainda está em andamento e que não há a confirmação de presos até o momento.

Pesquisa mostra que são necessários mais de R$ 670 milhões para recuperar estradas do RN

A pesquisa CNT divulgada ontem mostrou as péssimas condições das estradas potiguares e apontou para um levantamento de quanto é necessário para a recuperação e restauração dessas rodovias.

No total o montante para as estradas é de R$ 673,46 milhões.

Nenhuma das rodovias estaduais foi considerada ótima ou boa.

50% das rodovias federais do Estado foram consideradas boas.

Apodi: pagamento de R$ 4 milhões de precatórios pára serviços essenciais

A gestão do prefeito Flaviano Monteiro já pagou de precatórios entre Janeiro de 2013 e Outubro de 2015 R$ 4.085.649,80. Pagamento de precatórios e queda de receitas tem inviabilizado a gestão atual.

O município de Apodi é o segundo maior do Estado em extensão territorial, com uma população de aproximadamente 40 mil habitantes com vários problemas de infraestrutura na zona urbana e rural. A prefeitura tem reduzido os investimentos com recursos próprios para pagar precatórios, com isso a população tem sofrido com a diminuição dos serviços em estradas vicinais, pavimentação de ruas, reformas de praças, do açougue público, da feira livre, do batedouro público, das contra partidas das obras, etc.

Para o secretário de planejamento do município Marcos Campos se continuar nesse ritmo de pagamento de precatórios o município terá dificuldade de manter os serviços de manutenção da máquina pública e pode comprometer a folha de pessoal em 2016.

A prefeitura tinha feito um parcelamento de precatórios no final de 2013 cerca de R$ 125.000,00 mensal, o problema é os RPVs que estão sendo julgado pelo TRT com sentença de pagamento descontado das contas da prefeitura sem haver nenhum planejamento para esses pagamentos.

"Quando fizemos um acordo com TRT/RN no final de 2013 para pagar mensalmente R$ 125 mil, a nossa receita de ROYALTIES chegava a R$ 600 mil mês, hoje é menos de R$ 300 mil. Atrelado a isso vem os RPVs que em Outubro/15 pagamos R$ 184.749,52 sem nenhum planejamento de pagamento", destacou a secretaria de finanças Afilza Freire.

O prefeito Flaviano Monteiro tem reduzido o custeio da máquina pública para pagar precatórios, mas está preocupado com o aumento dos valores. "Se continuar dessa forma vou entregar a prefeitura ao TRT/RN para que venha dividir os recursos de Apodi. Nunca se pagou tanto precatórios em Apodi quanto na nossa gestão, estamos parando o município para pagar precatórios, sem falar na seca e na queda de receita. Isso é Brasil, vamos decidir se vamos pagar precatórios ou manter os serviços básicos funcionando em Apodi, esse é a nossa realidade. Nos preparamos para enfrentar a crise, de repente vem esse absurdo de débitos de precatórios sem haver nenhum planejamento de pagamento", disse o prefeito Flaviano Monteiro.

Arena das Dunas: vereadora credita a Rosalba maior elefante branco do RN

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) voltou a ser o foco da Câmara Municipal na sessão plenária de ontem, quando acusou a ex-governador Rosalba Ciarlini de ter construído o maior elefante branco da história do Estado. A parlamentar se referiu ao Arena das Dunas que custou R$ 1,4 bilhão e deixa uma despesa mensal de R$ 12 milhões para o governo.

Segundo a Gazeta do Oeste, Izabel classificou como absurdo o que fez o governo Rosalba comprometendo a estabilidade econômica do Estado por 14 anos, em uma obra que só dá prejuízo. “Milhões que deveriam ser gastos em na ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia que atende mais de 60 municípios, na reestruturação do Itep, delegacias, penitenciárias foram investidos neste estádio”, criticou a vereadora do Partido do Movimento Democrático Brasileiro durante a sessão plenária de ontem do Legislativo mossoroense.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

População apodiense cresceu apenas 4,1% nos últimos cinco anos

De acordo com o próprio IBGE, a população apodiense hoje é de 36 mil, 189 habitantes.

Se comparado a 2010, quando a população era de 34.763, o crescimento populacional nos últimos cinco anos chegou apenas a 4,1%.

Ou seja, o município não tinha perspectiva de geração de empregos. Parou no tempo.

A tendência é aumentar esse número nos próximos cinco, dez anos.

Alunos do Campus Apodi participam de visita técnica

O conhecimento, ampliado pela experiência fora da sala de aula, é um dos pilares de desenvolvimento do discente do IFRN Campus Apodi. Exemplo disso foi a visita técnica a Recife realizada nos dias 28 e 29 de outubro com estudantes do curso técnico de nível médio integrado em informática. Com a coordenação dos professores Cleone Silva e Sarah Campelo os alunos visitaram o centro histórico de Recife, o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R) e o Centro de Informática (Cin) da UFPE, mais precisamente o projeto que há entre eles e a empresa Motorola.

A Motorola em parceria com o Cin oferece o curso de Residência em Software, incentivando a formação de recursos humanos com alto grau de especialização em testes de software e em aplicações móveis. Já o C.E.S.A.R é um centro privado de inovação que utiliza engenharia avançada em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para solucionar problemas complexos para empresas e indústrias de diversos setores. O C.E.S.A.R também faz parte do Porto Digital, ambiente de empreendedorismo, inovação e negócios em TICs do estado de Pernambuco que reúne mais de 200 empresas com destaque no mercado nacional e internacional com faturamento em torno de 1 bilhão de reais anuais.

A visita também contemplou um passeio pelo Recife Antigo. Os estudantes tiveram a oportunidade de compreender o processo de remodelação e reorganização do centro histórico da capital Pernambucana a partir da observação de sua dinâmica urbana e de sua rica arquitetura. Partindo do Marco Zero a caminhada priorizou as regiões de povoamento holandês e judeu comparando as diferenças ocasionadas pela ocupação holandesa do território. A visita se encerrou na praça da República analisando a riqueza étnica e cultural da cidade que é cruzada por seis rios diferentes.

EMIAT e CMA realizam simulação de sessão legislativa envolvendo alunos, parlamentares e corpo docente


A Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres (Córrego – Apodi/RN) realizou na manhã desta quarta-feira (04/11/2015), nas dependências da Câmara Municipal de Apodi, uma simulação de uma sessão ordinária conduzida pelas vereadoras-mirins (eleitas pelos corpos docente e discente da escola) e auxiliadas pelos vereadores da Casa Legislativa, dos funcionários da CMA e pela equipe da EMIAT.

Na oportunidade os alunos fizeram um “tour” pela CMA guiadas pelos funcionários daquela instituição, a fim de conhecerem como funciona cada setor (secretaria, tesouraria, assessoria, sala de comissões, gabinetes, etc.) e tiveram uma palestra sobre as funções legislativas proferida pelos vereadores presentes.

Na sessão foram expostas várias reivindicações da comunidade (saúde, educação, transporte, etc.) e debatidos temas bastante atuais como a redução da maioria penal e a delimitação da área territorial de Apodi. A palavra foi facultada aos presentes, onde os vereadores Evangelista Filho, Laete Oliveira, Hortência Regalado e Soneth Ferreira, além Secretário Municipal de Educação Caubi Tôrres fizeram uso da mesma para parabenizar a iniciativa.

Essa ação foi a culminância do Projeto Caminhos da Cidadania (Missão Pedagógica no Parlamento – CEFOR – Câmara dos Deputados) que resultou na capacitação de professores com a missão trabalhar a cidadania e a democracia nas salas de aulas. A escola irá formular um relatório abordando com detalhes as providências e sugestões propostas pelas vereadoras-mirins e que será entregue às autoridades competentes para que as analisem e vejam a possibilidade atender tais pleitos.

A EMIAT, através do Diretor Esiélio Bento, da Coordenadora Leila Maia e do professor Roberland Queiroz também agradeceram a participação dos alunos e apoio da CMA para a realização do evento, que culminou com o sucesso além das expectativas, ressaltando a importância de se trabalhar cidadania e democracia na escola para a formação cidadã dos alunos e gerando esperanças para que essa semente possa germinar na construção de uma sociedade mais justa e atuante, sensibilizando-se com os problemas da coletividade e procurando soluções que visem atender a todos.

PSB volta a ser alvo de disputa pelo seu comando no RN

Se crise persistir, Roberto Germano pensa em entregar Carnaval 2016 à iniciativa privada


Suspender a realização do Carnaval de Caicó em 2016, na avaliação do prefeito Roberto Germano é agravar mais ainda a situação de crise financeira que vive o Município. Na entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) desta quarta, o prefeito deixou claro: se a crise persistir, o Município não terá condições de viabilizar investimentos para o Carnaval, considerado um dos maiores do Nordeste.

E, também por reconhecer a importância da Festa, já adiantou que uma das alternativas seria entregar a realização do Carnaval nas mãos da iniciativa privada. “Não fazer seria pior”, disse Roberto.

Por Marcos Dantas

A cada R$ 100 reais arrecadados pelos municípios apenas R$ 18 retornam aos cofres municipais

Você sabia que a cada R$ 100 reais arrecadados pelos municípios apenas R$ 18 retornam para os cofres municipais?

O Pacto Federativo é um acordo firmado entre a união, estados e municípios que estabelece as funções, direitos e deveres a serem cumpridos por cada ente.

No entanto, em nossa federação, a União segura a maior parte das receitas arrecadadas com os impostos que pagamos, entregando aos municípios verbas insuficientes para sustentar as prefeituras.

A Femurn defende a reformulação do Pacto Federativo com a distribuição justa, onde os municípios recebem 30% do que é arrecadado.

Prefeitura protocola pedido para antecipar royalties de petróleo

A Prefeitura de Mossoró oficializou a intenção de antecipar receitas de royalties de petróleo dos próximos anos e protocolou projeto de lei nesse sentido, na Câmara Municipal. Na proposta (nº 1.173/2015), o Município pede ao Legislativo autorização para receber o dinheiro antecipado, e também que a matéria seja apreciada e aprovada em caráter de urgência especial.

Isso significa que, se acatado esse pedido de urgência feito pelo Executivo, o projeto não tramitará nas comissões técnicas da Câmara, seguirá direto para o plenário e já poderá ser votado na sessão de terça-feira (10). Na mensagem encaminhada à Câmara, a Prefeitura não deixa claro quanto dos royalties pretende antecipar. Apenas pede autorização à Casa, com base na Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, atualizada pela Resolução nº 2/2015.

Foi Deus quem guiou o padre

Foi assim que comentou o colunista César Santos, do jornal De Fato, ao comentar a crise que fez o prefeito de Assú, Ivan Júnior, exonerar 11 secretários e 311 comissionados, foi observada por um devoto de São João Batista: “Foi Deus quem tirou o padre Flávio do caminho da política-eleitoral.”

Referiu-se ao convite que balançou o religioso a disputar a Prefeitura nas eleições de 2016. Imagine o tamanho do problema que o padre Flávio iria herdar. Ele preferiu continuar a sua missão religiosa.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Sem previsão de aumento nas receitas, prefeitos do Oeste já discutem redução de cargos

Com receitas estacionadas, principalmente pelas constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, alguns prefeitos da região Oeste, ouvidos pelo Blog ApoDiário não descartam iniciar 2016 com redução em seus cargos de confiança.

A ideia é administrar apenas com as secretarias essenciais, e o menor número possível de cargos.

O que já tá ruim, pode piorar.

Kelps pede que Apodi, Jandaíra e Várzea também tenham isenção da taxa da Caern

O deputado Kelps Lima fez pronunciamento na Assembleia Legislativa querendo que o Governo deve estender para os outros municípios o mesmo benefício de suspender a conta da Caern como fez em Macau.

Cadê a crise? aumento de 30% a juízes complica orçamento

A determinação de que juízes federais e do trabalho recebessem gratificação extra de 30% quando acumulassem funções, respondendo por duas ou mais varas, levou tribunais de todo o país a um sufoco inesperado. Na prática, quase todos os magistrados queriam ganhar o mesmo percentual de reajuste salarial, alegando excesso de trabalho.

Com o orçamento apertado, presidentes das cortes passaram a fazer as contas e verificaram que não haveria como arcar com o novo e bilionário gasto. Alguns juízes passariam a receber o mesmo que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como informa Monica Bergamo da Folha de São Paulo.

Terceira parcela do FPM de outubro foi 36,2% maior que o mesmo período de 2014

Foi creditado sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.

Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.

No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.

Precatórios: 94 municípios do RN estão adimplentes com pagamentos

Noventa e quatro municípios potiguares estão adimplentes com os repasses de verbas para pagamentos de precatórios, enquanto que outros 73 estão inadimplentes. As informações são da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN. Destes, o que possui maior dívida é o Município de Natal no valor de R$ 85.821.476,10, sendo que R$ 5.932.331,15 são referentes ao exercício atual, e R$ 79.889.144,95 referentes à exercícios anteriores. O município optou pelo Regime Especial de pagamento de precatórios (EC nº 62/2009).

Em seguida vem o Município de João Câmara, que também optou pelo Regime Especial, com uma dívida total de R$ 14.740.843,57, apenas referentes aos exercícios anteriores, não tendo dívidas quanto ao exercício atual. Na relação ainda aparecem outros municípios com dívidas superiores a um milhão de reais, como Parelhas (Regime Geral, R$ 1.290.822,57, sendo R$ 1.195.264,81 de exercícios anteriores e R$ 95.557,76 do exercício atual); Pau dos Ferros (Regime Especial, R$ 1.777.741,12, sendo R$ 1.805.713,12 de exercícios anteriores e R$ 28.501,29 do exercício atual); Jandaíra (Regime Geral, R$ 1.975.476,42 de exercícios anteriores.

Secretários de educação defendem conteúdo obrigatório mínimo para o ensino médio

Os secretários estaduais de educação querem o fim da divisão dos conteúdos por disciplinas no ensino médio e tempo para uma formação diversificada. A intenção é  dividir os conteúdos obrigatórios em grande áreas de conhecimento e  que ocupem de 50% a 75% do ensino médio. No restante do tempo, o estudante poderá escolher uma formação voltada apenas para uma dessas áreas de acordo com o próprio interesse.

A proposta deverá constar no Projeto de Lei 6.840/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL institui o tempo integral, ou seja, sete horas diárias no ensino médio. Neste final de semana, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) reuniu-se em Manaus para definir um posicionamento em relação ao texto que está proposto.

Os secretários definiram que o ensino obrigatório deve ser norteado pela Base Nacional Comum Curricular, que está em consulta pública. A Base para o ensino médio deve ser o mais objetiva possível e deverá definir o que todo estudante deve aprender na escola. A proposta da Base disponível já prevê a divisão dos conteúdos em áreas do conhecimento – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os secretários propõe a inclusão de um quinto eixo de formação: técnica e profissional.

Apodi terá três delegados que representarão o RN na Conferência Nacional de Saúde em Brasília


A coordenadora de projetos da atenção básica de Apodi, Giovaneide Holanda, a representante do conselho municipal de Saúde, Nêmora Martins e o representante do sítio do Góis, o agricultor Pedro Barbosa foram os delegados escolhidos que representarão Apodi e o Rio Grande do Norte na Conferência Nacional de Saúde que acontecerá em Brasília.

A Conferência acontece a cada quatro anos e está prevista para ser realizada de 01 a 04 de dezembro. No evento serão discutidas as prioridades para serem implantadas ou melhorados no sistema de Saúde Pública.

Nota do blog: o município de Apodi estará muito bem representado nesta conferência. Que tragam na bagagem boas notícias!

Apalpada por PM em mulher faz ele perder a farda

A viatura da PM pertence ao poder público. Disso ninguém tem dúvidas. A farda é símbolo de autoridade, requer postura e respeito. Tudo isso, porém, não impediu o cabo da PM, identificado apenas como Varanda, do 41º BPM (Irajá), de fazer confusão do que é público com o privado. Sorridente, o policial aparece apalpando o bumbum de uma amiga, de 20 anos, em foto enviada ao WhatsApp do DIA (98762-8248).

Por causa disso, ele foi preso no final da tarde de sábado. O castigo durou pouco, Varanda foi solto ontem pela manhã. A saliência que caiu nas redes sociais pode resultar até em demissão. Em nota, a Polícia Militar informou que a Corregedoria determinou ao Comando do 41º BPM o prosseguimento da apuração sumária sobre o fato e a instauração de um processo administrativo disciplinar, para avaliar a permanência do policial na corporação.

Para o psicólogo Marcelo Gesualdi, em regra, as pessoas estão confundindo o público com o privado. “Antes mesmo de tirar a foto, o policial já fez a confusão. E só o fato de ter permitido a fotografia já correu o risco da divulgação, mesmo sabendo que isso é incompatível durante o serviço”, analisou Gesualdi.

Quadrilha explode caixa eletrônico na cidade de Olho D'Água do Borges

Uma quadrilha fortemente armada invadiu a cidade de Olho D’Água do Borges, na região Oeste do Rio grande do Norte, e explodiu o caixa eletrônico do Bradesco, ao amanhecer do dia deste domingo (01), fugindo, em seguida, na direção do município de Caraúbas.

Sobre o que ocorreu em Olho D’Água do Borges, os poucos policiais que fazem o policiamento preventivo não souberam detalhar. Quando chegaram ao local, a quadrilha já tinha fugido, deixando os moradores da cidade aterrorizados, especialmente aqueles que moram mais perto de onde está localizado o caixa eletrônico.

Eu vi no blog do Robson Pires

domingo, 1 de novembro de 2015

Membros do PTdoB de Apodi fizeram uma visita aos filiados e simpatizantes de Melancias


Membros do PTdoB de Apodi fizeram uma visita aos filiados e simpatizantes da comunidade de Melancias hoje pela manhã. A reunião foi considerada de trabalho onde foi esclarecido alguns questionamentos por parte dos filiados e simpatizantes.

O jovem Cassiano César pretende disputar uma cadeira no Legislativo Apodiense em 2016. O Partido esteve na comunidade para apoiar essa pretensão do jovem Cassiano César.

“Na comunidade de Melancias já estão filiados: Cassiano, Juquinha, Joelson, Odirley e pretendemos aumentar o número de filiados na comunidade de Melancias”, disse Gilvan Alves ao blog.

Prefeitura de Apodi mantém em dia pagamento dos servidores municipais

Com o objetivo de promover a valorização e proporcionar um feriadão de maneira mais tranquila, a Prefeitura Municipal de Apodi, através da Secretaria de Finanças disponibilizou desde a última sexta, dia 30/10, o pagamento de todos os servidores municipais: efetivos, comissionados e bolsistas. Os vencimentos são referentes ao mês de outubro de 2015 e já foram creditados nas contas bancárias.

Com esse pagamento dos salários dos servidores, a Prefeitura Municipal de Apodi injetou quase 2 milhões de reais na economia do município, recursos importantes para aquecer o comércio local. A execução da remuneração em dia, inclusive, tem sido uma marca desta atual gestão que trabalha de forma transparente e respeita o funcionalismo público.

O valor total foi de R$ 1.833.981,64. A folha corresponde aos funcionários efetivos, comissionados e o décimo terceiro salário de 75 aniversariantes do mês de Outubro. Já foi pago o décimo terceiro de 804 servidores efetivos de um total de 943.

Marcha da insensatez no TCE do RN

Da coluna Nota e Comentários da Tribuna do Norte:

Em um momento de crise e ajuste, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu pagar “auxílio-moradia” aos conselheiros.

Trata-se do mesmo procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça (TJRN) e Ministério Público (MPRN), que beneficiou magistrados, promotores e procuradores.

A vantagem significa um extra mensal de R$ 4,3 mil.

O contribuinte assiste essas iniciativas com perplexidade, nesta época de extremas dificuldades orçamentárias e financeiras.

Como entender que categorias já privilegiadas, com remunerações muito acima da média, acumulem vantagens?

Como justificar que uma instituição que tem a obrigação constitucional de fiscalizar o uso de recursos públicos, favoreça seus ganhos com recursos extras?

Nota do Blog do Carlos Santos – Quem está implodindo esse país há séculos não é apenas a corrupção e a impunidade, mas a falta de espírito público e a “legitimação” de “direitos adquiridos” que são imorais, apesar de “legais”.

A elite estatal, com raríssimas exceções, não compreende que o sol deve nascer para todos.

Esse país parece mesmo sem jeito.

E RN, então…

Vazam na web fotos sensuais de cantora gospel


Na sexta-feira (30), a cantora gospel Niquésia Santos se tornou um dos assuntos mais comentados das redes sociais. Tudo porque fotos íntimas da artista, ao lado de um homem ainda não identificado, caíram na rede. Além das fotos do casal, outra imagem da intimidade de Niquésia também foi divulgada. Numa das fotografias, a cantora gospel aparece provocativa em posição de quatro, já na outra, o flagra é dela completamente nua junto a um rapaz desconhecido.

O assunto se tornou viral na rede e vários internautas compartilharam as imagens fazendo críticas pesadas à artista e piadas com o nome do último CD de Niquésia, “Derrubando Gigantes”. “Derrubando gigantes né irmã?! Eu sei bem qual”, “Feia desse jeito como é que não derruba o gigante?”, “Só uma observação… O cara ta de aliança e ela não… Em nome do senhor” e “Não se faz mais crente como antigamente”, foram apenas alguns dos comentários negativos.

Fonte: Robson Pires

Senado tem mais ‘boquinhas’ que funcionários

É de cair o queixo o quadro funcional do Senado: são 2.840 servidores efetivos e 3.364 comissionados, que são nomeados sem concurso. Média de 77 funcionários para cada um dos 81 senadores. Essa estrutura é tão dispensável, que até já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça a regra que limita o número de comissionados a 10% ao número de efetivos. Atualmente, equivale a 118% do total.

SALÁRIOS MÁXIMOS
Enquanto muitos brasileiros se viram com salário mínimo, os salários dos comissionados no Senado podem superar os R$ 22 mil.

BEM NUTRIDOS
Além dos salários, os comissionados recebem também R$ 835 a título de auxílio-alimentação, que custa mais de R$ 2,8 milhões por mês.

Por Cláudio Humberto

Prefeituras estão com os cofres vazios

Com a cota do Fundo de Participação dos Municípios – FPM zerada que não é mais novidade pra ninguém, as prefeituras continuam enfrentando outro problema.

Em decorrência da crise, muitos contribuintes estão deixando de pagar seus impostos, especialmente IPTU. Tem município no Rio Grande do Norte aonde a inadimplência chega a 90%.