Nesta quarta-feira, 20 de
abril, os municípios recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Mais uma vez, o recurso sofre redução e agrava a crise das
cidades. Em termos nominais, sem considerar a inflação do período, a queda do
valor desta segunda cota foi de 19,28% em comparação com o mesmo período do ano
passado. Se considerada a inflação, a diminuição é ainda maior, e chega a
29,55%.
A queda do repasse agrava a
situação financeira dos municípios, que têm cada vez mais dificuldades em
realizar obras e até mesmo honrar compromissos. O índice previsto para o
repasse também sofreu queda. Neste caso, a redução foi 23,45% - o montante previsto
era de R$ 20.046.536,53, mas o valor realizado foi R$ 15.344.945,55.
Além da queda no repasse, 21
municípios do Rio Grande do Norte tiveram o FPM zerado neste segundo decêndio.
MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NO
SEGUNDO DECÊNDIO DE ABRIL/2016:
ALTO DO RODRIGUES, AREIA
BRANCA, BARAÚNA, CARNAUBAIS, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FLORÂNIA, GOV. DIX-SEPT
ROSADO, JOÃO CÂMARA, MARTINS, MAXARANGUAPE, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM, PAU DOS
FERROS, PEDRO VELHO, PENDÊNCIAS, PUREZA, RIO DO FOGO, SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ, SÃO
JOSÉ DO CAMPESTRE e TIBAU.
Além dos municípios com saldo
zerado, as cidades de Carnaúba dos Dantas e Umarizal tiveram saldo de R$
1.979,31 e R$ 3.512,51, respectivamente, neste decêndio.
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