Para as
Eleições 2016, a Justiça Eleitoral instituiu o Núcleo de Inteligência que irá
atuar na identificação indícios de crimes eleitorais de qualquer natureza, em
especial, àqueles relacionados com o o financiamento das campanhas eleitorais.
O núcleo
é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público Federal (MPF), da
Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal do
Brasil e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
De acordo
com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e
Partidárias (Asepa), o TSE vai investir em dois eixos principais para a
fiscalização das campanhas: transparência do processo eleitoral e intercâmbio
de dados.
“O TSE
tem trabalhado em conjunto com outros órgãos de fiscalização na definição
das tipologias para a identificação de indícios durante o curso da campanha, de
maneira que as irregularidades identificadas possam ser compartilhadas com os
Juízes Eleitorais e com o Ministério Público Eleitoral para ações específicas”,
disse.
Fonte: Agora RN
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