domingo, 18 de setembro de 2016

Congresso vai tentar votar LDO em sessões marcadas para amanhã e terça-feira

A praticamente duas semanas das eleições municipais, deputados e senadores tentam vencer as sessões esvaziadas em um último esforço concluir a votação dos destaques da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Diante da possibilidade da ausência expressiva de parlamentares, o presidente do Senado, Renan Calheiros convocou duas sessões do Congresso Nacional para amanhã (19), às 19h, e terça-feira (20), para tentar fechar a votação.

Nas duas sessões, o Congresso vai tentar terminar a votação da LDO, analisar vetos e projetos de abertura de créditos suplementares para ministérios. O texto principal foi aprovado em agosto, mas ainda é preciso analisar três destaques.

Porém, antes da conclusão da votação, deputados e senadores precisam se debruçar sobre sete vetos que trancam os trabalhos. Entre eles, além de vetos a reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público, está o que proibiu a ampliação para 100% a possibilidade de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. A medida foi vetada pelo presidente Michel Temer, ainda interino no cargo, após a aprovação da Medida Provisória (MP) sancionada como Lei 13.319/2016.

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