quarta-feira, 1 de março de 2017

A dependência dos prefeitos com as emendas parlamentares

Os prefeitos de uma forma geral especial os prefeitos do Rio Grande do Norte, vivem uma grande expectativa. A possibilidade de aprovação da proposta de Emenda Constitucional, no sentido de permitir o repasse de emendas de parlamentares ao Orçamento Geral da União, diretamente para o fundo dos Estados e Municípios, proposta que está em tramitação no Senado Federal, poderá ser um grande alívio para os gestores.

Os prefeitos de uma forma geral e os governadores, eles também com o orçamento extremamente restrito. A grande expectativa para investimentos. Vem. Claro! Das emendas colocadas no Orçamento Geral da União, o problema é que essas emendas não são impositivas, poucas são impositivas.

Então, fica a grande diferença entre o parlamentar colocar uma emenda para o município, e de fato este recurso chegar a prefeitura. Exatamente por isso, anexar a colocação do Orçamento Geral da União com o depósito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), torna-se um instrumento automático, para garantir que de fato as emendas cheguem a quem foi destinada.


Por Anna Ruth Dantas



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