Durante a reunião dos governadores do Nordeste, realizada
nesta quarta-feira (29), em Fortaleza (CE), Robinson Faria apresentou
proposições para equilibrar a economia dos Estados. Além da proposta de criação
do Fundo Federativo da Previdência Estadual, os chefes de Estado também
acataram a sugestão de Robinson sobre a necessidade de atualização da tabela de
procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2001, os valores
repassados pela União para alguns procedimentos estão sem reajuste, o que vem
obrigando os estados a complementarem os valores dos procedimentos com recursos
próprios.
Após discutirem sobre o tema, ficou acordado entre o
grupo que os Procuradores Gerais dos Estados entrarão com uma ação no Supremo
Tribunal Federal para que a União atualize os valores da tabela do SUS, de
acordo com os índices de inflação. Além disso, será pedido também que sejam
repassados os valores reajustados e retroativos dos últimos cinco anos.
O governador Robinson Faria afirmou que a atualização do
repasse vai beneficiar os estados, municípios e principalmente a população. “O
SUS é de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal. Se a
União não repassa os valores coerentes, as contas dos estados e dos municípios
não fecham, sobrecarregando as finanças. Com esse reajuste que iremos solicitar
à União, será possível pagar os serviços de forma adequada e garantir que os
procedimentos sejam realizados com qualidade para os usuários”, explicou
Robinson.
A reunião teve a participação dos governadores Robinson
Faria (RN), Camilo Santana (CE), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE),
Renan Filho (AL), José Wellington Barroso (PI) e do vice-governador de Sergipe,
Belivaldo Chagas Silva.
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