Rodrigo Maia presidiu a longa sessão da Câmara, marcada por protestos dos deputados da oposição, mas que acabou com a vitória do governo. Foto Orlando Brito |
Após sessão que durou mais de 15 horas, o plenário da
Câmara aprovou a reforma trabalhista por 296 votos a 177 da oposição, sem
nenhuma abstenção.
Por meio do porta-voz da Presidência da República, diplomata Alexandre
Parola, o presidente Michel Temer agradeceu aos deputados a vitória do governo.
Ele destacou que a aprovação do projeto irá garantir os direitos dos
trabalhadores previstos na Constituição e também impulsionar a criação de
empregos no país.
Os principais pontos da reforma trabalhista são:
O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical por parte dos
trabalhadores. Com a nova regra, passa a ser opcional; a partir de agora
os acordos coletivos entre patrões e empregados passam a ter validade em si
mesmos; as férias dos empregados podem ser divididas em três etapas durante o
ano, desde que uma delas seja de 15 dias; fica estabelecida a possibilidade de
trabalho remoto, sistema em que funcionários podem prestar serviços ao seu
empregador fora da sede da empresa.
Agora o projeto segue para a apreciação do Senado Federal.
Por Orlando Brito
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