Um tribunal de Senadores, intocáveis até pelo STF

Quando a Ministra Cármen Lúcia assumiu a Presidência do STF, eu fiquei feliz. Não tinha motivo para isso, mas fiquei. Só intuição.

Cármen Lúcia

Uma senhora, de voz mansa, serena. Sem os vícios e sem a competitividade pretensiosa que escapa na retórica dos outros Ministros. Sem o evidente bias partidário dos seus colegas de tribunal. Uma mulher presidindo a mais alta corte do país enchia de esperança. Ponto, parágrafo. Guarda essa ideia aí que já voltamos a ela.

A independência dos poderes é condição básica para a Democracia. Três poderes, três instituições independentes, cada um com as suas funções. Essa ideia de independência entre os poderes foi inventada lá atrás, no Iluminismo, por Montesquieu. Ocorre que Montesquieu não conheceu Joesley. Nem Aécio Neves. O legislador que escreveu nossa Constituição também não.

Como alguém, por mais criativo que fosse, poderia imaginar que um Senador da República pegaria dois milhões emprestado de um empresário para pagar seus advogados em acusações de corrupção?

E pior! Mesmo que imaginasse esse absurdo, seguramente pensaria que este Senador, ao ser flagrado com a boca na botija, teria a dignidade e a vergonha na cara de entregar seu cargo.

Na época da Constituinte, saíamos da Ditadura. Até mesmo o foro privilegiado era justificável para resguardar os políticos de uma aventura autoritária de algum militar saudoso.

Ninguém poderia imaginar que seria utilizado para proteger políticos criminosos, ladrões, vendidos, corruptos e canalhas.

Exatamente por isso, por essas distorções grotescas que configuram nossa história política recente é que - apesar da importância da independência dos Poderes - Cármem Lúcia não podia ter feito o que fez.

Ao entregar ao Senado o monopólio das decisões de afastamento de Senadores a Ministra - com o álibi de respeitar a independência dos Poderes - tornou-se cúmplice do corporativismo do Congresso.

Pior. Na semana passada à Ministra Cármen Lúcia criou uma instância de Justiça que é paradoxalmente superior ao próprio Supremo Tribunal Federal.

Um tribunal de Senadores, intocáveis até pelo STF.

E o mais curioso. Ao defender a independência dos Poderes, a Ministra esquece que quando o Senado julga ao invés de legislar, é ele quem interfere no Poder Judiciário.

Ou seja, o remédio que deveria salvar, matou o paciente.

Lá se foram minhas esperanças.

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