A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou
quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM),
no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite dessa quarta-feira,
22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel
Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e
representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida
provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será
depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será
creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído
sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem
incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que
o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma
vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores
municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas
administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a
mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de
avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Veja
abaixo tabela com valores
Com informações da CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário