sábado, 4 de fevereiro de 2017

Convite: Audiência pública vai discutir convênio entre Prefeitura do Apodi e APAMI


Será realizada no próximo dia 08 de Fevereiro, às 15h30min, no auditório Bevenuto José de Paiva, na Câmara Municipal de Apodi, uma audiência pública para debater a problemática da celebração do convênio entre Prefeitura Municipal e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Apodi – APAMI, no município de Apodi – RN.

“O evento tem o apoio da Câmara Municipal, pois esse convênio é muito importante para as gestantes do nosso município”, afirmou o presidente do legislativo apodiense, Genivan Varela.

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Jogos Pré-carnavalescos de Apodi 2017


Logo mais às 17h30 de hoje (04), tem início a competição mais aguardada da região: os Jogos Pré-carnavalescos de Apodi 2017. A edição desse ano contará com diversas modalidades esportivas.

O prefeito Alan Silveira e o secretário de Esportes, Hessinho Mayard, convidam a todos a vir se divertir.

A entrada é gratuita.


Até agora o Município não gastou nada. Só recebeu doação. Significa que o dinheiro continua guardado. Coisa boa!

O Vereador Gilvan Alves tem ganhado a simpatia dos munícipes, justamente por sua coerência como legislador. O edil tem se comportado realmente como deve ser um verdadeiro representante do povo e observar o cumprimento da lei é uma das bandeiras de Alves.

Em sua página no Facebook o vereador apenas levantou o questionamento de por qual forma foi realizada a ação, já que não teria havido licitação ou dispensa. O assunto abordado foi apenas licitação. 'Princípio da Legalidade'.

E pelo que estou vendo no post o vereador apenas levantou o questionamento de qual via legal foi tomada pela gestão, que certamente terá uma resposta plausível.

Esse é o papel de um vereador, não?

Legislar e fiscalizar, de todos!

Seguir a lei não é uma opção. É uma obrigação de quem governa e um direito de cobrar de quem é governado. Simples!

Parabéns vereador Gilvan Alves, Apodi estava precisando mesmo de um político sério, principalmente com o erário público.

Vereadora Soneth solicita recuperação da estrada principal da região da Areia, em Apodi

A vereadora Soneth Ferreira (PP) enviou ofício ao prefeito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), solicitando a recuperação, com urgência, da estrada principal que liga a região da Areia à zona urbana do município.

O documento foi apreciado, aprovado e enviado na sessão desta quinta-feira (02), na Câmara Municipal.

Soneth destacou que a estrada é de suma importância para os moradores, inclusive para escoar a produção. A região da Areia é considerada um polo na produção de castanhas, entre outros produtos oriundos da agricultura familiar.

“Solicito essa recuperação por que entendo a necessidade da estrada para toda a região da Areia. Todas aquelas comunidades são referências no desenvolvimento da agricultura familiar, inclusive com várias cooperativas e associações. É nessa estrada que passa boa parte do desenvolvimento econômico do nosso município”, argumentou a vereadora.

Além da estrada principal, Soneth pediu também, através do ofício, a recuperação de estrada secundárias da região.

Carnaval de Apodi terá segurança reforçada garante prefeito

O Carnaval de Apodi, que já possui um renome regional pela sua grandiosidade, deverá se destacar também na sua segurança neste ano de 2017. Mais de 100 homens da Polícia Militar vão atuar no município durante os cinco dias de festas.

A garantia foi dada pelo major Maximiliano Fernandes, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar. De acordo com o prefeito, além da Polícia Militar, estarão presentes no evento cerca de 15 homens da Polícia Civil, 30 bombeiros civis e 60 seguranças particulares.

“O nosso carnaval é referência na região, principalmente em se tratando de tranquilidade. Vamos realizar a festa de momo com total segurança para os nossos foliões”, afirmou Alan.

Durante a reunião, o capitão Lima garantiu o reforço do policiamento no trânsito. Ele solicitou o projeto do carnaval para tratar a logística e, assim fazer uma análise das estruturas, espaço, isolamento, itinerário e percurso.  A partir dessa avaliação o comandante fará uma estimativa de quantos homens mandará para o reforço.

O prefeito Alan Silveira garantiu o apoio aos policiais oferecendo hospedagem, transporte e alimentação, bem como a toda equipe responsável pela segurança do carnaval 2017.


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

A Luciano ÓTICA está repleta de novidades para você!


A Luciano ÓTICA está repleta de novidades para você!

VENHA RENOVAR SEUS ÓCULOS DE GRAU NESTE SÁBADO DIA 04/02 e conferir nossas promoções!

Amanhã tem PIT STOP no DBSJ com degustação e entrega de brindes. Parceria com as cervejas Nova Schin e No Grau

Dupla de Itaú vem comprar drogas em Apodi e acaba presa

Droga apreendida hoje em Apodi
A Polícia Militar prendeu dois homens que residem na cidade de Itaú por tráfico de drogas, na tarde desta sexta-feira (03), em Apodi (RN). Foi apreendido um pacote de maconha.

Os dois vinham do município de Itaú – RN comprar drogas em Apodi, e foram abordados pela guarnição em atitude suspeita. Posteriormente, a Polícia Militar montou ‘campana’ no caminho e na segunda abordagem foi encontrada a referida droga.

Os detidos foram encaminhados à delegacia da cidade.

Secretaria de Agricultura divulga calendário do seguro safra 2015/2016

A Prefeitura Municipal de Apodi através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos divulgou nesta sexta-feira (03), o calendário de pagamento do Seguro Safra 2015/2016. Nesta primeira remessa 1.140 agricultores receberão o benefício.

O calendário de pagamento inicia-se no próximo dia 13 e segue até o dia 24 deste. Cada agricultor receberá o montante de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas iguais de R$ 170,00. O Seguro Safra é referente ao período de 2016 e 2017.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos alerta para os outros 200 agricultores, que não receberão esta primeira parcela, que procurem a referida para a resolução de possíveis pendências.

O calendário de pagamento, por ser um benefício social, segue o mesmo calendário do programa Bolsa Família, e a ordem é de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social – NIS. O benefício deverá ser recebido por 1340 agricultores, sendo 1140 neste mês de fevereiro e o restante deverão receber na folha de pagamento do próximo mês.

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TCE/RN atende pedido da FEMURN e amplia prazo para envio de dados do SIAI


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atendeu pedido da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – e ampliou, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (02), o prazo para envio dos dados requisitados aos Municípios por meio do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada. Os dados são referentes aos últimos bimestre, quadrimestre e semestre de 2016, e com ampliação do prazo, os municípios terão mais 30 dias para o envio, cuja data-limite será 02 de março.

Através de requerimento enviado ao Tribunal, a FEMURN informou que os municípios estavam encontrando dificuldades para ter acesso às contas bancárias e extratos, em virtude da mudança de gestão ocorrida em 2017, inviabilizando o envio dos dados ao TCE/RN. De acordo com o Tribunal, Além do envio dos dados, foi ampliado também o prazo para envio do comprovante de publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, que ficará para o dia 07 de março.


Ex-secretario diz que informações são equivocadas sobre a situação da saúde do Município

Em nota, o atual secretário de saúde Sabino traz informações equivocadas sobre a situação de saúde do nosso município. Sugiro que se apropriem melhor dos fatos, dos próprios sistemas de saúde que disponibilizam informações verídicas sobre os serviços de saúde de Apodi, pois os dados informados pelo Ministério da Saúde não correspondem a esses dados informados pelo secretário Sabino.

Ocorreu que após visita fiscalizatória nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município, mais especificamente em 03 (três) Unidades de Saúde, nas Unidades de Saúde do CAIC, São Sebastião e Centro de Saúde. Foram identificadas algumas questões como: médicos que não estavam dando às 40 horas, algumas salas sem identificação com placas (exemplo sala de vacina, atendimento médicos), armazenamento inadequado do lixo da unidade por problemas estruturais, como por exemplo, na Unidade de Saúde do CAIC, no qual foi preciso fazer a mudança da Unidade de Saúde, das repartições da escola do CAIC para uma residência nas proximidades, com a finalidade de adequar as exigências realizadas pelos técnicos do Ministério da Saúde, entre outros problemas.

No entanto, ainda sob nossa gestão, procuramos adequar todas as exigências do Ministério da Saúde, e depois de realizar as correções, construímos um Relatório Final com anexos de documentos comprobatórios, e solicitamos uma nova visita da Equipe Técnica, através do Ofício n° 108 de 2015, datado de 17 de novembro de 2015; para que vislumbrasse in loco, todas as correções e adequações que realizamos, e desta forma fosse regularizado novamente os repasses, isso no mês de setembro, no qual é possível visualizar na tabela abaixo que no mês de outubro (que é informado em setembro) encontra-se regularizado, com as 09 (nove) equipes.


Estranho é o fato de que no mês de novembro (que é informado em outubro – tempo de campanha política) o site do Ministério da Saúde esteja indicando a redução das 09 para apenas 02 (duas) equipes. Dizemos que é estranho porque até o mês de dezembro tivemos todas das Unidades de Saúde com as equipes atuando, ininterruptamente, portanto não tem motivos para essa redução. E, por esse motivo solicitamos informações do digitador responsável por enviar as produções das equipes (digitador efetivo do município) o que de fato ocorreu com essas produções durante o período eleitoral.

Não pretendemos tirar conclusões precipitadas, mas o município, mais especificamente a secretaria de saúde, foi vítima no ano de 2013 de boicotes em sistemas de informação de saúde, que causaram prejuízos graves.

Eu enquanto secretário de saúde desse município, sempre tive compromisso de manter e ampliar os serviços de saúde, isso é explícito, a população pode assistir os postos de saúde funcionando em sua plenitude. Através das iniciativas da nossa Gestão, com muito compromisso, dedicação e atuação de profissionais competentes, conseguimos elevar os repasses do Governo Federal para nosso município, principalmente no setor da saúde, por isso foi possível vencer essa crise financeira que assola vários municípios do estado, inclusive municípios vizinhos.

Os números obtidos através do levantamento que fizemos, podem comprovar os fatos. As informações são de livre acesso no site do Departamento da Atenção Básica:


Do período de 2013 – 2016 houve um aumento dos recursos de mais de 53% em relação a 2009-2012, digo repassados fundo a fundo. De 2009 – 2012 foram R$ 15.289.039,80 (quinze milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trinta e nove reais e oitenta centavos); em 2013 – 2016 foram R$ 28.747.193,60 (vinte e oito milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos). Essas informações são de acesso livre no site do Fundo de Saúde.

O que isso quer dizer? Quer dizer que conseguimos muito mais recursos porque trabalhamos muito mais para isso, porque colocamos muito mais serviços para funcionar, fizemos projetos, adesões a programas, convênios; foram várias as formas de captar recursos para a nossa saúde.

Nenhum município da região conseguiu repassar uma secretaria de saúde com o equilíbrio financeiro no qual passamos. Contas pagas e dinheiro em caixa. Postos de Saúde construídos, funcionando com equipamentos novos e modernos. Profissionais de saúde (médico, dentista, enfermeiro) atuando até o dia 31 de dezembro em todas as Unidades de Saúde. Nove transportes garantidos para a assistência nos postos de saúde, gerando uma economia mensal de mais de quinze mil reais.

Tudo o que foi falado acima só aponta uma coisa, trabalhamos muito, tivemos zelo pelos recursos e conquistamos muita coisa para a saúde de Apodi.

Pedro Júnior
Ex-secretário de saúde de Apodi

Grupo de Jovens do Córrego completa 33 anos de história

Ontem, (02/02), o Grupo de Jovens São Pedro – GRUJOSP completou 33 anos de existência. Os bravos jovens da comunidade de Córrego, região da Areia, deste município têm uma linda história de atuação juvenil através da organização social.

Retrato do ano de 1987

Cerca de 200 jovens da região da Areia já fizeram parte do GRUJOSP que foi fundado em 02 de fevereiro de 1984 com 12 componentes e que atualmente conta com 10 atuantes. Quase todas as famílias têm pelo menos uma pessoa que já foi do grupo.

Ao longo da história várias conquistas são elencadas para retratar a atuação desses jovens formados na igreja católica com empenho inicial do holandês Padre Theodoro Snijders. O Padre Maciel deu continuidade e agora, Padre Chagas segue com a missão de apoiar os jovens na direção dos projetos do reino de Deus.


Para comemorar, haverá uma missa celebrada por Padre Chagas que se realizará na próxima terça-feira (07), às 19h na Capela de São Pedro, na comunidade de Córrego.

Todos convidados.

Apodi: Aterro Sanitário é ameaça à saúde, à natureza e ao lençol freático

Fogo no lixão de Apodi ontem à noite
Inocentemente e dia após dia, a população de Apodi alimenta uma bomba-relógio prestes a explodir, com consequências difíceis de serem dimensionadas à saúde, ao meio ambiente e ao lençol freático na Chapada do Apodi. O Aterro Sanitário de Apodi, que não passa de um lixão confinado e a céu aberto, e quase que diariamente sentimos a fumaça quando colocam fogo no lixão.

Estranhamente, organismos de fiscalização ignoram – ou fazem vista grossa – para o perigo iminente e continuado do aterro, localizado à margem direita da BR-404, saída para Mossoró.

O Aterro Sanitário de Apodi recebe diariamente, em média, de 4 a 5 toneladas de lixo exclusivamente domiciliar, conforme informações que circulavam de forma extraoficial na própria Prefeitura de Apodi na gestão passada.

Lixo domiciliar já esgotou capacidade do aterro e o pior poderá acontecer
Chorume ameaçador

O Aterro Sanitário teve sua expansão baseada em paliativos que põem em risco tudo em sua volta num raio de vários quilômetros. A possibilidade de inverno nos próximos meses torna tudo ainda mais ameaçador. Implodindo, certamente seu chorume desaguará no Rio do Carmo e a partir daí, passará a comprometer produção da carcinicultura, pesca e mais de cinco grandes salinas adiante, bases importantes da cadeia econômica da região – com oferta de milhares de empregos diretos e indiretos.

O chorume, também chamado por líquido percolado ou lixiviado tem cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos. Esses processos, somados com a ação da água das chuvas, se encarregam de expandir compostos orgânicos presentes nos lixões para o meio ambiente.

Após exonerar auxiliares envolvidos na lava-jato, presidente Temer começa a nomear citados na operação

Incrível como a classe política – a maioria – não tem interesse em ‘limpar’ o Brasil. O presidente Michel Temer tem demonstrado dupla personalidade quando o assunto é essa tal ‘limpeza’.

Quando assumiu a presidência, Temer exonerou auxiliares citados na lava-jato como, por exemplo, o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-deputado Henrique Alves (PMDB). Agora Temer vira a cara para o que ele próprio fez, e traz para seu lado, bem próximo, dois citados na lava-jato.

Para o lugar de Geddel Vieira (PMDB), que caiu de podre da Secretaria de Governo, Temer nomeia o tucano Antônio Imbassahy, que na lista da Odebrecht é conhecido por ‘Almofadinha’.

Fonte: Thaisa Galvão


A cada três horas e meia do mês passado, uma pessoa foi assassinada no RN

A cada três horas e meia do mês passado, uma pessoa foi assassinada no Rio Grande do Norte. O número de homicídios, cuja maioria teve uma ou mais armas de fogo como instrumento causador, chegou a 208. No mesmo período do ano passado foram 147 assassinatos. O aumento contabilizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio) chegou a 41,5%. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ainda não divulgou os números de homicídios em janeiro.

A morte de 26 presos na maior rebelião da história da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, engrossou a estatística. Mas não foi, entretanto, a maior causadora do aumento dos casos. A guerra do tráfico e a falta de estrutura da Segurança Pública são apontados por especialistas como principais causadores da escalda da violência no estado potiguar.

A gata da sexta feira é de arrasar…! Gostosíssima…!





Segurança: Caraúbas vai ganhar um carro cela

O governador Robinson Faria e o ministro da Justiça Alexandre Morais fizeram a entrega de seis carros-cela tipo Renault que integrarão o Grupo de Escolta Penal (GEP), da Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

Os veículos serão usados em Natal, Caicó, Mossoró e Caraúbas, municípios que têm base do GEP. Os furgões foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Piso do professor é assegurado com pagamento em dia

Itaú é um dos poucos municípios do Rio Grande do Norte assegura o pagamento do Piso Nacional aos seus professores. E em dia, que fique bem expresso.

A Secretaria de Administração e Finanças concluiu o pagamento da folha de janeiro com o piso de R$ 1.724,10 (mil setecentos e vinte e quatro reais e dez centavos), equivalente a 30 horas, valor proporcional aos R$ 2.298,80 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para 40 horas.

Esse compromisso foi honrado antes mesmo do final do mês, na última sexta-feira (27).

Valorização
Segundo o secretário Marcos Morais, o valor para a maioria dos professores chegou aos mais de 2 mil reais, quando se adicionam vantagens como quinquênios, especializações e mestrado. “Desde o início da administração do prefeito Ciro Bezerra (DEM), em 2013, estamos pagando o Piso Nacional, o que nunca havia acontecido anteriormente” – disse.

Hoje apenas 44.9% dos municípios brasileiros estão pagando o piso nacional, segundo informações do Ministério da Educação.

“É uma forma de honrar o trabalho dos professores em prol da sociedade e do futuro da cidade, além de valorizá-los”, justifica Ciro Bezerra.

Municípios recebem R$ 92 milhões referentes a imóveis da União

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que pagou ontem (1°) R$ 92,5 milhões a 492 municípios.

O dinheiro, depositado ontem (1º) no Fundo de Participação dos Municípios, refere-se a taxas cobradas pela ocupação e uso de imóveis da União.

O repasse, primeiro deste tipo realizado pelo governo federal, obedece a uma lei de 2015 que determina que 20% dos valores recolhidos por meio de taxas sobre imóveis da União sejam entregues aos municípios onde estão localizados os imóveis. Em todo o país, são 480 mil imóveis sujeitos a cobrança das taxas.

Sorteio define as chaves dos Jogos Pré-carnavalescos de Apodi na 2ª divisão

A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Apodi realizou, na noite desta quarta-feira (01), o sorteio das chaves da segunda divisão dos Jogos Pré-carnavalescos 2017. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook, direto da sede da secretaria.

A segunda divisão da competição contará com a participação de 24 equipes do interior do Rio Grande do Norte e também da Paraíba, divididos em oito grupos. Os confrontos acontecerão no período de 04 de fevereiro até o dia 19 do mesmo mês.

De acordo com o secretário Hessinho Mayard, os Jogos Pré-carnavalescos 2017 terão diversas novidades, dentre elas, outras modalidades esportivas, como vôlei, handebol e futsal feminino.

“Decidimos acrescentar outras modalidades por entendermos que o esporte não é só o futsal ou futebol. Estamos ampliando os benefícios que o esporte pode proporcionar, para mais pessoas”, afirmou Hessinho.

Em breve, a Secretaria de Esportes irá realizar o sorteio de chaves da primeira divisão da competição, que é a mais aguardada pelos desportistas.

Veja como ficaram os grupos da segunda divisão:

GRUPO A: Red Bull, Olé e Messias Targino;
GRUPO B: Soledade, Escolinha e Rodolfo Fernandes;
GRUPO C: Pró-futsal, Sport Center, Severiano Melo;
GRUPO D: Elite, Olho D’água do Borges e Campo Grande;
GRUPO E: Bispado, Marmotas e Belém da Paraíba;
GRUPO F: Sport Futsal, Lucrécia e Desportivo;
GRUPO G: Agrovila, Felipe Guerra e Itaú;
GRUPO H: SPK, Patu e Droga Center.

Secretaria da Mulher realiza reunião de planejamento para ação do dia da mulher

A secretária municipal da Mulher de Apodi, Dagmar Suassuna, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (02), com toda sua equipe de trabalho para definir detalhes de uma ação que comemorará o Dia Internacional da Mulher.

A importante reunião discutiu diretrizes, bem como a amplitude que o evento terá. Na pauta constou ainda a necessidade de realizar eventos destinados à mulher apodiense.

Para a secretária Dagmar Suassuna, a data representa um marco histórico que necessita ser comemorado. “Estamos nos empenhando para que essa data seja lembrada e comemorada pelas mulheres do nosso Apodi. Quero que elas encontrem na nossa pasta um apoio para as lutas pertinentes a nós mulheres”, disse.

O dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos.


Gilvan Alves cobra Convênio com a Maternidade e explica a questão do limite prudencial


Durante a sessão de hoje, 02, na Câmara Municipal de Apodi, o Vereador Gilvan Alves abordou dos assuntos de interesse público, que foram a problemática envolvendo o repasse do convênio com a Maternidade Claudina Pinto e a questão do limite prudencial.

“Nos reunimos com o prefeito, a vice prefeita logo na sequência quando assumiu e em nenhum momento o prefeito Alan Silveira levantou essa questão, disse que tinha que mandar o projeto de lei pra autorizar. Na reunião passada aprovamos dois projetos de leis em regime de urgência, e se tivesse enviado o terceiro tínhamos aprovado. Por que, só mandaram agora no final do mês de janeiro, depois de uma pressão que o convênio não tava legal. Bem! Legal ou não foi repassado ate 31 dezembro. Temos que resolver o problema de janeiro, se não ta legal que mande a lei que agente a prova. Tem que haver fiscalização centavo por centavo, do dinheiro que vai ser repassado para a Maternidade Claudina Pinto e se não for correto não repasse. A média de partos que a Maternidade realiza são de 50/60 por mês, aí fiz umas contas básicas e chegamos a conclusão que um parto custa em média 1.500,00 reais. Eu mínimo que posso fazer para que ela continua aberta”, disse Alves.

Outra questão levantada pelo Vereador foi que “chamou atenção do relatório de gestão fiscal que foi publicado no Diário Oficial dessa semana. A receita do município de Apodi em 2016 chegou a cifra de 54.778,47,10, isso foi o recurso do município em 2016, com pessoal foi gasto 28.375,839,95, ou seja, 51,8% foi gasto com o pessoal. Parabenizei o prefeito pela publicação do decreto 01 de chamar todos os servidores para o trabalho, e com certeza irei aplaudir, aqui nesta tribuna quando ele trouxer os dados, quando esses servidores estiverem efetivamente estiverem prestando um serviço publico de qualidade. Nós já estamos no limite prudencial, já ascendeu a luz amarela e se ascender a luz vermelha ultrapassamos esse limite com gastos com pessoal”, acrescentou o vereador.

Sistema Único de Saúde deverá coletar informações sobre a cor ou etnia dos pacientes

A partir de hoje, profissionais de saúde que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) deverão coletar informações sobre a cor ou etnia dos pacientes.

De acordo com a portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, os dados são relevantes para o estudo do perfil epidemiológico dos diferentes grupos populacionais do Brasil.

Ainda na publicação, a pasta se compromete a apresentar um relatório anual sobre a situação da saúde da população negra no Brasil.


Campanha inédita do TSE incentiva eleitor a fiscalizar atuação dos candidatos eleitos

Mais de 63,5 mil candidatos foram eleitos no pleito de outubro de 2016 a partir do voto de mais de 144 milhões de eleitores. Passadas as eleições, é preciso que os eleitores continuem cumprindo seu papel de cidadãos. E para incentivar a população a fiscalizar a atuação de seus novos representantes, participando ativamente da gestão da sua cidade, a Justiça Eleitoral lança nesta quarta-feira (1º), em todo o país, uma campanha inédita.

Com o mote “Cobre, fiscalize, participe. A cidade é sua, é de todos nós!”, a campanha busca conscientizar os eleitores de que o seu papel na democracia vai muito além do voto, devendo também acompanhar as ações dos candidatos eleitos, verificando se as promessas de campanha estão sendo cumpridas e cobrando a implementação de medidas benéficas para a coletividade.


Prefeito suspende reajuste do seu salário através de decreto

Do Blog Portal Costa Branca

Através de decreto, o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (PHS), suspendeu o reajuste do seu próprio salário. A medida foi tomada em função da situação financeira do município.

Sael entende que cenário de crise deverá se agravar
(Foto: Jaílton Rodrigues)
Segundo o artigo 1º do decreto assinado pelo prefeito, “Fica decretado o estado de emergência financeira e administrativa no município de Porto do Mangue pelo prazo de 90 (noventa) dias”.

Apesar de ter havido um incremento nas receitas do município no final de 2016, o gestor entende que conjuntura que afeta o país fará com que as receitas diminuam ao longo do ano.

“Os gestores precisam abrir mão de algo neste momento para a coletividade ser beneficiada”, diz Sael Melo.

Nota do Blog – Bravo, prefeito.

É um exemplo simbológico, que tem mais efeito psicológico do que prático, mas sem sombras de dúvidas constrói imagem positiva perante servidores e cidadãos desse pequeno município da Costa Branca.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Recebe bolsa família e tem um carro novo na garagem?

O Ministério da Transparência identificou que 1.258 beneficiários do Bolsa Família, 0,7% do total, têm carros avaliados em mais de R$ 20 mil.

A descoberta é importante porque serve de elemento para o governo excluir essas pessoas de uma faixa do programa.

Fonte: Blog do Xerife

Agricultores esperam ansiosamente pelas chuvas

O mês de fevereiro chegou e homem o campo já espera ansiosamente pelas chuvas no sertão potiguar.

Uns já amolam as enxadas para iniciar o plantio das lavouras, outros separam as sementes e demarcam os locais da colheita.

Até agora as chuvas tem caído na região Oeste foi de baixa intensidade, dando apenas pra apagar a poeira.

Governo do RN divulga lista dos 54 fugitivos de Alcaçuz

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte divulgou a lista com o nome dos 54 fugitivos da penitenciaria estadual de Alcaçuz.

O número foi divulgado após uma recontagem dos presos na operação de intervenção e retomada do controle da penitenciária com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Confira a lista dos nomes dos 56 detentos fugitivos divulgada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc):

Adeilson Nunes da Silva
Alan Dantas Marques
Alef Marrone da Silva
Antonio Ezequiel da Silva
Bonfim Tarcísio da Silva
Caio Victor da França Silva
César da Silva Costa
Douglas Winnes Silva de Jesus
Eclesiastes Alves de Carvalho
Edivanildo Souza de Oliveira
Edson Corsino de Oliveira
Estefanio Silva Caetano
Etifanio Sheridan Lucas
Fabio Luiz de Oliveira
Francisco Alex Silva Câmara
Francisco Cleanto da Silva Barbosa
Francisco Danilo Nunes Aquino
Francisco das Chagas Barbosa dos Santos
Francisco Job de Oliveira
Francisco Rodrigues da Silva
Gilberto Lopes de Moura
Gilvan Rocha da Costa
Igor Alves do Nascimento
Iraclan Nascimento Queiroz
Iranilson dos Santos Silva
Izaquiel Ramos da Silva
Jeferson Santos da Silva
Jesus Alisson Cavalcanti Pereira
Joalison Bruno Cabral
Jobson Luiz de Carvalho
José Batista de Souza
José Carlos Firmino sa Silva
José Francisco Xavier Neto
José Ivanildo Pinheiro de Lima
José Lindemberg Dantas Nascimento
Josenaldo Vilela Araújo
Kelvin Nascimento da Silva
Kleber Cordeiro de Morais
Laerte Ambrosio de Oliveira
Natécio de Lima
Pedro Bezerra de Oliveira
Rafael Silva de Souza
Reinaldo da Silva Xavier
Renato Berg Lopes da Silva
Rodrigo Leandro Santos
Ruliklebson Nascimento de Souza
Rumascelli Afonso de Oliveira
Shakespeare Costa de França
Thiago Balbino da Fonseca
Thiago de Souza Vilarinho
Thiago Batista Coelho
Valdemir Gomes de Oliveira
Walter Valério Tenório de Araujo
Willame Albano da Silva

G1/RN

Fátima solicita auditoria do TCU no SISU


A senadora Fátima Bezerra solicitou, nesta quarta-feira (1º) a realização de uma auditoria do Tribunal de Contas da União no Sistema de Seleção Unificada – SISU 2017, do Ministério da Educação.

O programa Bom dia Brasil, da TV Globo, divulgou, nesta quarta, reportagem intitulada “Estudantes denunciam falhas no Sisu”, mostrando que alguns alunos tiveram as opções e os locais dos cursos modificados no Sistema. "As denúncias indicam que aa alterações aconteceram em vários estados e no Distrito Federal, prejudicando o sonho de milhares de estudantes de ingressarem no ensino superior do país. Diante da gravidade dos fatos citados, torna-se urgente que o TCU realize uma auditoria", declarou a senadora.

O requerimento foi apresentado no Plenário do Senado e será encaminhado para a nova mesa diretora da Casa, que deverá indicar relator para a sugestão da senadora Fátima. Após parecer do relator, a matéria será apreciada pelos senadores, no próprio Plenário.

Alan nega convênio com APAMI, e garante apenas repasse do valor obrigatório

O prefeito de Apodi anunciou hoje nas redes sociais que fará apenas o repasse do valor do qual ele é obrigado.

O SUS, através do governo federal, repassa a prefeitura de Apodi a chamada produtividade, ou seja, todos os procedimentos e internações realizadas na unidade, cabendo a prefeitura o repasse à Maternidade de Apodi para pagamento a quem de direito.

Ocorre que esses valores não são suficientes para pagamento da folha de pagamento dos funcionários, o que sempre foi feito através de convênio entre a APAMI e a PMA.

O valor do repasse do SUS é variável, fica em torno de R$ 45 mil, podendo ser mais ou menos, a depender dos procedimentos realizados e das internações, enquanto que o convênio firmado no tempo de Flaviano era de R$ 75 mil, totalizando uma média de R$ 120 mil por mês.

Alan Silveira anunciou hoje que fará apenas o repasse obrigatório, e disse que ainda está analisando como será feito o convênio com a APAMI.

Na época em que Flaviano ainda era prefeito, foi firmado um convênio com a APAMI no valor inicial de R$ 90 mil reais, já que a APAMI tinha salários e 13º salário atrasados.

Logo após regularização das finanças da Maternidade, o prefeito Flaviano assumiu compromisso em repassar R$ 75 mil, e o fez até dezembro de 2016.

Alan até o momento só garantiu que fará o que é obrigado a fazer, sem sinalizar quando firmará convênio para pagamento das demais despesas da Maternidade de Apodi.

Devolução do Fundeb poderá agravar crise financeira dos municípios do RN

A devolução das verbas dos municípios do Rio Grande do Norte ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – poderá agravar crise financeira dos municípios. Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado, teriam que devolver mais de R$ 11 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Em Parnamirim, a devolução seria de mais de R$ 5 milhões. O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a devolução dos recursos à União representa um caos nos municípios: “No atual momento, de imensa escassez de recursos nos municípios, a retirada destes valores representaria uma catástrofe para todas as cidades do RN e também para o Estado. Tanto o município que vai devolver o maior e o menor valor, Natal e Viçosa, respectivamente, sofreriam imensas dificuldades sem estes recursos”, considerou o Presidente. De acordo com o levantamento, Viçosa é o município que terá que devolver menos recursos à União: R$ 96,712.15.


O Mundo vive um retrocesso político e social

Desde a queda do muro de Berlim que não se via coisa igual. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (25) uma ordem executiva para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, uma das principais e mais polêmicas promessas de campanha do republicano.

Trump também assinou uma ordem executiva para bloquear fundos federais para as chamadas "cidades-santuário", que protegem imigrantes sem documentos da deportação. Os fundos federais serão abolidos para cidades que se recusem a fornecer informações às autoridades federais sobre o status de imigração de pessoas detidas nessas localidades, entre as quais estão Chicago, Nova York e Los Angeles.

Não só isso: no Brasil se vivencia uma verdadeira barbárie com brigas de facções criminosas que fogem ao controle do Estado. Aliás, o Estado Islâmico parece fez escola por estas terras de Tupy-Guarany, com corpos sendo decapitados e mostrados em vídeos nas redes sociais como se fosse um prêmio. Meu Deus o Mundo está de cabeça virada. Onde vamos parar?

Não, não podemos encarar isso com naturalidade. Muros sendo erguidos para dividir nações, pessoas sendo mortas e retiradas suas cabeças. Nem na época da Idade da Pedra. O que se observa é que a sociedade está paralisada diante de tantas sandices. Aqui e acolá algum tipo de manifestação, mas o Planeta Terra virou um pandemônio.

Não, não quero isso para os meus filhos e netos. Continuo sonhando o sonho sonhado de um Mundo melhor para se viver. Um Mundo onde todos tenham o direito a um lugar ao sol, um Mundo de paz e de eterna confraternização. Não quero um Mundo em que nações sejam separadas por muralhas, não quero um mundo em que a criminalidade comece a fazer das pessoas reféns.

Discriminação e terrorismo são duas palavras que devem ser banidas de qualquer dicionário.

O papa Francisco afirmou ainda em 2013 que entre a "indiferença egoísta e o protesto violento" sempre está a opção do diálogo.

Sim, o papa Francisco estava certo!

Alan responde ofício da APAMI e garante pagamento de serviços individualmente até assinatura do convênio

O prefeito Alan Silveira respondeu, no último dia 26, ofício à APAMI com sinalização e explicações sobre o convênio com a Maternidade Claudina Pinto.

O prefeito informou que não foi localizado ainda, nos arquivos da prefeitura, a autorização legislativa referente aos anos de 2015 e 2016, que garante a realização do Convênio entre a Associação e a Prefeitura, conforme exigência do Artigo 7o da Lei Orgânica Municipal.

Essa autorização garante um repasse mensal de R$75.000. “Não podemos negar a importância dos serviços prestados por essa instituição de Saúde. Sei da sua relevância e sua característica ímpar na prestação de serviços de Saúde às mulheres apodienses”, explicou Alan Silveira.

“Sei também da nossa demanda em ginecologia e obstetrícia, em especial os partos, que deveriam estar sendo estimulados a serem normais, acompanhados por médicos, mas infelizmente em nossa cidade vem quase que na sua totalidade sendo feito por meio de cesáreas”, complementou.

Segundo o ofício, a Prefeitura Municipal de Apodi não se esquivará do ônus em custar essas demandas. Há por parte do prefeito interesse em realizar um contrato para pagamento “por procedimento”, baseando os preços na Tabela SUS, caso haja interesse por parte dos gestores da APAMI.

“Poderemos custear não só os partos, como todos os outros procedimentos que a instituição esteja habilitada a realizar. Ou seja, tudo que a APAMI for capaz de produzir, dentro da legalidade, será contratado e pago pela prefeitura”, enfatiza.

O prefeito explica, porém que é necessário seguir todos os princípios constitucionais, nesse caso em especial, o da eficiência. “Temos que garantir que o dinheiro público esteja sendo corretamente aplicado”, explicou Alan Silveira.

Para concluir, no ofício, o prefeito informa que “as portas da gestão municipal jamais estiveram ou estarão fechadas as negociações e esclarecimentos, entrementes, repita-se, sempre buscaremos minimizar custos e maximizar resultados, em prol do erário público. O que não podemos, nem faremos, é realizar uma análise açodada das prestações de contas e de toda a situação pelo fato de haver despesas antigas que não podem ser atribuídas à atual gestão municipal”, explica.

INSS injeta R$ 557 milhões na economia do RN

Prossegue até o dia 7 de fevereiro o pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS, referente ao mês de janeiro.

Segundo o Instituto, serão pagos em todo o RN o valor de R$ 557 milhões, a 569.924 aposentados e pensionistas. Destes, 297.047 são benefícios urbanos, o que corresponde a R$ 332,5 milhões; os outros 272.877 são rurais e equivalem a R$ 224,5 milhões.


Secretário de Saúde emite nota sobre o funcionamento das UBS's

Em nome da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Apodi, venho por meio desta nota informar que daremos início a partir de hoje, após incansáveis trabalhos burocráticos, a mais alguns serviços de atendimento na Saúde do nosso município.

Para o dia de hoje, ficará reservada uma reunião de planejamento com toda a equipe de atenção básica para planejar o início dos trabalhos de saúde da família e saúde bucal. Nesta reunião, todas as estratégias de atendimento para fevereiro serão discutidas e especificadas.

Recebemos os PSFs do Município de Apodi com sete equipes bloqueadas. Já conseguimos desbloquear cinco equipes e estamos resolvendo a situação de outras duas, que ainda apresentam pendências junto ao Ministério da Saúde.

Desde já, agradecemos a paciência e a compreensão de toda a população e logo mais estaremos a todo vapor trabalhando para melhorar o nosso serviço.

Atenciosamente,
Sabino NetoSecretário Municipal de Saúde

Governo divulga custos com ações emergenciais em Alcaçuz

O Governo divulgou hoje a planilha de custos da instalação da barreira provisória de contêineres e do muro de concreto pré-moldado para separação dos pavilhões no presídio de Alcaçuz.

A intervenção em Alcaçuz terá custo total de R$ 794.028,00, referentes ao aluguel, transporte, instalação e desinstalação dos contêineres, locação de escavadeira, retroescavadeira e caçamba para transporte de entulhos e a construção da base e do muro de concreto.

Os valores unitários dos serviços e suas etapas são discriminados a seguir na planilha elaborada sob supervisão do DER.