quarta-feira, 28 de setembro de 2011

[leia] Advogado do DEM diz que partido deverá acionar STF contra registro do PSD

O advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, disse que o partido deve recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu o registro ao PSD. “Assim que a decisão for publicada, nós vamos questionar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi essa a orientação que recebi hoje à tarde”.

Segundo o advogado, o TSE acabou cerceando o direito dos partidos interessados em fiscalizar o processo de criação do PSD. Ele chegou a alegar que houve troca de assinaturas por cestas básicas, mas isso não foi suficiente para parar o processo.

“Quase todo o processo foi concentrado no TSE, e só poderíamos fiscalizar nos TREs [tribunais regionais eleitorais]. Acabou que, com um prazo de três dias para analisar o processo, e isso dividido entre todos os interessados, sacrificamos o direito que tínhamos de contestar o registro”.

Do Correio Braziliense

Nenhum comentário: