quarta-feira, 21 de setembro de 2011

[leia] Relator da Reforma Política quer unificar eleições de presidente, governador a prefeito em 2016

Representantes de partidos médios e pequenos vão se reunir na próxima semana para discutir uma proposta formal a ser apresentada ao relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana. O relator adiantou, no entanto, que a data da votação em plenário da Câmara dos Deputados será mantida para novembro. O presidente da Câmara, Marco Maia, tem a intenção de votar os projetos da reforma política no Plenário na segunda quinzena de novembro. Durante a reunião, Henrique Fontana adiantou algumas das mudanças que pretende fazer no seu relatório. O deputado quer unificar as datas das eleições para presidente da República, deputados estaduais, vereadores, senadores e prefeitos.

Para que isso ocorra, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estenda os mandatos dos prefeitos que vão se eleger em 2016. Eles teriam mandatos de seis anos. Assim, a coincidência das datas das eleições ocorreria em 2022, sendo que as eleições para presidente da República, por exemplo, ocorreriam em um período de três meses depois das eleições para vereador. O relator da Reforma Política se disse inclinado a diminuir o mandato de senador de oito para quatro anos já a partir de 2014.  Fontana também recebeu pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) para reduzir a idade para candidatos a governador de 35 para 30 anos.

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