terça-feira, 11 de outubro de 2011

[leia] Procuradoria Eleitoral denuncia prefeito e vereador de Caraúbas por infidelidade partidária

O prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o vereador Francisco de Assis Batista, foram denunciados por infidelidade partidária.

As ações pedindo a perda do mandato já foram impetradas no Tribunal Regional Eleitoral.

Ademar Ferreira da Silva e Francisco de Assis Batista se desligaram do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do qual foram eleitos para exercerem os atuais mandatos (de prefeito e de vereador). Segundo a PRE/RN, a justificativa apresentada pelo diretório municipal do partido não é suficiente para caracterizar a existência de uma das hipóteses de justa causa para desfiliação.

Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina as ações, “é excessivamente vaga e imprecisa a afirmação do PSB de que ‘várias e intensas divergências partidárias’ seriam a motivação do desligamento partidário”. Além disso, a PRE/RN ressalta que “divergências partidárias” não configuram justa causa a ponto de permitir a desfiliação, conforme se verifica em decisões anteriores da Justiça Eleitoral, que consolidam jurisprudência sobre o assunto.

Por Anna Ruth

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